DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052400138 138 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4005 Proteção Jurídica da União 4.275.000 At i v i d a d e s 4005 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 4.275.000 4005 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 4.275.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 4.275.000 TOTAL - FISCAL 4.275.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.275.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 3.801.041 At i v i d a d e s 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 2.846.041 5018 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 750.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 750.000 5018 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 302 1.793.813 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.793.813 5018 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 251.680 S 3- ODC 6 41 0 1000 251.680 5018 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 50.548 S 4-INV 6 99 0 1000 50.548 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 955.000 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 350.000 S 4-INV 6 41 0 1000 350.000 5018 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 605.000 S 4-INV 6 31 0 1000 605.000 5019 Atenção Primária à Saúde 2.941.662 At i v i d a d e s 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 2.491.662 5019 2E89 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 301 100.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 100.000 5019 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 157.302 S 3- ODC 6 41 0 1000 157.302 5019 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 2.234.360 S 3- ODC 6 90 0 1000 321.906 S 3- ODC 6 99 0 1000 861.906 S 4-INV 6 99 0 1000 1.050.548 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 450.000 5019 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 400.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 150.000 S 4-INV 6 41 0 1000 250.000 5019 8581 3341 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ 10 301 50.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 50.000 5023 Vigilância em Saúde 1.000.000 At i v i d a d e s 5023 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 1.000.000 5023 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 1.000.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 7.742.703 TOTAL - GERAL 7.742.703