DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 201462 - Circuito Praça Criativa krie+ Manoela Guimarães Campos Martins CNPJ/CPF: 012.041.216-05 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 202429 - Circuito Praça Criativa krie+ KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 203221 - Piqueniques Literários em Tapetes Voadores ELIDA MARQUES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.585.191/0001-02 Cidade: Itu - SP; Prazo de Captação: 18/04/2023 à 31/08/2023 220127 - Natal do Santander 2023 100 Porcento Incentivo e Promoção Cultural Ltda CNPJ/CPF: 08.148.234/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023 220186 - Minha História, Minha Vida, Um novo Momento Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultural Francisco Mota CNPJ/CPF: 19.224.786/0001-59 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 09/03/2023 à 31/12/2023 220206 - ESPETÁCULO PRAIÁ ARTES INTEGRADAS - PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 18.367.558/0001-75 Cidade: Nova Friburgo - RJ; Prazo de Captação: 23/05/2023 à 31/12/2023 221784 - Ocupação Usina 2023 ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/08/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 221135 - Já raiou a liberdade - D. Pedro I e a música de seu tempo CINTIA PEREIRA PRODUCAO & CULTURA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 26.729.304/0001-88 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 259, DE 23 DE MAIO DE 2023 O) SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 211531 - Circuito Praça Criativa KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 448,80 Valor total atual: R$ 639.441,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 210719 - FAROL.live LIEGE DONIDA BIASOTTO - ME CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 169.743,71 Valor total atual: R$ 453.155,44 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 211392 - Colmeia literária - Evento Virtual SACI COMUNICAÇÃO LTDA-ME CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 229.725,79 Valor total atual: R$ 822.003,19 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 260, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 193599 - Exposição A celebração viva da cultura dos povos, publicado na portaria nº 0715/19 de 09/12/2019, no D.O.U. em 10/12/2019, para Manifestações Culturais do Brasil - A celebração viva da cultura dos povos. PRONAC: 204084 - Dinheiro não nasce em árvore, publicado na portaria nº 0621/20 de 19/10/2020, no D.O.U. em 20/10/2020, para FAMILIA DINDIM. PRONAC: 211404 - Tem Palhaço que Desperdiça Água - 2ª edição (Evento Virtual), publicado na portaria nº 0357/21 de 22/06/2021, no D.O.U. em 23/06/2021, para Tem Palhaço que Desperdiça Água - 2ª edição. PRONAC: 212334 - 30 anos do Festival de Teatro de Curitiba, publicado na portaria nº 0772/21 de 31/12/2021, no D.O.U. em 03/01/2022, para Festival de Teatro de Curitiba - 31ª edição. PRONAC: 220134 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2022, publicado na portaria nº 0062/22 de 31/01/2022, no D.O.U. em 01/02/2022, para RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2023. Art. 2.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 193599 - Exposição A celebração viva da cultura dos povos, publicado na portaria nº 0715/19 de 09/12/2019, publicada no D.O.U. em 10/12/2019. Onde se lê: Realizar a exposição "A celebração viva da cultura dos povos" através de um acervo contendo fotos, objetos de artesanato popular, objetos museográficos e vídeos referente aos 48 bens registrados pelo Iphan como Patrimônio Imaterial Brasileiro. A exposição será realizada em 02 diferentes cidades do país, sempre com entrada gratuita. Além das temporadas propostas, o projeto realizará a impressão catálogos e cartilhas educativas que também serão distribuídas ao público gratuitamente. O projeto também oferecerá oficina para professores sobre o patrimônio imaterial em cada uma das cidades. Leia-se: Realizar a exposição "Manifestações Culturais do Brasil - A celebração viva da cultura dos povos" através de um acervo contendo fotos, objetos de artesanato popular, objetos museográficos e vídeos referente aos 52 bens registrados pelo Iphan como Patrimônio Imaterial Brasileiro. A exposição será realizada em 02 diferentes cidades do país, sempre com entrada gratuita. Além das temporadas propostas, o projeto realizará a impressão catálogos e cartilhas educativas que também serão distribuídas ao público gratuitamente. O projeto também oferecerá sessões de contação de história sobre o patrimônio imaterial para alunos da rede pública em cada uma das cidades. PRONAC: 201672 - A Peleja da Santa Dulce dos Pobres, publicado na portaria nº 0230/20 de 30/03/2020, publicada no D.O.U. em 31/03/2020. Onde se lê: A Peleja da Santa Dulce dos Pobres é teatro musical popular uma história de fé e esperança que traz representações dos milagres realizados pela primeira santa nascida no Brasil: Irmã Dulce. É uma narrativa leve e com tons de humor, que traz referências da literatura de cordel e dos populares? autos nordestinos? O elenco será fechado por meio de uma audição. A direção será do conhecido diretor Elisio Lopes Jr. Leia-se: A Peleja da Santa Dulce dos Pobres é um teatro musical popular que conta a história da primeira santa nascida no Brasil, Irmã Dulce, e seus milagres. A narrativa é leve, com tons de humor, e traz referências da literatura de cordel e dos populares autos nordestinos. O elenco será selecionado através de audições e a direção será de Elisio Lopes Jr PRONAC: 210307 - CONHECER PARA CUIDAR MG, publicado na portaria nº 0179/21 de 29/03/2021, publicada no D.O.U. em 30/03/2021. Onde se lê: O Conhecer Para Cuidar contribui para o interesse pela memória e pelo cuidado com o patrimônio nacional desde 2011.Agora, em sua nova edição em MG, representará por sua metodologia quatro ícones da arquitetura, da cultura e da história do estado: Igreja São Francisco de Assis (Conjunto Moderno da Pampulha-BH/MG); Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos (Congonhas/MG); o Museu da Inconfidência (Ouro Preto/MG) e o Museu do Diamante (Diamantina/MG). Nesta edição, o projeto, que ostenta 10 anos de existência, apresenta enriquecimento em sua metodologia. Às atividades de formação cultural serão somadas a distribuição de livros de cada um dos 4 bens representados. Os livros possuem 03 dimensões: conteúdo, cartas que interagem com um aplicativo digital e material para a montagem de maquetes, em papel, dos bens. Serão distribuídos, gratuitamente, 2.500 exemplares de cada livro, durante a realização das "Vivências Conhecer Para Cuidar" e das "Interações Digitais Conhecer Para Cuidar" em cada cidade. Leia-se: O Conhecer Para Cuidar contribui para o interesse pela memória e pelo cuidado com o patrimônio nacional desde 2011.Agora, em sua nova edição em MG, representará por sua metodologia quatro ícones da arquitetura, da cultura e da história do estado: Igreja São Francisco de Assis (Conjunto Moderno da Pampulha- BH/MG); Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos (Congonhas/MG); o Museu da Inconfidência (Ouro Preto/MG) e o Passadiço da Glória (Diamantina/MG). Nesta edição, o projeto, que ostenta 10 anos de existência, apresenta enriquecimento em sua metodologia. Às atividades de formação cultural serão somadas a distribuição de livros de cada um dos 4 bens representados. Os livros possuem 03 dimensões: conteúdo, cartas que interagem com um aplicativo digital e material para a montagem de maquetes, em papel, dos bens. Serão distribuídos, gratuitamente, 2.500 exemplares de cada livro, durante a realização das? Vivências Conhecer Para Cuidar? e das "Interações Digitais Conhecer Para Cuidar? em cada cidade. PRONAC: 220177 - Do Anhangava ao Nepal, publicado na portaria nº 0069/22 de 02/02/2022, publicada no D.O.U. em 04/02/2022. Onde se lê: Produção, impressão e distribuição do livro Nepal - Fascínio e Agonia (sugestão de nome), de José Álvaro da Silva Carneiro. O projeto visa contribuir com o incentivo à produção literária nacional e a democratização de acesso ao livro por meio da distribuição gratuita, além de atividades de incentivo à leitura e escrita (contrapartida social). Leia-se: Produção, impressão e distribuição do livro Do Anhangava ao Everest, de José Álvaro da Silva Carneiro. O projeto visa contribuir com o incentivo à produção literária nacional e a democratização de acesso ao livro por meio da distribuição gratuita, além de atividades de incentivo à leitura e escrita (contrapartida social). Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES