DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/08/2025 - 24/05/2023 Celio Américo Alves Izidoro e James Karson Valério. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 770722/2012/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Anápolis/GO, CNPJ 01.067.479/0001-46; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 507/11. Data do distrato 23/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 867311/2018/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e INMPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data do distrato 24/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à alteração de vigência contratual, prorrogação de vigência, ex-officio do Contrato de Repasse nº899290/2020/MTUR/CAIXA , PM Mangaratiba/RJ publicada DOU de 16/05/2023, seção 3, página 102. CAROLINA DE LIMA ESCALFONI Assistente Senior REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 843877/2023/MESP/CAIXA, Contratado PM Paty do Alferes/RJ, DOU de 17/05/2023, seção 3, página 104, onde se lê Altera contrap: R$ 472.680,17, leia-se Altera contrap: R$ 472.680,12. MARCIA REGINA DE PAULA BATISTA ALMEIDA ASSISTENTE PLENO REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940592/2023, firmado pelo Município de Chopinzinho-PR, CNPJ 76.995.414/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referência de assistência social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0041, NE 2023NE000008, de 11/05/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2026 - 23/05/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Edson Luiz Cenci. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79041 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG.; para aquisição de banda holográfica para atender as demandas de produção de cédulas para o exercício de 2023, referente ao Processo nº 18750.101778/2023-12; amparo legal: Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo 28, §3, inciso I da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: R$16.769.786,00 equivalentes a €2.952.730,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos" constante do orçamento aprovado para o exercício de 2023; assinado em 18/05/2023; com vigência de 12 meses; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL PORTO ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O SERPRO Regional Porto Alegre, torna pública a realização de Chamamento Público para manifestação de interesse na compra de bens móveis. A manifestação deve ocorrer no período de 26/05/2023 a 26/06/2023, através dos e-mails sergio- [email protected] ou [email protected]. Informações adicionais constam no edital de CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS PARA VENDA DE BENS MÓVEIS Nº PAV-2023/00005, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/convocacaopara-alienacao ou pelos telefones (51) 2129-1354 e 2129-1251. Porto Alegre, 24 de maio de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 153867/2023 - UASG: 803080 Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00016. Inexigibilidade nº: 00453/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 28.199.385/0001-87 - MIGUEL MARTINS RODRIGUES NETO. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 13/04/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2022/054; Contrato:2023/096; Contratada: AML CONSULTING SOLUÇÕES LTDA ; CNPJ/MF: 13.661.691/0001-16; Objeto: Fornecimento de serviços de informações de Pessoas Expostas Politicamente-PEP e de seus relacionados (representantes, familiar ou estreito colaborador), inclusive pessoas jurídicas com as quais tenham relacionamento (sócio, gerente, diretor, secretário, conselheiro, procurador, presidente, vice-presidente, administrador, etc.), a partir de consultas On-Line via Internet, por CPF e nome do cadastrado, download da base de dados (ou transferência eletrônica de dados) ou canal de comunicação a ser estabelecido entre a Contratada e o Contratante, incluindo as customizações, integração, suporte, manutenção corretiva e manutenção de ordem legal; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$20.585,00;Valor anual: R$247.020,00;Valor total: R$1.235.100,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura do Contrato, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016. A prestação do serviço iniciar-se-á em até 02 dias úteis partir da assinatura deste Contrato; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 03/05/2023; Data da assinatura: 18/05/2023. PA-SECRE-COPMA 2022/079; Contrato: 2023/105; Patrocinada: Associação Dos Criadores de Colorado do Oeste; CNPJ/MF: 04.392.312/0001-49; Objeto: Patrocínio ao Projeto "XXXV EXPOCOL- Exposição Feira Agropeuária Comercial e Industrial de Colorado": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 18/05/2023 a 30/09/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 18/05/2023. PA-SECRE-COPMA 2022/079; Contrato: 2023/106; Patrocinada: Andréia Santos Machado; CPF/MF: 523.828.692-91; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Feira Cultural Encantos da Amazônia": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 18/05/2023 a 31/08/2023; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 18/05/2023. PA-SECRE-COPMA 2022/079; Contrato: 2023/107; Patrocinado: SINDICATO RURAL DE XAPURI; CNPJ/MF:04.046.702/0001-67; Objeto: Patrocínio ao Projeto "II XAPURI RURAL SHOW": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 19/05/2023 a 31/07/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 19/05/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01846 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos blindados, com e sem motorista, mediante acionamento, para atender dependências do Conglomerado Banco do Brasil ou em locais a serem indicados pelo Banco do Brasil, publicada no D.O.U. de 19.05.2023, Seção 3, Página 118. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes- e.com.br por meio do número de licitação 1002945. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 16.06.2023. Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01930 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, em lote único, para as Regiões dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.06.2023, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1002589. Informações: [email protected] com cópia para o email [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/01930". ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA Responsável pela Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01954 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de São Paulo, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado - Lote Único - São Paulo - SP (SUL DA CAPITAL); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/06/2023 às 15:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1002777; Informações: [email protected]. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01952 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de São Paulo, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, lote único, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado - Lote Único - Sudeste da Capital - São Paulo - SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/06/2023 às 14:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1002775; Informações: [email protected]. DANIEL FERNANDES FARIA Responsável pela Licitação