DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E o valor global para 12 (doze) meses passa a ser de R$ 49.716,84 (quarenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), implicando num reajuste acumulado de 5,289060%.. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.716,84. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Pregão SRRF10 n¨ 05/2023. Vencedoras: VIVIANI AM SOUZA, CNPJ 17.579.774/0001-11, Grupo 2 e item 23;PROTFLEX P I LTDA, CNPJ 09.505.300/0001- 05,Grupo 6; GABRIELA S F, CNPJ 18.689.582/0001-20, item 36; TB SUPR,CNPJ 24.291.879/0001-36, itens 2, 5 e 26; GRATTOS I E C MÓVEIS, CNPJ 31.347.547/0001-91, item31; FOX STORE LTDA., CNPJ 42.240.841/0001-16, grupos 5 e 7 e itens 30, 31 e37;MEGALIMPO PROD HIG E LIMP LTDA, CNPJ 44.910.500/0001-36, Grupos 3 e 4; DIP IMP COMÉRCIO MATLTDA,CNPJ 44.918.033/0001-90, itens 27 e 35; LICITA MAIS COM LTDA , CNPJ 47.876.177/0001-10,item 34;E D AZAMBUJA CIA LTDA,CNPJ 73.865.008/0001-94, item 38. VICTOR GHIORZI Chefe Substituto Sepol/Dipol/SRRF10 (SIDEC - 24/05/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170183 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 11060.722977/2021-26. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto: a) incluir novo prazo de execução contratual de 8 (oito) meses, com fundamento no inciso IV do §1º do art. 57 c/c o §5º do art. 79 da Lei 8.666, de 1993; b) adequar as condições de execução dos serviços ao novo prazo de execução contratual; c) alterar o preço global, em decorrência do acréscimo de serviços no percentual de 23,08% incidente sobre o valor nominal original atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, I, b, e §§1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 1993 ; d) readequar o cronograma de pagamentos. Vigência: 23/05/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.309,19. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.613667/2023-87. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de teleatendimento receptivo.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 378.153,84. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.608771/2023-50. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de secretariado técnico (1 posto) e de assistente administrativo a serem executados nas dependências da regional da superintendência de seguros privados em são paulo, situada na av. Paulista 1804 - 10º andar - são paulo - sp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 96.996,56. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 833199/2016/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional/BA, CNPJ 13.221.247/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria interministerial MPDG / MF / CGU nº 424 de 30de dezembro de 2016 e suas alterações. Data do distrato 23/05/2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 917691/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de BOM JESUS/PB, CNPJ 08.923.989/0001-17; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria interministerial MPDG/MF/ CG U n 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, e demais norma pertinentes à matéria. Data da rescisão 23 de maio de 2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 925493/21 MIDR PM Contagem/MG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 916036/21 M ES P PM Maraã/AM Altera contrap: R$ 45.168,06 T Aditivo:23/05/2023 . 874077/18 M C I DA DA N I A PM Ribeirópolis/SE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:24/05/2023 . 931986/22 M C I DA D ES PM Vera Cruz do Oeste/PR Altera contrap: R$ 12.365,96 T Aditivo:23/05/2023 . 912137/21 M C I DA D ES PM Pereira Barreto/SP Altera vigência: 20/07/2024 Ex-Officio:22/05/2023 . 911292/21 M C I DA D ES PM Paraíso/SP Altera vigência: 20/07/2024 Ex-Officio:22/05/2023 . 911780/21 M C I DA D ES PM Catiguá/SP Altera vigência: 20/07/2024 Ex-Officio:22/05/2023 . 911800/21 M C I DA D ES PM Orindiúva/SP Altera vigência: 20/07/2024 Ex-Officio:22/05/2023 . 911773/21 M C I DA D ES PM Riolândia/SP Altera vigência: 20/07/2024 Ex-Officio:22/05/2023 . 913931/21 M C I DA D ES PM Sud Mennucci/SP Altera vigência: 20/08/2024 Ex-Officio:22/05/2023 . 899708/20 MIDR PM Tanabi/SP Altera vigência: 20/12/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 912455/21 M C I DA D ES PM José Bonifácio/SP Altera vigência: 20/07/2024 Ex-Officio:22/05/2023 . 911822/21 M C I DA D ES PM José Bonifácio/SP Altera vigência: 20/07/2024 Ex-Officio:22/05/2023 . 882130/2018 MAP PM São João da Baliza/RR Altera vigência: 09/12/2023 e inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo: 24/05/2023 . 906136/20 M C I DA D ES PM Tubarão/SC Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:22/05/2023 . 899097/20 MTUR PM Tubarão/SC Altera vigência: 22/12/2023 T Aditivo:22/05/2023 . 905355/20 M ES P PM Lagoa Vermelha/RS Altera contrap: R$ 168.202,74 T Aditivo:24/05/2023 . 912106/21 M ES P PM Lagoa Vermelha/RS Altera contrap: R$ 36.338,46 T Aditivo:24/05/2023 . 916654/21 M C I DA D ES PM Sete de Setembro/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 915047/21 MIDR PM Sete de Setembro/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 849382/17 MTUR PM Constantina/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 886867/19 ME PM Palmas/PR Altera contrap: R$ 278.060,46 T Aditivo:10/05/2023 . 850563/17 MAP PM RIACHO DOS CAVALOS/PB Altera vigência: 28/10/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 922410/21 MDH PM Carambeí/PR Altera contrap: R$ 283.854,30 T Aditivo:11/05/2023 . 918544/21 MDR PM Senador Cortes/MG Altera contrap: R$ 53.695,18 T Aditivo:24/05/2023 . 899492/20 M C I DA D ES / C A I X A PM Atílio Vivacqua/ES Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 812838/14 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGEDO DO T A B O C A L / BA Altera contrap: R$ 117.660,12 T Aditivo:24/05/2023 . 1078743-45/916285/21 M ES P PM Bom Jesus da Penha/MG Altera contrap: R$ 82.604,65 T Aditivo: 24/05/2023 . 899529/2020 M ES P / C A I X A PM Nova Alv do Sul/MS Alt contrap: R$ 79.883,71 T Aditivo:23/05/2023 . 900456/20 MIDR PM Braço do Norte/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:23/05/2023 . 900184/20 MIDR PM Pires Ferreira/CE Altera vigência: 22/06/2024 T Aditivo:24/05/2023 . 0403766-82/13 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 25/06/2023 T Aditivo:22/05/2023 . 934906/22 M C I DA D ES PM Porto Amazonas/PR Altera contrap: R$ 91.834,17 T Aditivo:23/05/2023 . 912665/21 M C I DA D ES PM Itaquaquecetuba/SP Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 917489/21 M C I DA D ES PM SÃO JOÃO DO TIGRE/PB Altera contrap: R$ 4.281,50 T Aditivo:24/05/2023 . 1085824-51/939151/22 MAP PM Bueno Brandão/MG Altera contrap: R$ 205.603,27 T Aditivo:23/05/2023 . 0199040-60/06 M C I DA D ES PM Vargem Grande do Sul/SP Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:23/05/2023 . 844578/17 MIDR PM São Pedro do Sul/RS Altera contrap: R$ 24.328,75 T Aditivo:24/05/2023 . 844577/17 MIDR PM São Pedro do Sul/RS Altera contrap: R$ 5.228,43 T Aditivo:24/05/2023 . 928714/22 M C I DA D ES PM Sítio d'Abadia/GO Altera contrap: R$ 43.848,20 T Aditivo:22/05/2023 . 858480/17 MTUR PM CABACEIRAS/PB Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:24/05/2023 . 914771/21 M C I DA DA N I A PM Óbidos/PA Altera contrap: R$ 267.132,03 T Aditivo:22/05/2023 . 924778/21 M C I DA D ES PM Monte Mor/SP Altera contrap: R$ 34.575,23 T Aditivo:23/05/2023 . 922398/21 MDR PM Congonhal/MG Altera contrap: R$ 75.625,10 T Aditivo:24/05/2023