DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400158 158 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 18/2023, firmado em 22/05/2023 com BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA; Objeto: aquisição de Webcam, para a Justiça Federal da 2ª Região; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02; Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2023/00218; Valor: R$ 21.000,00; Empenho: 2023NE293; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Carlos José da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 15/2021, firmado em 22/05/2023 com ELETRO DAT A ENGENHARIA LTDA; Objeto do Aditivo: Inclusão da prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva das instalações civis, incluindo o fornecimento de materiais, na Unidade de Angra dos Reis, a partir de 01 de junho de 2023.; Amparo: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Processo: RJ-EOF- 2021/064; Valor: R$ 3.058,10 Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. Giovanni Sady Coelho da Rocha, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 REABERTURA COM PRAZO PROCESSO SEI Nº 0000286-03.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público a reabertura de prazo, tendo em vista a modificação do Edital (Termo de Referência), para o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais, em atendimento às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 09h00 do dia 06/06/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 24/05/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande, MS, 22 de maio de 2023 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Joinville, conforme especificações constantes do anexo I do presente edital. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 090019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A. 0000116-41.2022.4.04.8001. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022 (prestação dos serviços de emissão de certificados digitais, com validação presencial de documentação e fornecimento de tokens criptográficos). Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul. Contratada: Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S.A., CNPJ nº 09.461.647/0001-95. Ficam acrescidos ao contrato original 37 (trinta e sete) serviços de emissão de Certificado Digital Cert-Jus Institucional tipo A3 - Pessoa Física com fornecimento de token do item 1, no valor unitário atualizado de R$ 90,10 (noventa reais e dez centavos), correspondendo ao valor total de R$ 3.333,70. Fundamento Legal: art. 65, I, "b" e §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 020610033425700001. Natureza da Despesa nº 33.90.40 para Nota de Empenho nº 2023NE000232, datada de 13.01.2023. Assinatura: 22.05.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0001052-32.2023.4. Objeto: Registro de preços de papel A4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br Processo administrativo nº 0001052-32.2023.4.04.8001 Demais informações através do e- mail [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 23/05/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de extensão de garantia firewalls FortiGate 600D e 32 Access Point 221C para a Justiça Federal em Alagoas. CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Assistente Slc (SIDEC - 23/05/2023) 090010-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 11/2023; Processo: 625-52.2020.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a IREP - Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda, denominada Estácio do Ceará; Objeto: Concessão de estágio curricular supervisionado; Fundamentação: Lei 11.788/2008, Resolução 208/2012, alterada p/ Resolução 315/2014, e a Resolução 147/2011, alterada p/ Resolução 308/2014 todas do CJF e a Resolução 14/2015, do TRF 5ª Região; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 23/05/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Estácio do Ceará, Sra. Clarissa Corrêa Costa, Gerente Regional Administrativo Financeiro e Sr. Josué Viana de Oliveira Neto, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023; Processo: 4670- 31.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Livre Inovações Eireli; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, sendo o prazo de execução, no período de 08/05/2023 a 30/06/2023 e o de vigência, por mais 90 dias, a partir do dia 25/05/2023 a 28/08/2023; Data Assinatura: 23/05/2023; Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Thiago de Oliveira Alves, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0001406-96.2023.4.05.7300. Cedente: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Cessionária: 34.850.014/0001-16 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPÉ. Objeto: Cessão de uso de parcela do imóvel de propriedade da união, afetado à prestação de serviço público a cargo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, correspondente ao espaço anteriormente ocupado pela sala da biblioteca, em caráter temporário e precário, com permissão de adequação ou reforma predial. Fundamento Legal: Lei nº 9.636/1998, Decreto nº 3.725/2001, do Decreto-Lei nº 9.760/1946, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/05/2023 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - COFECI, Autarquia Federal regida pela Lei nº 6.530/78, com sede no SDS Edifício Boulevard Center, 2º andar, salas 210/218, Asa Sul, Brasília/DF, Cep: 70.391-900, intima a Escola Técnica Mônaco sobre o resultado da sindicância instaurada pela Portaria-Cofeci nº 113/2022. Considerando que a Escola Técnica Mônaco encaminhou ao COFECI comunicação de denúncia anônima a ela enviada por presumível ex-aluno daquela instituição, contra Diretor do COFECI, segundo a qual foram efetuados 02 (dois) depósitos distintos, em espécie, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem identificação do depositante, em conta corrente do referido Diretor, o que ensejou abertura e processamento de sindicância para apuração de eventual responsabilidade, sob o nº 0264/2022. E por ter o Oficio-COFECI nº 016/2023, de 10 de janeiro de 2023, enviado através de AR (Aviso de Recebimento), o qual cientifica a Escola Técnica Mônaco acerca da deliberação do Egrégio Plenário do COFECI, retornado por 03 vezes, com registros de tentativas de entrega em 13/01/2023, 16/01/2023 e 17/01/2023, constando no carimbo dos Correios, assinalado, o termo ausente, no endereço Estrada do Portela, nº 107 - Madureira, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21351-050, e por estar assim a Escola Técnica Mônaco, em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la através de AR, nestas condições foi deferida a intimação pelo presente Edital, para que a Escola Técnica Mônaco, e todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que o Egrégio Plenário deste COFECI, em sua Sessão Ordinária de nº 03/2022, ao apreciar o parecer final da Comissão de Sindicância, deliberou, por unanimidade, aprovar o parecer que em síntese, concluiu pela IMPROCEDÊNCIA da denúncia propondo o arquivamento do feito, por não haver, "elementos nos autos capazes de configurar a procedência da apócrifa denúncia, não havendo como dar continuidade às investigações pela inexistência de qualquer elemento probante." Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF. Brasília (DF), 23 de maio de 2023 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020 (Processo nº 19.305/2020). Contratante: Cofecon. Contratado: WG TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.564.726/0001-50. Objeto: serviço de limpeza (Repactuação). Valor global estimado: R$ 30.074,52. Vigência: 4/1/2023 a 3/1/2024. Assinatura: 23/3/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019 (Processo nº 18.816/2019). Contratante: Cofecon. Contratado: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: Passagens aéreas. Valor global estimado: R$ 0,00. Vigência: 11/3/2023 a 10/3/2024. Assinatura: 6/3/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.