DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 225 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0190125229 JOSÉ BENEDITO COSTA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 29 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o Cap R/1 0190125229 JOSÉ BENEDITO COSTA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro de Ensino Fundamental 04, Planaltina - DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 30 de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve: Nº 227 - EXONERAR, a pedido, o ST R/1 0419562046 JIOVANE FLORIANO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Nº 228 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 0419977442 ALESSANDRO DE SOUZA BORGES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Nº 229 - EXONERAR, a pedido, o ST R/1 0306102146 JORGE UBIRAJARA COSTA DA LUZ de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 17 de maio de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA Nº 52-DGP/C EX, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve: PRORROGAR, a designação para o serviço ativo do Exército do 3º Sgt R/1 (014940273-7) EDMILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, para continuar ocupando o cargo de cozinheiro-copeiro- despenseiro, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 42.1063.000.000, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de maio de 2023. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR PORTARIA Nº 53-DGP/C EX, DE 22 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército o Cel R/1 (082751414-2) RUBENS RICARDO BRITTO COIMBRA, por proposta do Comandante Militar do Planalto, para ocupar o cargo da chefe da unidade materno-infantil, no Hospital Militar de Área de Brasília (Brasília-DF), referenciação 12.8835.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de junho de 2023. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 113/MB/MD, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade de serviço, os militares abaixo relacionados para exercerem funções nas Comissões Navais no exterior, especificadas ao lado de seus nomes, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da missão: I - o SO-FN-ET 86.8310.89 MOISÉS DO CARMO SILVA, para exercer a função de Auxiliar de Encarregado de Seção da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), exonerando o SO-FN-CN 87.1612.81 RÔMULO LUCENA; e II - o SO-FN-CN 87.2915.17 MARCO AURÉLIO DE ARAÚJO AMORIM, para exercer a função de Auxiliar de Encarregado de Seção da Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), exonerando o SO-FN-MO 86.6085.68 KELEN VERLI M A R I N H O. Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com as alíneas a e b do inciso I do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 114/MB/MD, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra 86.8393.49 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Cabo Verde, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da missão, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 87.2734.11 RODRIGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 115/MB/MD, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o SO-FN-IF 95.1428.27 EDSON LUIS FRONER para realizar intercâmbio junto ao Western Hemisphere Institute of Security Cooperation (WHINSEC), em Fort Benning, Georgia, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da missão. Parágrafo único: A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 116/MB/MD, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o artigo 1° da Portaria n° 277/MB, de 16 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 179, de 17 de setembro de 2020, Seção 2, página 6, atinente à designação do Capitão de Fragata 87.2998.61 ALES S A N D R O DOMINGOS GURSKI ao cargo de Chefe do Grupo-Base 2021/2022 da Estação Antártica Comandante Ferraz, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° ……..….…..……………………………..……………………………….. …………………….………..………………………..….……………………………... Período - de 17 de outubro de 2021 a 23 de novembro de 2022." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 117/MB/MD, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o Capitão-Tenente 86.1711.27 BRUNO SATURNINO CORRÊA DA SILVA para participar de intercâmbio como Oficial de Ligação de Submarino junto à Força de Submarinos do Atlântico da US Navy (COMSUBLANT), em Norfolk, Virginia, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para o Comando da Força de Submarinos, onde deverá servir por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 126/GCM, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 2° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99 / M B / M D, de 5 de abril de 2021, e considerando o disposto no Decreto n° 11.286/2022, resolve: Art.1° Alterar o art. 2º da Portaria nº 116/GCM, de 16 de maio de 2023, que exonerou e nomeou servidor civil para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 205, da Assessoria de Justiça e Disciplina, alocada no GCM, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 2, página 13, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2° Nomear WELISON GOMES DOS SANTOS DE SOUZA, CPF 022.824.822-12, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2 05, da Assessoria de Justiça e Disciplina, alocada no GCM." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ MORAES FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 502, DE 22 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, do inciso III, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve: Art. 1° Contratar o SO-RM1-AD 85.7321.92 AILTON BATISTA DE FARIA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Encarregado da Execução Financeira, NEO 32.1.0.2, na área de Administração da Capitania dos Portos do Rio de janeiro, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 04MAI2023 a 03MAI2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 04MAI2023. Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA