DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00243/2023; firmado em 23.05.2023; Favorecido: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de baterias chumbo-ácidas seladas de 7 e 1,3 AH, para atendimento a Assistência Técnica; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/21 - Lote único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 48.449,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/111, firmado com as empresas EMAPAR - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA. e EMPRESA LOPES FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA .; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Avenida Antônio Lisboa Amorim S/N, Quadra 8 do Loteamento Alvorada, Antares, Maceió - AL destinado ao funcionamento da Agência Maceió - AL; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.026.289,20; Prazo de vigência: 1º/05/2023 a 30/04/2033; Data de assinatura: 25/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/109, firmado com a empresa RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL , situado na Rua São Paulo do Norte, nº 16, Centro, CEP: 65.940-000, Grajaú - MA, destinado ao funcionamento da Agência Grajaú - MA; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.808.737,20; Prazo de vigência: 1º/05/2023 a 30/04/2033; Data de assinatura: 24/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2022/260, firmado com a empresa HOSPITAL DE OLHOS DO NORTE DE MINAS S.A.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado na Av. Deputado Esteves Rodrigues, nº 840 - 4º Pavimento, onde estão instaladas a Central de Crédito Varejo e Médio Porte e a Célula de Execução de Suporte Técnico; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 576.000,00; Prazo de vigência: 08/12/2022 a 07/12/2024; Data de assinatura: 08/12/2022; Espécie: CONTRATO n.º 2023/022, firmado com a empresa FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ ; Objeto: Aquisição de 01 oportunidade em cursos do programa de Mestrado Profissional; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Inexigibilidade de Licitação - Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 82.082,10; Prazo de vigência: 1º/03/2023 a 31/12/2024; Data de assinatura: 26/01/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2022/001, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: Constitui objeto deste CONTRATO a prestação, pelo CONTRATADO em favor do CONTRATANTE, de serviços de classificação de risco de crédito, relativamente ao acompanhamento do rating de crédito de contraparte na Escala Global da CONTR AT A N T E ; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor do Contrato: R$ 208.760,00; Prazo de vigência: 07/01/2022 a 06/01/2023.; Data de assinatura: 06/01/2022; Espécie: CONTRATO n.º 2022/002, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: Constitui objeto deste CONTRATO a prestação, pelo CONTRATADO em favor do CONTRATANTE, de serviços de classificação de risco de crédito e acompanhamento do Rating Corporativo e Emissões, na Escala Nacional do CONTRATANTE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor do Contrato: R$ 208.760,00; Prazo de vigência: 07/01/2022 a 06/01/2023; Data de assinatura: 06/01/2022 Espécie: CONTRATO n.º 2023/003, firmado com a empresa INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE; Objeto: Aquisição de 25 oportunidades em cursos do programa de Especialização na modalidade online fornecido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 194.400,00; Prazo de vigência: 17/04/2023 a 16/04/2025; Data de assinatura: 14/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/104, firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de serviços continuados de operação de almoxarifado virtual, sob demanda, por meio de sistema web, envolvendo o fornecimento de produtos e a disponibilização online dos itens do catálogo eletrônico para o Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/013, de 10/03/2023, Leis n° 13.303/16, n°10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 18.411.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2023 a 1º/05/2025; Data de assinatura: 28/04/2023; EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato da Autorização de Forrnecimento n.º 2023/226, de Instalação de gradis e adequação da fachada do abrigo de resíduos do imóvel utilizado pela Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmado com a empresa STARF ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 18/04/2023, em face das divergências intransponíveis entre projeto e planilha contratada, que resultaram na inviabilidade da execução dos serviços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 18/04/2023; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 18° Aditivo ao Contrato n.º 2019/167, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, dos municípios de Aquiraz - CE e Jaguaribe - CE, passando de 5% para 3%, Lavras da Mangabeira - CE, passando de 5% para 4%, Campos Sales - CE e Baturité - CE, passando de 3% para 5%, e Crateús - CE, passando de 3% para 4%, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.429,45; Prazo de vigência: 14/04/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 14/04/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/457, de contratação do suporte técnico para o sistema pergamum, que engloba os serviços de suporte, vídeo aulas e treinamento on-line, firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO da conta orçamentária; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 7.020,00; Prazo de vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023; Data de assinatura: 13/12/2022; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/064, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais para as unidades do banco no estado do Maranhão, firmado com a REAL SEGURANÇA EIRELI; Objeto: ALTERAÇÃO da data de pagamento dos serviços prestados; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência 09/12/2021 a 16/04/2024; Data de assinatura: 09/12/2021; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/205, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Itaporanga - PB, firmado com a empresa QUALITY MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 02/01/2023 a 1°/01/2024; Data de assinatura: 30/12/2022; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/557, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Bom Jesus da Lapa - BA, firmado com a empresa TK ELEVADO R ES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 21/01/2023 a 1°/01/2024; Data de assinatura: 19/01/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/034, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Conceição do Coité - BA, firmado com a empresa TK ELEVA D O R ES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024; Data de assinatura: 17/02/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/002, de prestação dos serviços relativo à classificação de risco de crédito de contraparte (CREDIT RATING) em escala nacional, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024; Data de assinatura: 05/01/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/001, de prestação dos serviços relativo à classificação de risco de crédito de contraparte (CREDIT RATING) em escala global, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024; Data de assinatura: 05/01/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/204, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Teresina Centro - PI, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024; Data de assinatura: 22/02/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/191, de prestação dos serviços de recepcionista (programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviços (US), para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa VEN EZ A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO, que prevê a exigência de capacitação no programa de Política de Relacionamento com Clientes e Usuários de Produtos e Serviços Financeiros (PRCUPSF); Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 19/04/2023 a 02/04/2025; Data de assinatura: 19/04/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/736, de alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Colatina - ES, firmado com a empresa ATIVA GERENCIAMENTO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços, em 20 dias, de 14/04/2023 a 03/05/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Artigo 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Data de assinatura: 28/04/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2018/190, de prestação de serviços de comunicação multisserviço, utilizando soluções integradas de comunicação que permitam a transferência de dados, voz e imagem entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, seu site secundário e as unidades distribuídas do Banco e seus parceiros, firmado com o CONSÓRCIO BNB PE 2018/044, formado pelas empresas OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.; Objeto: DECRÉSCIMO de 0,02%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 17.151,86; Prazo de vigência: 14/04/2023 a 20/06/2023; Data de assinatura: 14/04/2023; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2020.0031 - "AVICULTURA CAIPIRA: DIFUSÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, com sede em Feira de Santana (BA), CNPJ: 16.260.713/0001-24. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 14/05/2021 e término em 14/05/2024; DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Maria Conceição Borges Ferreira - Diretora Presidente do MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, CPF: 882.039.135-04. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/180 de 26/01/2023; Objeto: Aquisição de armários de aço tipo cofre, com 2 portas; Fornecedor: ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/005, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/171, de 17/12/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 13/03/2023; Valor total: R$ 503.880,00;