DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para recuperação e reforço com acréscimo de um vão e conservação da ponte sobre o rio Itacutú (Conceição do Maú) na BR-401/RR(lote único). PAULO LUIZ FRANCA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 390070-39252-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616000750202316. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e adequação das instalações físicas da Unidade Local do DNIT no município de Mafra/SC, com o fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários a execução dos serviços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-00179-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente (SIASGnet - 23/05/2023) 393013-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393015 Número do Contrato: 232/2021. Nº Processo: 50621.000341/2021-89. Dispensa. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 232/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.363,96. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-19, Seção 3. onde se lê: 3.1.1. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 185 (cento e oitenta e cinco) dias. Leia-se: 3.1.1 O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 184 (cento e oitenta e quatro) dias. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 210984. No extrato da Ata de Registro de Preços nº 5/2023 publicado no DOU de 22/5/2023, seção 3, pág. 153, onde se lê: Contratada: CARD VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, leia-se: Contratada: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico nº 165.740 - Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50169/2021. Objeto: para formalizar a sucessão da empresa contratada, prorrogar o prazo de vigência e acrescentar serviços ao objeto do Contrato. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 05.872.814/0001-20. Base legal: art. 1.116 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e arts. 27, 57, inciso II, 65, inciso I, alínea "b", e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Publicação do Contrato Original: DOU de 21.05.2021, Seção 3, pág. 43. Valor do Aditivo: R$ 45.818,04. Vigência: 19.05.2023 a 19.05.2024. Assinatura: 19.05.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 184645. Contrato: Bacen/ADBHO-50019/2021. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Atual Administradora de Consorcios Ltda. CNPJ: 21.275.235/0001-66. Publicação do extrato do contrato: DOU de 20.1.2021, seção 3, pág. 75 . Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 22.5.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 237094. Contrato: BACEN/ADCUR-50398/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: WE PAY OUT INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 32.708.748/0001-30. Sem ônus para o Banco Central do Brasil. Vigência: indeterminada. Assinatura: 22.05.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 132197. Contrato: Bacen/ADSPA-50418/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: LEVYCAM - CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES LTDA.. CNPJ 50.579.044/0001-96. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 23/05/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 131568. Contrato: Bacen/ADSPA-50412/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIGUAÇU - SICOOB CREDIGUAÇU. CNPJ 67.960.229/0001-49. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 22/05/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 128645. Contrato: Bacen/ADSPA-50429/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: GUITTA CORRETORA DE CÂMBIO LTDA.. CNPJ 24.074.692/0001-80. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 23/05/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro. 203238 - Revolut Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital inicial de R$5.010.920,00; controlador: Revolut Holdings Brasil Ltda. e Nikolay Storonsky (AGC de 8.12.2021). Decisão: Chefe. Data: 28.4.2023. 232016 - Cooper Card Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 05.938.780). Assunto: alteração do capital de R$161.602.893,00 para R$46.602.893,00 (Reunião de Sócios de 4.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 19.5.2023. 230917 - BNK Digital Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 45.331.622). Assunto: transferência de sede para São José do Rio Preto (SP) (AGE de 8.3.2023). Decisão: Gerente- Técnico da GTPAL. Data: 22.5.2023. 234408 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária Gerações - Cresol Gerações (CNPJ 04.622.657). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Gerações - Cresol Gerações (AGE de 19.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 22.5.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.194, DE 22 DE MAIO DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 03/07/2023. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 23 de maio de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 03/07/2023 01/11/2023 compradora vendedora até 16.000 . 03/07/2023 01/02/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe