DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400159 159 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 925042 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de conversão das mídias de áudio ou audiovisuais para formato de texto em Word na Modalidade Integral (Ipsis Verbi), na língua portuguesa de oitivas, depoimentos, sessões, reuniões que se fizerem necessários para atender as demais demandas do Conselho Federal de Educação Física O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2023, conforme especificado abaixo: Empresa: TANIA MARIA PENA TOSTA DA SILVA 09853219115, inscrita no CNPJ sob o nº 25.421.115/0001-80, no valor total de R$ 38.298,48 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 24/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9740/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: T & S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA - CNPJ Nº 12.978.986/0001-58 OBJETO: Repactuação do valor mensal do contrato CFF nº 24/2021, com efeito retroativo a 01/01/2023, dos atuais R$ 106.601,71 (Cento e seis mil seiscentos e um reais e setenta e um centavos) para R$ 107.322,85 (cento e sete mil e trezentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), para a correção do salário da atividade de Copeiragem, com base cláusula quinta prevista no CCT (NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DF000037/2023 DATA DE REGISTRO NO MTE: 20/01/2023 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR068125/2022 NÚMERO DO PROCESSO: 19964.101026/2023-17 DATA DO PROTOCOLO: 19/01/2023). VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 1.287.874,24 (um milhão e duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º, Decreto nº 9.507/18 - art. 12º, e Pareceres: 0008956; 0011101, e 0011494 PRES/CGP/SCA/CCJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.006.001 - CONTRATO DE TERCEIRI Z AÇ ÃO POR SUBSTITUIÇÃO DE MÃO DE OBRA. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS A Comissão Eleitoral Federal - CEF nomeada pela Portaria CFMV nº 45, de 05 de maio de 2023, no exercício de suas atribuições conferidas no art. 4º, inciso III, combinado com o art. 16 da Resolução CFMV nº 955/2010, recebeu e analisou os requerimentos de registros de candidaturas de chapas para eleição do CFMV, Triênio 2023-2026, de que trata o Edital de Convocação Publicado no DOU nº 85, Seção III, Páginas 153 e 154, de 5 de maio de 2023, deferindo os requerimentos de registros das chapas para o pleito eleitoral CFMV Gestão 2023/2026, conforme composições abaixo: . CHAPA 01 "UMA VISÃO PARA O FUTURO" . Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida CRMV-BA nº 1130 Presidente . Rômulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda CRMV-RJ nº 2773 Vice-Presidente . José Maria dos Santos Filho CRMV-CE nº 0950 Secretário-Geral . Marcos Vinícius de Oliveira Neves CRMV-SC nº 3355 Tesoureiro . Roberto Renato Pinheiro da Silva CRMV- MT nº 1364 Conselheiro Efetivo . Mitika Kuribayashi Hagiwara CRMV- SP nº 0521 Conselheiro Efetivo . Raimundo Alves Barrêto Junior CRMV- RN nº 0307 Conselheiro Efetivo . Francisca Neide Costa CRMV- MA nº 0539 Conselheiro Efetivo . Francisco Edson Gomes CRMV- RR nº 0177 Conselheiro Efetivo . Rodrigo Afonso Leitão CRMV- MG nº 0833/Z Conselheiro Efetivo . Virgínia Teixeira do Carmo Emerich CRMV- ES nº 0568 Conselheiro Suplente . João Vieira de Almeida Neto CRMV- MS nº 0568 Conselheiro Suplente . Adriano Fernandes Ferreira CRMV- PB nº 0681 Conselheiro Suplente . Estevão Marcio Cavalcante Leandro CRMV- AM nº 0470 Conselheiro Suplente . Evelynne Hildegard Marques de Melo CRMV- AL nº 0797 Conselheiro Suplente . Lilian Muller CRMV- RS nº 5010 Conselheiro Suplente . CHAPA 02 "RENOVAR PARA INOVAR O CFMV" . Márcia Helena Fonseca CRMV-TO nº 0307 Presidente . Francisco Atualpa Soares Júnior CRMV-CE nº 1780 Vice-Presidente . Antonio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk CRMV-PR nº 0850 Secretário-Geral . Irineu Machado Benevides CRMV-RJ nº 1757 Tesoureiro . Iolanda Soares da Cunha CRMV- PI nº 0350 Conselheiro Efetivo . Geovane Pacífico Vieira CRMV- AL nº 0250 Conselheiro Efetivo . Daltro Noleto Vasconcelos CRMV- DF nº 0808 Conselheiro Efetivo . Helenice de Souza Spinosa CRMV- SP nº 1798 Conselheiro Efetivo . Moacir dos Santos Rodrigues CRMV- PE nº 2693 Conselheiro Efetivo . Vicente Toscano de Araújo Neto CRMV- RN nº 0537 Conselheiro Efetivo . Sumaya Emília Martins Paulino CRMV- PA nº 1833 Conselheiro Suplente . Márcio de Andrade Madalena CRMV- RS nº 11441 Conselheiro Suplente . Marcus Campos Braun CRMV- ES nº 1373 Conselheiro Suplente . Christian Barnadd Daniell Gomes e Silva CRMV- AM nº 0304 Conselheiro Suplente . Kênia Ferreira Rodrigues CRMV- TO nº 0042 Conselheiro Suplente . Benedito Dias de Oliveira Filho CRMV- GO nº 0438 Conselheiro Suplente LUIZ CARLOS RODRIGUES CECÍLIO Presidente da Comissão Eleitoral Federal CRMV-DF nº 1187 CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 02/2023. Pregão Eletrônico nº 02/23, Espécie: Contrato nº 09/2023 Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: Orbitel Telecomunicações e Informática Ltda., CNPJ/MF: 37.168.895/0001-88, Objeto: Contrato de locação de link de acesso à internet. Amparo Legal: Lei 8.666/1993, Valor mensal: R$ 505,14 (quinhentos e cinco reais e catorze centavos). Valor total: R$ 18.194,76(dezoito mil cento e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 06/05/2023 Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2026. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (Confere), e Adalto Cesar Rodrigues Silva, pela Contratada (Orbitel). Processo Administrativo nº 02/2023. Pregão nº 02/2023. Espécie: Contrato nº 08/2023. Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.046.367/0001-68, Contratada: BR Fibra Telecomunicações Ltda. Objeto: Contrato de locação de link de acesso à internet. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Valor mensal: R$ 505,50 (quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos) Valor total: R$ 18.198,00 (dezoito mil cento e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 06/05/2023 Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2026, Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (Conselho Federal dos Representantes Comerciais), e Vander Silva Furmaniaka, pela Contratada (BR Fibra Telecomunicações Ltda) (Procurador). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO CONTRATO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018; Processo nº 1522210/2022 CONTRATANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA, CNPJ/MF nº 15.158.665/0001-03; CONTRATADA: APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 26.423.228/0001-88. OBJETO: Re-ratificação do valor do contrato firmado no Aditivo de Prorrogação; VALOR GLOBAL - VIGÊNCIA - 176.844,90 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); RETIFICAÇÃO DO VALOR NO EXERCÍCIO 2023 - Onde se lia: R$ 108.103,00 (cento e oito mil cento e três reais), leia-se: R$ 103.108,00 (cento e três mil, cento e oito reais). DATA ASSINATURA: 19/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2022 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, referente ao Edital nº 001/2022. O referido Edital, na íntegra, está disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 23/05/2023. Salvador/BA, 23 de maio de 2023. NEILTON DÓREA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia