DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052400055 55 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar DENILSON JÚNIO BRANDÃO PEREIRA, CPF: .936.111-*, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) da Gerência de Planejamento e Execução Orçamentária, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear MARIA AMÁLIA DAMACENO SIQUEIRA, CPF .149.631-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na Gerência de Planejamento e Execução Orçamentária, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA ESPINELI SANT'ANA, CPF nº .641.941-, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS E CUSTOS, vinculada à Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria VALEC nº 188, de 27 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear THAIS CAVALCANTI DANTAS, CPF: *.877.054-, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033) na GERÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 267, DE 23 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar JOÃO FELISMARIO BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1696303, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Inteligência, Estudos, Pesquisas e Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de Planejamento, Inteligência e Inovação no Turismo, do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 199, de 24 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PRODOC-SE/SE/MTUR Nº 1, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Nº 01/2019, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal MTur nº 88, de 9 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve: Art. 1º Designar a servidora LÍVIAN LIMA DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1557748, para atuar como Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº 01/2019, celebrado entre este Ministério, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. WALLACE NUNES DA SILVA Banco Central do Brasil DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, §3º, autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO DEBS, a fim de participar de missão de assistência técnica ao Central Bank Of Somalia (CBS), em Nairóbi, Quênia, no período de 2 a 7 de junho de 2023 e ministrar treinamento sobre supervisão bancária baseada em riscos aos países membros do Gulf Cooperation Council (GCC), em Kuwait, Kuwait, no período de 16 a 23 de junho de 2023, promovidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), sem ônus, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas, estada e remuneração do servidor. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do BIS Working Party on Monetary Policy in Asia, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) e pelo Reserve Bank of New Zealand (RBNZ), em Wellington, Nova Zelândia, no período de 29 de maio a 3 de junho de 2023, com ônus; ANTONIO MARCOS RODRIGUES E SILVA, a fim de participar do 3rd G20 International Financial Architecture Working Group (IFAWG) Meeting, promovido pelo G20, em Panaji, Índia, no período de 3 a 8 de junho de 2023, com ônus; CYNTIA FREITAS AZEVEDO, a fim de participar da 3º Framework Working Group (FWG), promovido pelo G20, em Kochi, Índia, no período de 9 a 15 de junho de 2023, com ônus; OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar do FSB Plenary, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Frankfurt, Alemanha, no período de 4 a 9 de julho de 2023, com ônus; TIAGO DE PAIVA PROTA, a fim de participar da ICURN 2023 Annual Conference, promovida pela International Credit Union Regulators Network (ICURN), em Washington, EUA, no período de 15 a 20 de julho de 2023, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 117.394 DE 23 DE MAIO DE 2023 A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 114.819, de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no inciso I do art. 23 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, combinado com os arts. 3º e 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e com o art. 53 do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo eletrônico (PE) nº 237700, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSE REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI, matrícula nº 5.809.980-8, pertencente ao quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, cargo de Analista, para integrar a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CAROLINA DE ASSIS BARROS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.380, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, substituto, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 236321, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, classe Especial, padrão II, ocupado por TALLES LUTHANE PINHEIRO XAVIER, matrícula 9.275.581-X, a contar de 22 de maio de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE POMPILIO GONZAGA JUNIOR ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO CO R P O R AT I V O DEPARTAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS E REFERÊNCIAS O P E R AC I O N A I S PORTARIA Nº 117.383, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS E REFERÊNCIAS OPERACIONAIS (DERIS) DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º - Fica designado FÁBIO GABRIELLI FERNANDES, matrícula nº 3.160.286-X, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT- 1, na DIVISÃO DE RISCOS E REFERÊNCIAS FINANCEIRAS (DERIS/DIRIF). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ LUIZ BARROS FERNANDES ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 117.317, de 16.5.2023, publicada no D.O.U. de 17.5.2023, seção 2, página 56, onde se lê: Fica dispensado, a pedido, o servidor RAFAEL TIECHER CUSINATO, matr. 8.369.796-9", leia-se "Fica dispensado, a pedido, a partir de 16.5.2023, o servidor RAFAEL TIECHER CUSINATO, matr. 8.369.796-9".