DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 071/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA ME. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima terceira do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 29/08/20213 a 29/08/2024. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 380.608,00. g)Data da assinatura: 22/05/2023. h) PA: 0005977/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO PROAD nº 6629/2023 - Objeto: Assinatura anual da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico (periódicos, livros e coleção Jacoby). Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Favorecido: EDITORA FÓRUM LTDA.; CNPJ: 41.769.803/0001- 92. Valor total de R$ 175.471,00 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais). Em 15 de maio de 2023. Autorização: LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA - Ordenador de Despesas do TRT da 1ª REGIÃO. Ratificação em 19 de maio de 2023. Desembargador ROQUE LUCARELLI DATTOLI - Desembargador Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 2º Termo Aditivo ao Contrato 090/2021, Proad 41.863/2021. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa RJR Serviços de Informática LTDA. (CNPJ: 11.508.825/0001-38). Objeto: Acréscimo de 200 soluções integradas e alteração do valor mensal de R$ 123.284,00 para R$ 126.616,00. Assinam em 23/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Roberto Florentino da Silva Junior. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra-ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8.666/1993 e 10.520/2002, Decretos 3.555/2000 e 10.024/201 e Processos e-PADs 8582/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 214145-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE459, emitida em 09/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 593.796,72. VIGÊNCIA: De 23/05/2023 a 22/05/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Vilma Celina da Silva e Vanessa Baldoni Figueiredo Napolis (pela contratada). 23SR022-e-PAD 17747/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR036 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - CNPJ 30.552.887/0001-91. OBJETO: Inclusão do CNPJ da filial para fins de faturamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 4273/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Carlos Magno Neves de Oliveira, Daniel Laper Giorgini (pela Contratada). 23TA042 - e-PAD 19453/2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - LOTES 10 E 16 O TRT da 3ª Região informa a ratificação, pela autoridade competente, do fracasso dos LOTES 10 e 16 do PE 05/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais permanentes, nos termos do Edital e seus anexos. Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ 21.366.890/0001-20, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada da aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e do item 38 do Edital de Pregão Eletrônico nº 33/2022, e de multa compensatória de R$ 1.000,00 (um mil reais), com fundamento no item 39, "b", do Edital do Pregão Eletrônico 33/2022, com anotação no registro cadastral e no SICAF. Fica intimada, ainda, da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso administrativo, como faculta o artigo 109, I, "f", da Lei nº 8.666/1993. Processo administrativo: 9377/2022. Prazo de pagamento da multa: 10 (dez) dias após o prazo de recurso administrativo. Prazo do edital: 20 (vinte) dias. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 02.567.270/0001-04). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CBO 7823, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PROAD: 7756/2023. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.79, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco Plano Orç. 0000 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho Despesas Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: (Lei 14.133/2021, Art. 75, Inc. VIII) DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR TOTAL MENSAL: R$ 73.781,37. Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 1954/2023. Objeto: Contratação de agente de Integração de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programa de estágio curricular, não-obrigatório e obrigatório, de estudantes de nível médio e superior para atuarem em todas unidades administrativas e/ou judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, Resolução CSJT nº 307/2021, e com os termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: V. Santos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2023) 80004-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 20/2023. Proad 1677/2022. Contratada: GELAR REFRIGER AÇ ÃO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 11.805.967/0001-67. Objeto: Fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT, com execução de serviços de infraestrutura em fóruns e varas do TRT-7. Valor Total do contrato: R$268.397,21. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, PE TRT-7 01/2023. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT-7 (Contratante), e Antônio Renan Vieira e Silva, pela contratada, em 23.05.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 1987/2023. Objeto: Contratação do fornecimento de Persiana do tipo PVC, incluídos os serviços de instalação e assistência técnica no período de garantia, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Termo de Referência, a serem instaladas no Prédio Sede, Anexos I a IV, Fórum Trabalhista de Ananindeua e Fórum Trabalhista de Macapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2023) 80003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Proad 2121/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Contratada: Avantt Seleção e Treinamento de Mão de Obra Ltda. - CNPJ nº 10.328.740/0001-05. Objeto: serviços de contínuo e carregador, para o TRT da 9ª Região, Polos Curitiba, Londrina e Maringá. Valor mensal: R$ 42.029,10 Vigência: 150 dias. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa 3.3.90.37. Fundamento legal: Art. 24, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da dispensa em 10/05/2023: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa. Ratificação em 11/05/2023: Arion Mazurkevic - Desembargador Vice-Presidente do TRT da 9ª Região no Exercício da Presidência. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva nos elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Maringá, no Fórum Trabalhista de Curitiba e na Sede Administrativa do TRT, em Curitiba, e plataformas elevatórias das Varas do Trabalho de Castro e de Telêmaco Borba ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 080012-00001-2023NE000241 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO torna pública que a abertura do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2023, que tem por objeto o credenciamento de Associações e Cooperativas sem fins lucrativos para a coleta de resíduos recicláveis e/ou óleo vegetal usado nos imóveis do TRT da 9ª Região, situados no Estado do Paraná, incluindo bens classificados como irrecuperáveis nos processos de desfazimento de modo ao atender os regramentos do Decreto nº 10.936/2022, do Ato Conjunto CSJT/TST nº 24/2014 e em especial da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política nacional de Resíduos Sólidos. O período de acolhimento será permanente e válido enquanto vigorar o edital e, para o primeiro período de julgamento de habilitação, os documentos pertinentes deverão ser apresentados no período de 31/05/2023 a 11/12/2023, das 12h00 às 17h00, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2023. Edital completo disponível em anexo, no site https://www.trt9.jus.br, aba Transparência / "Secretaria de Licitações e Contratos" / "Editais de Credenciamento" e na Seção de Sustentabilidade, sito na Av. Vicente Machado, 147, 3º Andar - Curitiba-PR, no horário das 10h00 às 17h00. Mais informações pelo telefone 3310-1465 / 7065 ou pelo e-mail: [email protected]. ANA CAROLINA ZAINA Presidente