DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 518 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204 para inspecionar a empresa C&A TOOL ENGINEERING, INC., em Auburn, EUA, no período de 3/6/23 a 10/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº 25351.909772/2023-54). Nº 519 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965 para inspecionar a empresa C&A TOOL ENGINEERING, INC., em Auburn, EUA, no período de 3/6/23 a 10/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº 25351.909772/2023-54). Nº 520 ANDREA REGINA DE OLIVEIRA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492823 para inspecionar a empresa Janssen Pharmaceuticals INC, em Nova Jersey, EUA, no período de 3/6/23 a 10/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 410/2023. (Processo nº 25351.904397/2023-56). Nº 521 RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491052 para inspecionar a empresa Janssen Pharmaceuticals INC, em Nova Jersey, EUA, no período de 3/6/23 a 10/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 410/2023. (Processo nº 25351.904397/2023-56). Nº 522 ERIELDES SOUSA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338312 para inspecionar a empresa Mylan Laboratories LIMITED, em Nashik, Índia, no período de 8/6/23 a 17/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 371/2023. (Processo nº 25351.910654/2023-99). Nº 523 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055 para inspecionar a empresa Mylan Laboratories L I M I T E D, em Nashik, Índia, no período de 8/6/23 a 17/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 371/2023. (Processo nº 25351.910654/2023-99). Nº 524 ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492833 para Participar da 42ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Métodos de Análise e Amostragem - CCMAS, em Budapeste, Hungria, no período de 9/6/23 a 17/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 402/2023. (Processo nº 25351.910444/2023-09). Nº 525 LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491449 para Participar da 42ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Métodos de Análise e Amostragem - CCMAS, em Budapeste, Hungria, no período de 9/6/23 a 17/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 402/2023. (Processo nº 25351.910444/2023-09). Nº 526 FERNANDA MACIEL REBELO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491236 para Participar da 42ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Métodos de Análise e Amostragem - CCMAS, em Budapeste, Hungria, no período de 9/6/23 a 17/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 402/2023. (Processo nº 25351.910444/2023-09). Nº 527 FABIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1432193 para inspecionar a empresa Industrial Farmacéutica Cantabria S.A, em Santander, Espanha, Índ, no período de 10/6/23 a 18/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 371/2023. (Processo nº 25351.910654/2023-99). Nº 528 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440037 para inspecionar a empresa Industrial Farmacéutica Cantabria S.A, em Santander, Espanha, no período de 10/6/23 a 18/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 371/2023. (Processo nº 25351.910654/2023-99). ANTONIO BARRA TORRES Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.256, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19965.100730/2023-34, resolve: Dispensar AMANDA XIBLE PIOL FIGUEIRÓ, matrícula nº 1172317, da Função de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.257, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19965.100730/2023-34, resolve: Designar REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.131956/2023-94, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de maio de 2023, a servidora Gisele Moreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 4711531, do Cargo de Supervisor Jurídico, código CCT III, da Subprocuradoria-Geral de Matéria Administrativa, subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT, desta Agência. Art. 2º Dispensar, a partir de 17 de maio de 2023, a servidora Gisele Moreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 4711531, do encargo de substituta eventual da Subprocuradoria-Geral de Matéria Administrativa, subordinada à Procuradoria Federal junto a ANTT, desta Agência, para o qual foi designada conforme art. 2º da Portaria de pessoal nº 87, de 06 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.124861/2023-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor Hugo Leonardo Alves, matrícula SIAPE nº 1513892, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos de Rodovias da Gerência de Engenharia Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 2.731, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.017264/2023-14, resolve: Art. 1º EFETIVAR a cessão da servidora KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1739133, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para ocupar o cargo comissionado - código CCT IV, equivalente ao FCE 1.13, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora pública, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.730, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14/10/2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11/07/2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16/02/2023, e demais informações que constam do Processo n.º 50600.017266/2023-03, resolve: Art. 1º EFETIVAR a cessão do servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1720285, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para ocupar o cargo em comissão Código CCT IV, equivalente ao FCE 1.13, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.515, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO, designado pela Portaria MINFRA nº 16 de 22 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U nº 16 em 25/01/2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D. O. U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar a atribuição de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores ID 01 JACKSON REINOLDO SCHENKEL, matrícula/SIAPE nº 1547334, matrícula/DNIT nº 3172, lotação SR-MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data da assinatura 16/05/2023. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS.