DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves, CNPJ 00.394.502/0077-42; CONTRATADA: NINITA COMERCIO , inscrita no CNPJ 36.049.623/0001- 04; Especie: termo Aditivo nr 32200/2021-000/02 referente Contratacao de atividade de apoio mediante Cessao de Uso onerosa para instalacao e exploracao de um Armarinho com utilizacao de espaco 28,56 metros quadrados, situado no Predio J (Bloco da Saude) do Centro de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves (CIAMPA), Processo nr 63077.001218/2020-60; Objeto: Alteracao na Clausula Segunda (VIGENCIA) 10/05/2023 a 10/05/2024; Pregao Eletronico nr 03/2020; Valor mensal: R$ 2,506,27; Data da Assinatura: 10/05/2023. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: 00726.001168/2022-71; ESPÉCIE: Apostilamento ao Convênio; P A R T ES : Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ nº 09.462.873/0001-90; Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - Fundação PATRIA, CNPJ nº 71.558.068/0001-39; OBJETO: Adequação do Plano de Trabalho e do prazo de vigência que passa a ser contado a partir da data de assinatura do Contrato Original; Apostilamento nº 42000/2022-008/01, DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/12/2027. CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232002750202226. Objeto: Aquisição de mobiliário administrativo e utensílios domésticos e esportivos.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2468, Vila Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/05/2023) 742050-00001-2023NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268004268202302. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para a Modernização do Sistema de Proteção Catódica (SPC) da Corveta "Barroso", com fornecimento de materiais e equipamentos, documentação e treinamento para a correta operação do sistema, conforme condições, quantidades, exigências e normas estabelecidas na Especificação de Aquisição (EA) 832/7-CV02-633-001 (Anexo B deste Projeto Básico). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 13/06/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Todas as informações relevantes constam no Edital e anexos.. LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 23/05/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 762200 Nº Processo: 63093000420202319. Objeto: Aquisição de roupeiros de aço para os alojamentos do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro S/n - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/05/2023) 762200-02023-2023NE000001 ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003867202390 . Objeto: Dois arranjos grandes com flores e folhagens naturais sem vasos, 8 arranjos pequenos com flores brancas e folhagem naturais naturais e 2 vasos vidros pequenos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 24/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 24/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.290,00. CNPJ CONTRATADA : 42.658.139/0001-77 S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 24/05/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63013.001997/2020-48. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da clausula segunda - vigência. Vigência: 26/05/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.499,39. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2023 - UASG 765701 Processo: 63059000234202304, Contratante: Hospital Central da Marinha (HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60 - apos analisado os documentos de habilitacao e divulgados na secao publica do dia 24 de maio de 2022, as 09:00, com o seguinte resultado: Empresas inabilitadas; FAS Arquitetura e Construcao LTDA-ME - 26.427.910/0001-49, por nao atender os subtens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto Basico; FS Servicos de Obra e Reformas Acabamento na Construcao Civil EIRELI - 20.794.945/0001-30, por nao atender os subtens, 17.2 e 17.3 do anexo I do PB; Kairos Arquitetura e Construcoes LTDA - 41.062.253/0001-77, por nao atender os subtens 17.2 e 17.3 do anexo I do PB. Rio de Janeiro- RJ, 24 de maio de 2023 Cf (Md) CRISTINA DE SEQUEIRA REIS BISPO Presidente CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30005/2021 - UASG 765741 Número do Contrato: 2021/0005. Nº Processo: 63071.003601/2020-11. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 765741/2021-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2023 a 17/05/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 5,9% dos valores referentes aos insumos, em razão do reajuste segundo o índice oficial previsto no Termo de Referência (Acórdão nº 1214/2013 do plenário do TCU, a instrução normativa do MPDG nº 6/2013, a Orientação Normativa nº 60/2020 da AG U . ) . Suprimir em 0,82% dos valores referentes à mão de obra, em razão da redução do aviso prévio trabalhado equivalente a R$ 829,50 (oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.729,94. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 31.954.787/0001-54 - CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 31.954.787/0001-54 - CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Data da Assinatura: 08/02/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 24/05/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.954.787/0001-54 CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA. (SIDEC - 24/05/2023) 765706-00001-2023NE000130