DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 792706/13 M C I DA DA N I A PM Ribeirão Pires/SP Altera contrap: R$ 70.016,90 T Aditivo:18/05/2023 . 772047/12 MTUR SINFRA/PM Poxoréu MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 23/05/2023 . 790962/13 M C I DA DA N I A Estado do Amapá/AP Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 793788/13 MIDR PM Pedro Gomes/MS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 766238/11 MS Secretaria de Estado de Saúde/AC Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:23/05/2023 . 902017/2020 MAP PM Urupá/RO Altera contrapartida: R$ 5.277,38 Termo Aditivo:23/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0140.01/2023; Contrato nº 4131/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 3 - SR Belo Horizonte Oeste - SEV Betim, SEV Divinópolis, SEV Lavras e SEV Passos, no estado de Minas Gerais; Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA CNPJ(MF) nº 06.157.138/0001-85; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 7.050.000,00 (sete milhões e cinquenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 172/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 23/05/2023. Processo: 5688.01.0225.01/2023; Contrato nº 4134/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 8 - SR São Paulo Sul - SEV Santo André, SEV São Bernardo, SEV São Caetano, SEV Diadema e SEV Mauá, no estado de São Paulo.; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 00.169.641/0001-74; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 6.662.000,00 (seis milhões e seiscentos e sessenta e dois mil reais); Pregão Eletrônico nº 200/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 23/05/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023 Proc. Adm. nº 5688.01.0553.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços telecomunicações via satélite (Rede 3), destinados a suportar aplicações de dados, incluindo, a instalação, manutenção, suporte, treinamento e garantia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão até as 23h59min do dia 16/06/2023. Data e horário do recebimento de propostas e de documentos da habilitação até as 10h00min do dia 19/06/2023. Data e horário do recebimento de lances a partir das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, do dia 19/06/2023, conforme Edital. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no estado de Minas Gerais. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 19/06/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 19/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h15min do dia 19/06/2023. Processo nº 5688.01.0403.0/2023.Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs). VICENTE FELIPE PEREIRA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento ao contrato 5389/2022, Processo Administrativo nº 5688.01.1160.01/2022, Pregão Eletrônico 211/2022, firmado entre a CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ 42.563.692/0001-26, Espécie: prorrogação de 01/08/2023 a 31/07/2024; objeto: serviços da produção de objetos impressos, referentes ao produto cartão de crédito e múltiplo, incluindo em braile e em letras ampliadas, consistindo em tratamento do arquivo de dados, preparação, impressão, envelopamento e expedição de documentos, tais como extratos, faturas de cartão de crédito, cartas de cobrança, cartas de senhas, cartas sistêmicas, encartes, etiquetas adesivas e folhetos, além da geração, indexação e transmissão de imagens e de textos, e o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes, em condições de segurança e de sigilo, a CAIXA, Valor: mensal R$ 336.949,94 e o global R$ 4.043.399,28. 18º Termo de Aditamento ao contrato 6627/2019; Processo Administrativo 7071.01.0710.01/2019 Pregão Eletrônico nº 009/7071-2019; Contratada: PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 02.282.245/0001-84, Espécie: prorrogação de 17/07/2023 a 16/07/2024, objeto: prestação de serviços compreendendo as atividades de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para as unidades vinculadas à SR Rondônia; Valor mensal de R$ 545.167,72 e global de R$ 6.542.012,64. 3º Termo de Aditamento ao contrato 12599/2020, Processo 7066.01.2954.01/2019; Licitação Caixa 003/7066-2020; Contratado: BAGGIO ARQUITETURA CONSULTORIA SS LTDA, CNPJ: 94.209.145/0001-40; Espécie: prorrogação da vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, necessários à padronização, funcionalidade e adequação dos bens móveis e imóveis de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a suas futuras instalações, para atendimento à GEINF; valor global: R$ 1.671.120,00. Termo de Quitação ao contrato nº 3640/2017, de prestação de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de materiais e insumos, em Unidades da CAIXA sediadas no estado de Santa Catarina; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CO N S U LT O R I A EIRELI; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor dispêndio: R$ 197,17; Enquadramento legal: art. 65, Lei 8666/93; Compromisso SAP número 8000015040; Processo 7068.01.0392.01/2017. 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90038/2015 de locação de imóvel para uso Agência FAXINAL DO SOTURNO / RS - 2127-0 o imóvel denominado: um prédio situado R. 30 de Novembro 914, Centro, Faxinal do Soturno/RS, CEP 97220-000, com 430,00 m área construída. Matr. 17.109, livro 2 Reg Geral Comarca Faxinal do Soturno/RS; por 60 meses, de 01/10/2023 até 30/09/2028; índice: IGP-M/FGV; pagto: 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2303/2020 7072.01.014/2009 Valor: R$ 14.000,00; Locadores: PAULO PIO SOLDERA; CPF 510.579.300-59; JOLNARA VE N D R U S CO LO RAGAGNIN CPF 951.469.030-34; assinatura: 24/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Proc. Adm. nº 5688.03.0454.1/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de inclusão, alteração e exclusão de registros de clientes inadimplentes da Caixa na base de dados da SERASA S.A (REFIN), CNPJ :nº 62.173.620/0093-06; Contrato 2233/2021; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016; Data de Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2025; Data da assinatura:24/05/2023 1º TA de Renovação do Contrato 90139/2013 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Paulínia/SP, na Avenida José Paulino, nº 767, Centro, Paulínia/SP pelo período de 01/08/2023 a 31/07/2028, com alteração do índice IGP-M para IGP-M ou INPC, o que for