DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400053 53 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 IV - FÁBIO OLIVEIRA SILVA, SIAPE 3221564 - MEMBRO DA CPL / EQUIPE DE APOIO; V - GERALDO MAGALHÃES PORTO, SIAPE 1231625 - MEMBRO DA CPL / EQUIPE DE APOIO; Parágrafo Único: Em caso de ausência do presidente da CPL, este será substituído pelo membro listado no inciso II, do Art. 1º desta Portaria. Art. 2º Revoga-se a PORTARIA HFA DE 09 DE MAIO DE 2022. (PROCESSO 33367.041561/2022-82) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º A vigência desta Portaria está atrelada à vigência da Lei 8.666/1993 ou pelo prazo de 12 (doze) meses, o que ocorrer primeiro. (SEI 33367.055096/2023-48) JEFFERSON ANTUNES GOMES PORTARIA Nº 193, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, em conformidade com disposto na IN/SAF Nº 12, de 23/12/93, DOU Nº 247, de 28/12/93 e da PT/SAF Nº 82 DE 11/01/94, DOU Nº 08 de 12/01/94, Resolve: Art.1º Designar estes servidores para atuar como Agentes de Contratação: I - SÉRGIO FREITAS BARROS, SIAPE 1746979; II - MARCUS PAULO LEÃO DE ANDRADE, SIAPE 1747177; III - MICHELLE FERRO CALOMINO, SIAPE 3286327; IV - FÁBIO OLIVEIRA SILVA, SIAPE 3221564; V - GERALDO MAGALHÃES PORTO, SIAPE 1231625; Parágrafo único. Para licitação na modalidade pregão, os Agentes de Contratação enumerados nos incisos I, II e III, do art. 1º poderão atuar como pregoeiro para condução dos certames desta modalidade. Art. 2º Instituir Comissão Permanente de Contratação composta por estes servidores: I - SÉRGIO FREITAS BARROS, SIAPE 1746979 - PRESIDENTE / PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO; II - MARCUS PAULO LEÃO DE ANDRADE, SIAPE 1747177 - MEMBRO DA CPL / PREGOEIRO /EQUIPE DE APOIO; III - MICHELLE FERRO CALOMINO, SIAPE 3286327- MEMBRO DA CPL / PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO; IV - FÁBIO OLIVEIRA SILVA, SIAPE 3221564 - MEMBRO DA CPL / EQUIPE DE APOIO; V - GERALDO MAGALHÃES PORTO, SIAPE 1231625 - MEMBRO DA CPL / EQUIPE DE APOIO; Art. 3º Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelos demais membros, na ordem indicada no art. 2º. Art. 4º O prazo de vigência desta portaria será de 12 (doze) meses. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (SEI 33367.055096/2023-48) JEFFERSON ANTUNES GOMES PORTARIA Nº 198, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, em conformidade com disposto na IN/SAF Nº 12, de 23/12/93, DOU Nº 247, de 28/12/93 e da PT/SAF Nº 82 DE 11/01/94, DOU Nº 08 de 12/01/94, Resolve: Art.1º - DESIGNAR os servidores abaixo, para a sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial de Licitação, com a finalidade de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação e ao cadastramento de licitantes, no âmbito desta Unidade Hospitalar para a licitação na modalidade Concorrência nº 01/2023, na forma do inciso XVI, do Art. 6º, da Lei nº 8.666/93. . NOME: M AT R Í C U L A CARGO . SÉRGIO FREITAS BARROS 1746979 Presidente . MARCUS PAULO LEÃO DE ANDRADE 1747177 Membro . MICHELLE FERRO CALOMINO 3286327 Membro . FÁBIO OLIVEIRA SILVA 3221564 Membro . GERALDO MAGALHÃES PORTO 3231625 Membro . WALDIR DE MIRANDA JUNIOR 1731463 Membro . JONAS ALCANTARA VILHENA NETO 2343933 Membro Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com vigência limitada a conclusão do processo administrativo nº 33367.103309/2021-93. (SEI 33367.033810/2023-47) JEFFERSON ANTUNES GOMES AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 118, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Maurício Damasceno Silva, CPF nº XXX.665.478-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA , Registro ANS nº 34.687-0, CNPJ nº 89.890.172/0001-91. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 119, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Cláudio José Alves de Souza, CPF nº XXX.371.XXX- 87, para exercer a função de assistente de liquidante da Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins - em liquidação extrajudicial, CNPJ nº 01.409.581/0001-82 e registro ANS cancelado nº 34.736-1, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 120, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TR A BA L H O MEDICO DO RIO DE JANEIRO, registro ANS nº 39.332-1, CNPJ nº 42.163.881/0001-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 121, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado a partir de 19 de maio de 2023 o Sr. Isaac Pacheco Bento, CPF nº XXX.702.677-XX, da função de diretor fiscal na operadora Biovida Saúde Ltda, registro ANS nº 41.511-1 e CNPJ nº 04.299.138/0001-94, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 132, publicada no DOU em 19 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 122, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado a partir de 19 de maio de 2023 o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, da função de diretor fiscal na operadora Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro, registro ANS nº 39.332-1 e CNPJ nº 42.163.881/0001-01, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 134, publicada no DOU em 19 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 509, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 20/05/2023 a 7/06/2023, a servidora BEATRIZ SERRAPIO PERES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1493405, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Propriedade Intelectual, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 510, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 22/05/2023 a 3/06/2023, a servidora CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1351041, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do seguintes servidores: Nº 511 CAROLINA LOPES KRAHN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2114524, para representar a Anvisa nas discussões do Guia ICH (E20) EWG., em Vancouver, Canadá, no período de 8/6/23 a 15/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023. (Processo nº. 25351.909358/2023-45). Nº 512 FLAVIA MOREIRA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491220, para representar a Anvisa nas discussões do Guia ICH E2D(R1)., em Vancouver, Canadá, no período de 8/6/23 a 15/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023. (Processo nº. 25351.909358/2023-45). Nº 513 VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1452926, para participar das reuniões do Comitê Gestor e Assembleia do ICH, além da reunião do IPRP , em Vancouver, Canadá, no período de 8/6/23 a 16/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023. (Processo nº. 25351.909358/2023-45). Nº 514 DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1569174, para participar como palestrante no 17º Workshops on Recent Issues in Bioanalysis (WRIB) - Canadian Forum for Analtytical and Bioanalytical Scienc, em Orlando, EUA, no período de 17/6/23 a 24/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 337/2023. (Processo nº. 25351.903808/2023-96). Nº 515 ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568400, para participar no evento Farmacovigilância: Envolver o Cidadão (Painel:" Inteligência Artificial: Ferramenta de Proteção da Saúde Pública"), em Cidade do Porto, Portugal, no período de 28/5/23 a 1/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 449/2023. (Processo nº. 25351.910955/2023-12). Nº 516 ALINE SIQUEIRA FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1583954, para participar do HESI/FDA nitrosamine workshop, em Washington DC, EUA, no período de 30/5/23 a 3/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 447/2023. (Processo nº. 25351.911879/2023-62).