DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: R&R SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.173.071/0001- 06. ANDRE CORDEIRO LOPES Pregoeiro (SIDEC - 24/05/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 10983.100351/2022-71. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 20.714.847/0001-45 - TRANSPORTADORA OLEIRO LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação prevista no termo de contrato ora apostilado. O valor mensal máximo do contrato passa a ser R$ 6.441,32 (seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), com fundamentação legal no art. 40 - inciso XI - e art. 55 - inciso III - da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a partir de 1º/01/2023. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.845,01. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170050 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10467.100055/2021-28. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula décima quarta do contrato sra-pb nº 04 / 2021, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto por mais 12(doze) meses, de 14/05/2023 a 13/05/2024.. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.901,70. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10783.100380/2021-16. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo informar a supressão, a partir de 01/06/2023, de 02 (dois) postos de vigilante 44h semanais, alocados no ed. Sede do ministério da gestão e inovação no serviço público - mgi, conforme ofício da srtb/es nº 39488/2023/mtp, a supressão ao contrato representará um decréscimo de aproximadamente 4,09%.. Vigência: 01/06/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.253.477,20. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170025 Nº Processo: 13621125197202247. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com recebimento de chamada diretamente nos ramais (Discagem Direta a Ramal - DDR) e fornecimento de linhas privativas diretas, para atender à Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Maranhão (SRTb/MA) e suas unidades.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA Pregoeira Sra-ma (SIASGnet - 24/05/2023) 170025-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170069 - GRA/SE Número do Contrato: 01/2023. Processo: 13175.102404/2022-09. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELHOIM TZ VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços terceirizados de auxiliar de manutenção predial executados mediante contratação indireta, por meio de processo licitatório - pregão eletrônico, para atender as demandas da Superintendência Regional de Administração em Sergipe e dos órgãos jurisdicionados. Fundamento Legal:. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 41.942,27. Data de Assinatura: 03/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680101370202229 . Objeto: Prestação de serviços contínuos, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a execução dos serviços de Motorista, doravante denominado simplesmente "prestação de serviços" ou "serviço" para atendimento à Superintendência Regional deAdministração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Minas Gerais-SRA/MG e demais órgãos por ela atendidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasno Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa remanescente ao contrato SRA 02/2023. Declaração de Dispensa em 22/05/2023. SONIA LUCIA DIAS. Chefe de Divisão de Recursos Logísticos. Ratificação em 22/05/2023. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 475.974,72. CNPJ CONTRATADA : 01.781.573/0001-62 R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. (SIDEC - 24/05/2023) 170085-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 10680.101370/2022 WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 24/05/2023) 170085-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo 20/2023 ao Contrato 01/2018, publicado do DOU, Seção 3, página 96, no dia 21/03/2023, onde se lê: "R$ 538.435,46", leia-se: "R$ 538.453,46". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 10880.102376/2020-03. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.879.367,20. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A SRA/BA informa aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto foi a aquisição de material permanente. Empresas vencedoras: Grupos 01, 03, 06 e 07, além do item 26 - FG Empreendimentos Ltda; Grupos 02 e 05 - Moveplast Indústria de Móveis Ltda; Grupo 08 - Seaopen Refrigeração e Móveis Ltda; Item 01 - SP Drones e Comércio Sociedade; Item 07 - Star Network Comércio Eletro; Item 08 - Ricardo Dornelas da Costa. HELI JONES RIOS JÚNIOR Pregoeiro SRA/BA (SIDEC - 24/05/2023) 380918-00001-2023NE810001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10380.100599/2019-25. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 21/06/2023 a 21/06/2024, resguardado o direito ao reajuste contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.083,80. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170153 Nº Processo: 10154.151279/2022-11. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: A contratação de serviços, com fornecimento de todos os materiais necessários, equipamentos e mão de obra, para limpeza geral dos terrenos, incluindo capina, roçada e remoção de lixo, em imóveis desocupados sob responsabilidade da superintendência do patrimônio da união - spu no estado do paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 72.550,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).