DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500091 91 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação e mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCES S O : 7063.02.017.0/2005. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). LOCADOR: HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 07.786.753/0001-13. DATA DA ASSINATURA:03/05/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA . 4º TA de Renovação do Contrato 90345/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. MOGI SHOPPING/SP, na AV VER N Y GUIMARAES 1001 LJ 1537, M DAS CRUZES/SP pelo período de24/07/2023 a 23/07/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.210.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 75.000 (setenta e cinco mil reais). LOCADOR:ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO MOGI SHOPPING CENTER - CNPJ 66.652.488/0001-40. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA . Terceiro Termo de Aditamento para Supressão de Serviços do Contrato nº 3446/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.10/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS, CNPJ 04.086.149/0001-96. Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 22/05/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7330/2019, Processo Administrativo n.º 7071.01.0504.03/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s)/Subgrupo(s) PORTO VELHO, JI-PARANÁ, VILHENA, RIO BRANCO e CRUZEIRO DO SUL, nas modalidades especificadas abaixo,. Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08. Nova vigência: 20/08/2023 até 19/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 22/05/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7335/2019, Processo Administrativo n.º 7071.01.0504.06/2019. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s)/Subgrupo(s) PORTO VELHO, JI-PARANÁ, VILHENA, RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL, nas modalidades especificadas abaixo. Contratada: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ 31.934.120/0001-90. Nova vigência: 20/08/2023 até 19/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/05/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4256/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.18/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: MELO & MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 21.402.187/0001-20. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/05/2023. 6º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 5120/2021; prestação de serviços de atendimento, monitoramento, execução de processos, suporte tecnológico e operacional (help desk) aos empregados, beneficiários, prestadores da rede credenciada e empresas de auditoria médica contratadas, referente aos produtos, programas, serviços, operação e sistemas vinculados aos benefícios de assistência à saúde da CAIXA e programas/campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida da CAIXA, na modalidade 24 horas por dia, 7 dias por semana; Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 30.161.814/0001-79; Modalidade: Pregão Eletrônico 062/5688-2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 102.609,15. Novos valores mensais: R$ 515.854,37 a partir de 01/01/2023 e R$ 549.623,87 a partir de 01/05/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-37 Consultoria Saúde CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0281.0/2021 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90510/2018 de locação de imóvel para uso Agência JARDIM MORADA DO SOL / SP - 4354-0 o imóvel denominado: um prédio situado Av. Ario Barnabé, 1806, Jd. Morada do Sul, Indaiatuba/SP CEP 13348-503, com 523,97 m área construída. Matr. 98707, ficha 1, livro 2, Oficial Reg Imóveis, Títs Doc Civil Pessoa Jur Comarca de Indaiatuba/SP; por 60 meses, de 11/11/2023 até 10/11/2028; índice: IGP-M/FGV ou IPCA / IBGE o que for menor; pagto: 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.2782.0/2012 Valor: R$ 40.000,00; Locadores: NASCIMENTO E SIMMEL HOLDING LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.874.238/0001-49; ; assinatura: 24/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Processo nº 7073.01.988.01/2020 Contrato: 14365/2020; Objeto: Prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do município de Natal e regiões circunvizinhas, no Estado do Rio Grande do Norte.; 7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 06.263.849/0001-34; Valor: R$ 82.080,28; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 23/05/2023. MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência Bom Conselho, na Avenida Tenente Raul de Holanda Cavalcante, s/n , Centro, Bom Conselho/PE pelo período de 27/05/2023 a 26/05/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.0007.0/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 27.000,00. LOCADOR: UIRAPURU HOLDING E PARTICIP AÇÕ ES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 1379/2023, de prestação de serviços comuns de engenharia, Agência Quatro de Abril - climatização; Contratada BBLIMA - CONSTRUCOES E COMERCIO - EIRELI - ME; CNPJ: 17.858.444/0001-65; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 2.255,07; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000015219, Processo 5688.01.1695.01/2022. Processo nº 7070.01.3036.01/2019 Contrato: 6756/2020; Objeto: Prestação de serviços comuns de abastecimento/ desabastecimento, acionamento técnico, transporte e custódia de valores para PAE, SNC e Quiosque, no âmbito do estado do Píauí Item Teresina.; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 4.839,01; Item Orçamentário: 5301- 09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 19/05/2023. Termo de retificação da quitação de repactuação de preços do contrato 7900/2015, Processo nº 7066.01.0342.01/2015, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A, CNPJ 59.057.992/0001-36; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para a centralizadora nacional de operações de TI de São Paulo, compreendendo serviços de análise e preparo de produção, segurança da informação, homologação de aplicativos, envolvendo as diversas plataformas de tecnologia utilizadas e sistemas de informação processados pela caixa, prestados nos ambientes computacionais da CAIXA; Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Valor do dispêndio apurado para quitação entre 01/11/2020 até o final da vigência do contrato: R$ 818.533,13. Data de assinatura: 22/05/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/05/23. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 182.803,23. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/04/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF. MUNIC. DE TEODORO SAMPAIO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.624,94 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDENCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.376,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 11/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.833,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: DB1 GLOBAL SOFTWARE LTDA, CNPJ 04.204.018/0001-66 DATA: 17/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ/PR (UNIOESTE) VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 248.823,51 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 22/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS 3º termo de aditamento ao contrato 7230/2020, processo nº 7066.01.3098.0/2019. Objeto o fornecimento de licenças de uso permanente e serviços de manutenção compreendendo atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares da família MAINVIEW. Empresa: ECCOX SOFTWARE S.A. CNPJ: 67.609.248/0001-25. Reajuste de preços a contar de 01/02/2023. Dispêndio total estimado de R$ 1.592.982,67. Valor Global estimado passa de R$ 16.445.464,04 para R$ 18.038.446,71. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula quinta do contrato. Assinado em: 23/05/2023. 3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 4408/2019, Processo nº 7062.01.1495.01/2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TRUE AUDITORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.435.319/0001-54; Objeto: Prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA operacionalização do plano de assistência à saúde e programas/campanhas relacionados a saúde, prevenção e qualidade de vida no âmbito da GIPES/SP; Enquadramento legal: Artigos 71 da Lei nº 13.303/16, Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTR AT A DA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 03 (três) meses, a contar de 01/07/2023, até 30/09/2023. Data de assinatura: 23/05/2023. 7º Termo de aditamento de repactuação e reajuste de preços do contrato nº 28786/2018; Objeto: serviços de TI para desenvolvimento e manutenção de soluções tecnológicas da carteira de inovações tecnológicas, gestão de segurança integrada e certificação digital, conforme edital Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ19.138.940/0001- 70; Modalidade: Pregão Eletrônico 014/7066-2018; Valor estimado do acréscimo: R$ 5.153.653,22R$ 136.967,53. Novos valores: de R$ 19.090.435,01 para R$ 19.528.299,00 de 10/08/2020 a 09/08/2021, de R$ 19.636.110,72 para R$ 20.087.612,91 de 10/08/2021 a 09/08/2022 e de R$ 15.814.975,39 para R$ 18.037.242,34 de 10/08/2022 a 09/08/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 5307.01.0760.0/2018 AVISO DE LICITAÇÃO DISPUTA ABERTA Nº 8032/2023 AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 25.05.2023 a 22.06.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO, situado no Rua T 37, nº 3314, Qd 141, Lote 15/17, Apt. 2701, Edifício Piazza 25, Setor Bueno, Goiânia/GO, CEP nº 74230-022 e no site www.leiloescentrooeste.com.br. O certame realizar-se-á em 22.06.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloescentrooeste.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 29.06.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 06/07/2023. Outras informações nos telefones 0800-707-9339 / 0800-707-9272. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COGNI - CENTRO DE ESTUDOS E CUIDADOS EM SAUDE MENTAL LTDA,CPF/CNPJ 37.546.556/0001-98; ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS