DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000474/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0455.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MACHADOS, CNPJ nº 25.214.727/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALIDEMAR MARIA DE FATIMA FERREIRA, CPF nº 048.560.306-39. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000902/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0439.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DS COMUNIDADES PALMITO E PADRE MÁRIO UZAN - PALMIZAN, CNPJ nº 32.766.184/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 68.239,00. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF nº 007.602.866-63. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000463/2023-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0394.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUITÁRIA POVOADO DE PEDREGULHO, CNPJ nº 25.213.281/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.550,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENIVALDO JOSÉ MACHADO, CPF nº 056.322.066-02. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000290/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0267.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE VEREDINHA, CNPJ nº 23.759.480/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 13.540,00. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEOMAR CORDEIRO CAMPOS, CPF nº 070.887.436-39. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000595/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0463.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA, CNPJ nº 22.643.399/0015-67. OBJETO: DOAÇÃO DE CABOS E HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 2.011,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GARCIA DE AGUIAR, CPF nº 253.308.026-87. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510000194202331. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores de resíduos sólidos destinados ao atendimento de municípios na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10 % (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 24/05/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001012/2020-04-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.898.04/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SUPREMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 36.748.243/0001-50. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico--financeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Ednaldo Pereira dos Santos, CPF nº 887.994.686-20. AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO 59510.001729/2020-48 Revogar o Termo de Doação nº 1.761.00/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, CNPJ nº 18.302.307/0001-02, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 242 do dia 18/12/2020, seção 03, página 47, em razão da Resolução Regional nº 647, datada de 23/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 242, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 18/12/2020. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000635202385 . Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal, por meio de recarga de cilindros, para atendimento ao Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique 2ª/CIX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 18/05/2023. EDSON RODRIGUES MARQUES JUNIOR. Gerente da Grr. Ratificação em 23/05/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.300,00. CNPJ CONTRATADA : 18.499.068/0001-22 COMERCIAL DE FERRAGENS O FERRAUTO LTDA. (SIDEC - 24/05/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000705/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0150.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PIATÃ, inscrita no CNPJ/MF 13.675.681/0001-30; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 42.597,20; DATA: 19.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Paulo Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000443/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0112.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIA R ES SOLIDÁRIOS DE CARINHANHA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 30.629.779/0001-70; Objeto: Freezer Horizontal; Valor total R$ 4.484,00; DATA: 24.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rosalvo Alves de Farias - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000491/2023-29. Termo de Doação nº 4.0119.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Moradores do Povoado Algodão, município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 03.754.281/0001-66. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, tipo sedan, MOBI LIKE , marca: FIAT, Chassi: 9BD341ACZPY843645, Motor: 46353170, Ano/Modelo: 2022/2023, Cor: Branco Banchisa, Placa: RQZ 9A67, tombamento: 318.728-1, no valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José Gleidson da Silva/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000270/2023-51. Termo de Doação nº 4.0069.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Aquidabã/SE, CNPJ nº 13.000.609/0001-02. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703JPPA01036, tombamento nº 319.009-2, no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Francisco Francimário Rodrigues de Lucena/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000195/2023-28. Termo de Doação nº 4.0064.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Maruim/SE, CNPJ sob o nº 13.109.350/0001-32. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor a diesel, potência de 97 cv, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703TPPA01033, tombamento nº 319.007-8, no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Gilberto Maynart de Oliveira/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000401/2023-08. Termo de Doação nº 4.0111.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Moita Bonita - COOPERAFES, CNPJ nº 09.460.210/0001-37. OBJETO: Doação de 01 (uma) Pá Carregadeira sobre rodas, motor a diesel, tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, marca XCMG, modelo LW300KV, chassi XUG0300VCNPB03118, tombamento nº 310.408-6, no valor unitário de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Cledja Vieira dos Santos Costa/Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000286/2023-63. Termo de Doação nº 4.0074.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Sergipe - FETASE, CNPJ nº 00.647.378/0001-81. OBJETO: Doação de 01(um) FOGÃO INDUSTRIAL 06 bocas, com forno, no valor total de R$ 1.306,00 (um mil e trezentos e seis reais), tombamento nº 310.298-1 e 01(um) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10 LITROS, MARCA JLCOLOMBO, MODELO 10LBR, no valor de R$ 785,97 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), Sem Tombamento. RECURSOS: Emenda de Bancada Impositiva - 71270011- PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Lucivânio de Aragão/Presidente da FETASE. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000337/2023-57. Termo de Doação nº 4.0088.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável, CNPJ nº 04.341.995/0001-05. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC245/1426, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1344, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), tombamento nº 310.307-8 e 01 (uma) Grade Niveladora Marca: Kohler Modelo: GNC 3220, Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1448, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), tombamento nº 310.342-5, perfazendo o valor total de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José Esmael dos Santos/Presidente da Associação.