DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Credenciada: Cintya Maforte de Alcântara, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 92/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos nas atividades de designer gráfico para a produção e edição de material informativo e campanhas institucionais, justificado pela busca no fortalecimento do diálogo social e comunicação institucional, contribuindo no acesso da sociedade às informações do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Tefé, N. 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/05/2023) 80002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5551/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 5551/2023. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários esportivos do tipo SUV, novos, 0 km, monoblocos, automáticos, híbridos, ano modelo igual ou posterior a 2023, capacidade para cinco ocupantes, para a ampliação/readequação da frota oficial do TRT da 12ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-05551-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe do Selic (SIASGnet - 22/05/2023) 80013-00001-2023NE000057 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 5/2023 Processo TRT13 n.º 813/2023 - Pregão Eletrônico n.º 12/2023. Fornecedor: DS CONDE Comércio de Peças de Refrigeração e Elétrica (CNPJ: 27.388.518/0001-09). Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de peças de reposição para o sistema de ar- condicionado instalado no Fórum Maximiano Figueiredo, pertencentes a este Regional. Itens 1 e 2. Item 1. Discriminação: Placa de potência do compressor. Fabricante: LG. Código: EBR88279001. Unidade: Unid. Qde. Total Registrada: 7. Valor Unit. Registrado (R$) 8.219,00. Item 2. Discriminação: Atuador da válvula de expansão eletrônica. Fabricante LG. Código: MJX65072205. Unidade: Unid. Qde. Total Registrada: 12. Valor Unit. Registrado (R$): 426,00. Vigência da Ata: 23/05/2023 a 22/05/2024. Data da assinatura: 23/05/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Tribunal, e Daniel Soares Conde, Representante Legal, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 6/2023 Processo TRT13 n.º 813/2023 - Pregão Eletrônico n.º 12/2023. Fornecedor: CLIMA TOP Refrigeração Ltda. (CNPJ: 26.540.429/0001-65). Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de peças de reposição para o sistema de ar-condicionado instalado no Fórum Maximiano Figueiredo, pertencentes a este Regional. Itens 3 e 4. Item 3. Discriminação: Placa principal da condensadora. Fabricante: LG. Código: EBR32221810. Unidade: Unid. Qde. Total Registrada: 2. Valor Unit. Registrado (R$) 4.420,00. Item 4. Discriminação: Motor ventilador da evaporadora. Fabricante LG. Código: 4681A20168G. Unidade: Unid. Qde. Total Registrada: 2. Valor Unit. Registrado (R$): 796,00. Vigência da Ata: 23/05/2023 a 22/05/2024. Data da assinatura: 23/05/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Tribunal, e Alex da Silva Vasconcelos, Representante Legal, pela Empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 022/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 32926/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e VALLIS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA , 35.852.477/0001-80, para eventual prestação de serviços de transporte. Data de assinatura: 22/05/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.474.950,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq Ata nº 023/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 32926/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, 10.781.353/0001-20, para eventual prestação de serviços de transporte. Data de assinatura: 22/05/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 110.000,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq. ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 PROTOCOLO: 1066/2023. OBJETO: inscrição de 17 (dezessete) servidores no curso "Capacitação e Atualização de Gestores e Fiscais de Contratos na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)", nos dias 29 e 30 de maio de 2023, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACÃO E EVENTOS LTDA ME. VALOR: R$ 23.630,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 19/05/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 22/05/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª n° 100/2023. CONTRATO: 27/2023. CONTRATADA: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 00.283.018/0001-48. OBJETO: Prestação de serviços contínuos terceirizados de vigilância armada e desarmada para atender às necessidades das unidades do Tribunal, na capital e interior. VALOR GLOBAL: R$ 14.308.075,92. VIGÊNCIA: 30 meses a contar de 25/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: PE 28/2023; Leis nº 8.666/1993, n° 10.520/2002 e nº 13.709/2018; Decreto nº 10.024/2019; LC nº 123/2006, IN SEGES/MPDG n° 05/2017, Resoluções do CNJ n°s 169/2013 e 183/2013. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.37. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 2915/2022. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 04/2023. OBJETO: Inclui na prestação do serviço 1 (um) posto de motorista para atendimento geral a contar de 22/05/2023, passando o valor global a ser fixando em R$ 1.415.798,60. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: TRT/18ª nº 5794/2023. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 02/2023. PARTE: BRF S.A. CNPJ: 01.838.723/0001-27. OBJETO: União de esforços com o intuito de viabilizar a inclusão em pauta de audiência, para tratativa de conciliação, do maior número possível de processos que a BRF S/A figurar como parte, em tramitação no âmbito deste tribunal. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Art. 2°, VII da Res. Adm. TRT 18 n° 29/2017 e Resolução CNJ n° 174/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO PROAD nº 259/2023. Contrato TRT/CLC nº 007/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: PG Sinalização e Equipamentos de Segurança Ltda. Objeto: Aquisição e instalação de kit de sinalização luminosa intermitente e sonora para veículo. Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 05/2023, IN nº 67/2021-SEGES/ME e Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 23/05/2023. Signatários: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice Presidente, no exercício da presidência, pelo Contratante, e Matheus Kammer, sócio, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de baterias para nobreak Classic DSP - CP Eletrônica para a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Ed i t a l . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 23/05/2023) 090012-00001-2023NE100000