DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400155 155 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à empresa CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47, a penalidade de multa de R$ 2.359,41 (dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), cumulada com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE/PI, pelo período de 1 (um) ano, em razão do atraso de 57 (cinquenta e sete) dias no início da prestação dos serviços referentes ao Contrato TRE-PI nº 30/2020, consoante decisão administrativa proferida nos autos do Processo SEI nº 0018700-75.2020.6.18.8000, transitada em julgado em 11/05/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 27002023. Objeto: A contratação de serviços continuados de desenvolvimento e aprimoramento de ações educacionais na modalidade de educação a distância e de criação de mídias e peças publicitárias institucionais, abrangendo serviços de Design Instrucional, Design Gráfico, Web Design e Produção Audiovisual, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral Substituta (SIASGnet - 23/05/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 04/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 125ª ZE, em Teutônia-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Elcio Lang e a Sra. Leni Scholz Lang. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Jorge Luiz Garcez de Souza. Proc. SEI n. 0002305-58.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 22-5-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Extrato das Atas de Registro de Preços (ARPs) nsº. 06 e 07/2023/TRE- R O, decorrentes do Pregão Eletrônico (PE) 03/2023/TRE-RO. Não houve participação de outro órgão para o(s) item(ns) destas ARPs. ARP 06/2023. Adjudicatária: GRIFO QAP COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., CNPJ: 27.495.602/0001-13. GRUPO 3. Objetos: 1) Item 14 do Edital. Distintivo uso pessoal. Distintivo Funcional de Polícia Judicial com porta distintivo funcional. Quant. 12. Valor Unit. R$ 110,00. Subtotal R$ 1.320,00; 2) Item 15 do Edital. Distintivo uso pessoal. Insígnia de Polícia Judicial de lapela. Quant. 24. Valor Unit. R$ 31,00. Subtotal R$ 744,00; e 3) Item 16 do Edital. Porta-documentos. Porta- documentos com Distintivo Funcional de Polícia Judicial. Quant. 12. Valor Unit. R$ 108,00. Subtotal R$ 1.296,00; Valor total da ARP: R$ 3.360,00. ARP 07/2023. Adjudicatária: AGS CONFECÇÕES LTDA., CNPJ: 30.699.701/0001-21. GRUPO 2. Objetos: 1) Item 6 do Ed i t a l . Vestuário proteção. Gandola tática Polícia Judicial (cor preta). Quant. 24. Valor Unit. R$ 198,00. Subtotal R$ 4.752; 2) Item 7 do Edital. Calça. Calça tática (cor desert ou areia). Quant. 36. Valor Unit. R$ 198,00. Subtotal R$ 7.128,00; 3) Item 8 do Edital. Camisa uniforme. Camisa Polícia Judicial gola polo (cor preta). Quant. 48. Valor Unit. R$ 63,50. Subtotal R$ 3.048,00; 4) Item 9 do Edital. Camisa uniforme. Camisa Polícia Judicial gola careca (cor preta). Quant. 48. Valor Unit. R$ 47,00. Subtotal R$ 2.256,00; 5) Item 10 do Edital. Cinto vestuário. Cinto Tático de nylon com fivela BDU (cor preta). Quant. 12. Valor Unit. R$ 71. Subtotal R$ 852,00; 6) Item 11 do Edital. Bota segurança. Bota tática (cor desert ou areia). Quant. 18. Valor Unit. R$ 338,00. Subtotal R$ 6.084,00; 7) Item 12 do Edital. Boné. Boné (cor preta). Quant. 24. Valor Unit. R$ 49,50. Subtotal R$ 1.188,00; e 8) Item 13 do Edital. Cinto segurança. Cinto operacional de guarnição. Quant. 12. Valor Unit. R$ 115,00. Subtotal R$ 1.380,00. Valor total da ARP: R$ 26.688,00. Valor total das 2 ARPs, R$ 30.048,00. Vigência das ARPs: 12 meses a contar da publicação no D.O.U. Assinadas em 23/05/2023, por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pelos representantes das empresas em datas variadas. Processo SEI 0001856- 68.2022.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0036953-21.2022.6. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para contratação dos serviços de treinamento para formação da Brigada de Incêndio para atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (SIDEC - 23/05/2023) 070018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 028/2023 Ata de Registro de Preços nº 022/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: A H DA S MORAES. Registro de preços para fornecimento de suprimentos de informática (toner e unidade de imagem). Pregão Eletrônico Federal nº. 028/2023. Valor total R$145.600,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 05/05/2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Anderson Henrique da Silva Moraes, pela Contratada. SEI. 0053053-51.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 023/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: CARLOS CESAR DE MORAES INFORMÁTICA. Registro de preços para fornecimento de suprimentos de informática (toner e unidade de imagem). Pregão Eletrônico Federal nº. 028/2023. Valor total R$35.446,95. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 05/05/2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Carlos Cesar de Moraes, pela Contratada. SEI. 0053053-51.2022.6.26.8000. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 032/2023 Ata de Registro de Preços nº 020/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: SP-GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME. Registro de preços para confecção e fornecimento de materiais gráficos. Pregão Eletrônico Federal nº. 032/2023. Valor total R$23.634,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 15/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Mauro Ribeiro Pires, pela Contratada. SEI. 0043704-24.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 021/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DFS IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA. Registro de preços para confecção e fornecimento de materiais gráficos. Pregão Eletrônico Federal nº. 032/2023. Valor total R$21.840,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 15/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Naiara Rodrigues Lima e Silva, pela Contratada. SEI. 0043704-24.2022.6.26.8000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 035/2023 Ata de Registro de Preços nº 024/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. - ME. Registro de preços para fornecimento de café em grão. Pregão Eletrônico Federal nº. 035/2023. Valor total R$10.910,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 10/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Dayse Oliveira Alencar Cupertino, pela Contratada. SEI. 0009851-87.2023.6.26.8000. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: SEI nº 0004196-71.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF TRE-SP n. 108/2022 - com referência à publicação no DOU, Seção 3, página 185, de 23 de maio de 2023 Onde se lê: "(...) CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 65.149.197/0002-51 (...)", Leia-se "(...) CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. - CNPJ: 65.149.197/0002-51 (...)". EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0054937-91.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2017 - ZE: 352ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORAS: Livia Otaviano Galvão da Silva, CPF 384.829.268-88; Paula Otaviano Galvão da Silva, CPF 341.200.828-14; Telma Otaviano Galvão da Silva, CPF 046.215.298-70 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/05/2023, passando o valor do aluguel de R$ 12.609,48 para R$ 13.137,15 - ÍNDICE: 4,184710 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.134.836,72 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/05/2017 a 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0002291-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 06/2021 - ZE: 372ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: GALIC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ., C.N.P.J. N.º 09.577.913/0001-40 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 16/05/2023, passando o valor do aluguel de R$ 12.184,21 para R$ 12.694,08 - ÍNDICE: 4,184710 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 581.260,42 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 16/05/2021 a 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0000479-87.2023.6.27.8000. Objeto: Curso de arma de fogo e fundamentos de segurança. Fundamento Legal: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Empresa: AR CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 15.761.343/0001-46), no valor de R$ 41.303,38 (quarenta e um mil, trezentos e três reais e trinta e oito centavos). Reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 19/05/2023 e 19/05/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS