DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado digitalmente em 18/05/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pela Senhora Márcia Goldoni Oliveira Morgado Garcia pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº003/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002222-22.2022.4.06.8000, celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e a empresa LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, publicado no D.O.U. em 17/01/2023, Seção 3, Página 113. 1) ONDE SE LÊ: "valor: R$279.644,88", LEIA-SE: " valor: R$279.645,88 ". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0055702-47.2017.6.05.8000. OBJETO: Locação de imóvel em Gandu - BA. FAVORECIDO: RODRIGO MARTINS DE SOUZA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.36.15; Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR MENSAL: R$ 5.800,00. RATIFICAÇÃO: Raimundo de Campos Vieira, em 22/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VR CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Revisão e repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 35 a 38 da Resolução nº 23.234/2010, do TSE, e na Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0135609-66.2020.6.05.8000 e 0019570- 49.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 22/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Vitor Hugo Soares da Costa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 202200000013995. Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais (do Brasil, do Estado do Ceará e Municipais), porta-bandeiras e complementos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2023) 70007-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 33/2019. Nº Processo: 0002032-08.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 34/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 16/10/2022 a 15/10/2023. Novo valor mensal R$ 46.867,17. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.521,25 . Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 57/2023. SEI nº. 0005568-98.2023.6.27.8030. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Central do Maranhão/MA (CNPJ 01.612.342/0001-25). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Cleudilene Gonçalves Privado Barbosa, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 121/2023. SEI nº. 0005730-78.2023.6.27.8035. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Alto Alegre do Maranhão/MA (CNPJ 01.612.326/0001-32). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 35ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 19/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Nilsilene Santana Ribeiro Almeida, Prefeita municipal. EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 56/2023. SEI nº. 0005569-83.2023.6.27.8030. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Cedral/MA (CNPJ 06.235.006/0001-24). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 30ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Fernando Gabriel Amorim Cuba, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 119/2023. SEI nº. 0004927-11.2023.6.27.8063. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de São Vicente Ferrer/MA (CNPJ 06.421.119/0001-14). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 63ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Adriano Machado de Freitas, Prefeito municipal. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 4/2022. SEI nº. 0012187-71.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: L S PROJETOS E SERVICOS LTDA- CNPJ nº. 70.315.650/0001-01. Objeto: repactuação e reajuste de preços do Contrato nº 4/2022, referente à prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Repactuação a partir de janeiro/2022 e Reajuste dos preços dos insumos, a partir de a partir de 1º de outubro de 2022. Valor anual: 3.057.726,03. Data de assinatura do último signatário: 23/5/2023. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e HAROLDO LOPES DE SANTANA, representante legal. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 2/2017. SEI nº. 0002346-23.2020.6.27.80. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: ALAÍDE DE JESUS PINTOA - CPF nº. 572.570.273.15, Objeto: suspensão da aplicação do índice de reajuste do Contrato nº. 01/2017, referente à locação do imóvel onde funcionam os Cartórios da 37ª e 106ª Zonas Eleitorais, no município de Pinheiro/MA . Valor restabelecido: R$ 5.951,54, para o período de 1º/4/2023 a 18/01/2024. Data de assinatura do último signatário: 23/5/2023. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e ALAÍDE DE JESUS PINTO, proprietária do imóvel. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000303. Data de emissão: 22/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0004509-68.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ EM PÓ), Itens 1 da ARP Nº 50/2022, Pregão 25/2022. Valor: R$ 25.200,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Outros Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Empresa: IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACATDA. (CNPJ: 07.638.718/0001-57). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0004575-77.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 036/2006; Contratada: Felipe Abrahão; Vigência: A partir de 17/05/2023; Objeto: Rescisão do Contrato nº 036/2006; Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezoito do Contrato.; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG e Felipe Abrahão - Locador, pela Contratada; Assinatura: 22/05/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0004017-39.2023.6.14.8000. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 33.432.704/0001-92 - GISELE BOTELHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade presencial, visando a realização da oficina de inovação e agilidade. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 29.660,11. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2023 TRE-PB; PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ 06.017.798/0001-60 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.283.185/0001-63 ; OBJETO: A utilização do Cadastro Eletrônico de Leiloeiros Oficiais, destinado ao gerenciamento e à escolha de leiloeiros interessados em participar de leilões judiciais, nas modalidades eletrônico, presencial ou simultâneo, em processos relacionados à área cível e criminal, instituídos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraíba; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CNJ n.º 236, de 13/07/2016, no artigo 879 e seguintes do Código de Processo Civil, e, no que couber, na Lei nº 8.666/93 e Resolução TJ/PB nº 52/2013, Processo SEI nº 4950-29.2016.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023; VIGÊNCIA: Terá vigência pelo pelo período de 60 meses, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes e celebração de termo aditivo; SIGNATÁRIOS: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo TRE-PB e João Benedito da Silva, pelo TJ-PB. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0026107-91.2022.6. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem: fita adesiva para empacotamento e embalagem plástica, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2023) 70010-00001-2023NE000054