DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500098 98 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000352/2023-03. Termo de Doação nº 4.0093.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Sergipe - FETASE, CNPJ nº 00.647.378/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (um) automóvel tipo passeio, Marca: Renault, Modelo: Kwid Zen 2 1.0, Ano de Fabricação/Modelo: 2022/2023, bicombustível, Cor: branco glacier, 4 portas, com ar-condicionado, vidro e trava elétrico, Motor nº: B4DA422Q045812, Chassi: 93YRBB000PJ406300, Renavam: 01327748514, Placa: RQZ7C75, tombamento nº 318.685-7, no valor total de R$ 74.444,44 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Lucivânio de Aragão/Presidente da FETASE. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000355/2023-39. Termo de Doação nº 4.0109.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Creche Ação Solidária Almir do Picolé, Estado de Sergipe, CNPJ nº 07.281.386/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (um) VEÍ C U LO FIAT/ NOVO FIORINO ENDURANCE 1.4, O KM, MODELO MCA, CHASSI: 9BD2651PAP9222421, MOTOR: 46350627*4783028 - IAP0100087043190, CÓDIGO RENAVAN: 01329530311, 02 PASSAGEIROS, 004 CILINDROS - 0 KM, FAB: 2022, MOD: 2023, COR BRANCO BANCHISA, REV-TECIDO HIGH, COR INTERNA: TECIDO HIGH, BIOCOMBUSTÍVEL, PLACA: RQZ9A36, tombamento nº 318.722-9, no valor de R$ 110.104,66 (cento e dez mil, cento e quatro reais e sessenta e seis centavos). RECURSOS: P T R ES 207827- Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Almir Almeida Paixão/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000309/2023-30. Termo de Doação nº 4.0075.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa Regional dos Assentados da Região Sul do Estado De Sergipe - COOPERARSUL, CNPJ nº 15.756.649/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (um) Automóvel tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica. MODELO: KWID ZEN 2 1.0, manual, ANO FAB/MOD: 2022/2023, COR: BRANCO GLACIER. MARCA RENAULT. Nº SERIE: 93YRBB000PJ406328 - RENAVAM: 01327717929 - PLACA: RQZ7C02, tombamento nº 318.681-9, no valor total de R$ 74.444,44 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Gil Cláudio de Jesus Oliveira/Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000312/2023-53. Termo de Doação nº 4.0079.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa Nordestina de Industrialização de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ nº 10.991.358/0001-87. OBJETO: Doação de 01 (um) AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, BICOMBUSTÍVEL, COM 4 PORTAS, COMPLETO COM AR, TRAVA, VIDRO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MODELO: KWID ZEN 2 1.0, MANUAL, ANO FAB/MOD: 2022/2023, MOTOR Nº B4DA422Q046499, COR: BRANCO GLACIER. MARCA RENAULT -Nº SERIE: 93YRBB001PJ406127 - CÓDIGO RENAVAM 01327740165, PLACA: RQZ7C61, Tombamento Nº 318.682-6, no valor total de R$ 74.444,44 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Rosivânia dos Santos Rodrigues/Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000194/2023-83. Termo de Doação nº 4.0063.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Simão Dias/SE, CNPJ nº 13.108.089/0001-56. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor a diesel, potência de 97 cv, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703EPPA01031, tombamento nº 319.005-4, no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 22/05/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Cristiano Viana Meneses/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA PROCESSO Nº: 59555.000051/2022-21-e ESPÉCIE: Notificação à Contratada para Apresentação de Defesa Prévia nº 001/5.095.00/2020 - 5ª/EMA. A Codevasf, neste ato representada por JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional da 5ªSR, vem NOTIFICAR a CS Serviços e Locação de Equipamentos EIRELI, CNPJ/MF sob nº 05.360.142/0001-83, contratada pela Codevasf para execução das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas "B" - Escola Terra Esperança e "D", no município de Marechal Deodoro/AL, objeto do contrato nº 5.095.00/2020, acerca dos fatos que evidenciam a inexecução parcial dos serviços contratados, uma vez que não sanou as pendências apresentadas no Relatório Técnico de Recebimento de Obra nº 002/2022, nem apresentou as justificativas, bem como as provas documentais que julgou pertinentes, no prazo estabelecido no DOU nº 45, de 07/03/2023, que publicou o Comunicado à Contratada Solicitando Providências. Assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida a JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO, Superintendente Regional da 5ªSR - CODEVASF, no endereço Av. Castro Alves, s/n - Bairro Santa Luzia - Penedo/AL - CEP: 57.200-000, sala/superintendência, telefone: 82 3551-9401, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata. Destinatário (CS Serviços e Locação de Equipamentos EIRELI, CNPJ/MF sob nº 05.360.142/0001-83) não localizado após várias tentativas de comunicação direta via postal, conforme comprovado nos autos do processo 59555.000051/2022-21-e. JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 5.0103.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares - ASPRAF, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator agrícola 75 CV, patrimônio nº 302.242-5 no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais). As especificações constam no Laudo de avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000437/2022-83-e. ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 1.876,00, em produtos oriundos da utilização do bem doado, que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a partir da data de assinatura do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Joaquim Soriano Bomfim Bisneto - Presidente da ASPR A F. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 OBJETO: Alienação pública, ao correr do martelo, de 401 (quatrocentos e um) bens (veículos, mobiliário, equipamentos de TI, bombas, motores, eletroeletrônicos e domésticos, máquinas e equipamentos diversos etc.) considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica, pertencentes ao acervo patrimonial da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Penedo, no Estado de Alagoas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Em se tratando de alienação pública, poderão participar desta, todas as pessoas plenamente habilitadas para a prática de todos os atos da vida civil. As informações e esclarecimentos a respeito do certame serão divulgados em www.codevasf.gov.br, local onde os interessados deverão obtê-los. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO DO LEILÃO: No Pátio da Unidade Eletromecânica - UME (frente à subestação da CHESF), Rodovia AL 110, Km 06, Penedo - AL, a partir das 10h00min do dia 14 de junho de 2023 (lotes 01 a 07); e na Sede do Distrito de Irrigação do Perímetro Boacica, Povoado Tapera, Zona Rural, Igreja Nova - AL, a partir das 14h00min do dia 14 de junho de 2023 (lote 08 - Retroescavadeira hidráulica). OBSERVAÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada, na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 572000-000, Penedo/AL, nos horários de 08h30 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, bem como no site www.codevasf.gov.br. Penedo - AL, 24 de maio de 2023. JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO Superintendente Regional Codevasf - 5ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.474.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI. Processo nº 59580.000844/2021-52. OBJETO: I - À repactuação do valor contratual, no percentual de 7,05%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 da categoria, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 142), passando o valor mensal de R$ 18.145,53 (dezoito mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) para R$ 19.425,59 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um valor anual de R$ 232.723,06 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e três reais e seis centavos) até o fim da vigência do contrato; II - Ao pagamento retroativo no valor de R$ 3.840,18 (três mil, oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos), referente aos meses de fevereiro a abril de 2023, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 da categoria, cujo início de vigência é o dia 01/02/2023. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 130, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR da CODEVASF, datada em 05 de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Daniela Roberta Duarte da Cunha - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Ministério da Justiça e Segurança Pública porintermédio do Pregoeiro torna público o result ado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023. Sagraram-se vencedores as empresas:PRISMA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 28.076.288/0001-05 para o GRUPO 1, JACIRENE MARIA SANTOS MAIA PIAUÍ - CNPJ: 40.230.067/0001-37 para o GRUPO2, SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ:43.478.505/0001-79 para o GRUPO 3, ASA COMÉR CIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 34.910.336/0001-03 para o GRUPO 4,A. D. ARAGÃO DISPLAYS E PEÇAS EM ACR Í L I CO ME - CNPJ: 31.108.193/0001-22 para o ITEM 18, CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA - CNPJ:16.934.475/0001-95 para os ITENS 19 e 20, COMPANHIAS DA S BANDEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ:46.884.905/0001-72 para o ITEM 21, MINAS BRASÍ:LIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.347.527/0001-67 para o ITEM 24, ANDERSON AMORIMROSA - CNPJ: 07.187.140/0001-60 para o ITEM 25 VIVO LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 30.041.676/0001-94para o ITEM 26. Mais informações podem ser obtidaspor meio dos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br. HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA Pregoeiro (SIDEC - 24/05/2023) 200005-00001-2023NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200013080202313 . Objeto: Promover a participação de 84 (oitenta e quatro) Servidores da Polícia Federal no evento denominado "10º CONTRATOS WEEK- Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", com carga horária de 30 horas/aula, a ser realizado no período de 12 a 16 de junho de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, sob responsabilidade da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2023. VINICIUS TESSINARI DE CARVALHO. Chefe da Dicon. Ratificação em 23/05/2023. ANDRE LUIS LIMA CARMO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 315.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 24/05/2023) 200334-00001-2023NE000318