DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 5.654, DE 17 DE MAIO DE 2023 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 28 de março de 2022, a autorização outorgada a RAIMUNDO CAETANO DE VASCONCELOS JUNIOR, CPF nº 48.023, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 5.928, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a GIOVANNI ANDRADE LIMA, CPF nº .202.433-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 5.936, DE 22 DE MAIO DE 2023 Revogar, por erro material em Sistemas da Anatel, o Ato 994 (6558571), de 12 de fevereiro de 2021. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 6.011, DE 23 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a MANOEL RAMALHO DE OLIVEIRA, CPF nº .216.904-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S ATO Nº 5.933, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a TODO MUNDO TV - REDE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 50.212.754/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 5.935, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a AKI TV SAT REDE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 50.219.744/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 5.937, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a AQUILES FERNANDES, CPF: XXX.692.338-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 5.938, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a AKI TEM TV REDE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 50.217.968/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 5.939, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a RODRIGO DOS SANTOS BENETTI, CPF: XXX.555.268-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 5.942, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a FELIPE DA SILVA BRAZ, CPF: XXX.945.238-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 5.943, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a JEAN FRANCOIS RIZK, CPF: XXX.508.138-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 5.944, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a CARLOS CESAR MILAM, CPF: XXX.337.844-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 5.946, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS, CNPJ: 12.356.879/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 5.948, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a ALBERTO JORGE ALVES DE QUEIROZ, CPF: XXX.178.315-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 5.949, DE 22 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a CRISTOVAM MIRANDA DA SILVA, CPF: XXX.413.724-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 4.779, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53500.344985/2022-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Pedro/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 5.074, DE 6 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53500.014261/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José do Rio Pardo/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE MAIO DE 2023 Nº 5.232 - Processo nº 53500.033395/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barra de Guabiraba/PE. Nº 5.233 - Processo nº 53500.033806/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém de Maria/PE. Nº 5.234 - Processo nº 53500.033396/2023-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caetés/PE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 11 DE MAIO DE 2023 Nº 5.270 - Processo nº 53500.032137/2023-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, CNPJ 83.334.672/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ulianópolis/PA. Nº 5.271 - Processo nº 53500.032869/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araguaína/TO. Nº 5.272 - Processo nº 53500.033009/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colinas do Tocantins/TO. Nº 5.273 - Processo nº 53500.033015/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Couto Magalhães/TO. Nº 5.274 - Processo nº 53500.033060/2023-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 26.937.797/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formoso do Araguaia/TO. Nº 5.292 - Processo nº 53500.034170/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, CNPJ 08.161.341/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baía Formosa/RN. Nº 5.293 - Processo nº 53500.034172/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA, CNPJ 08.161.341/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baía Formosa/RN. Nº 5.296 - Processo nº 53500.034451/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Silves/AM.