DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500128 128 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 centavos) para R$ 36.727.611,00 (trinta e seis milhões, setecentos e vinte e sete mil seiscentos e onze reais) decorrente do acréscimo de R$ 5.751.339,36 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) para dar suporte à 6ª etapa de execução. O valor estimado do presente instrumento conta no campo "valor total atualizado do contrato". Fundamento Legal: Artigo 57, II e Artigo 65, alínea "d" da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas II e XII do Instrumento Contratual. Vigência: 28/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.494.802,93. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 473/2022 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa vencedora: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ: 04.104.117/0007-61 Item: 01 - R$ 1.449.700,00 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PAULO ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/05/2023) 393017-39252-2023NE000025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE LICENÇA Licença Ambiental de Instalação - Ponte sobre o rio Parnaíba e seus acessos, na Rodovia BR-330/PI. A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR a Licença ambiental de instalação, referente execução das obras de construção de ponte sobre o rio Parnaíba e seus acessos, na Rodovia BR-330/PI. Teresina, 23 de maio de 2023. JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação SEI nº 14405433, Processo nº 50614.001439/2022-23, Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 04.892.707/0015-06, representada pelo Superintendente Regional Substituto, EIDER GOMES DE AZEVEDO ROCHA. Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE/CE, representada pela prefeita, ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA. Objeto: Doação de bens móveis, referente a transferência do direito de propriedade dos veículos usados, modelo e marca: FORD/FIESTA, tipo hatch, Potência 107, 1.6 FLEX (Nacional), 4p, Branco, 2012/2013, Placas: OJU3098 e OJU5648, pertencente ao patrimônio do DNIT/RN. Fundamento Legal: Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, e pelo Decreto n. º 9.373/18. Data de assinatura: 28/04/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393019 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 50607.000234/2022-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 68.703.701/0001-20 - CTESA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 293.686,66 (duzentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 03/03/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.246.686,66. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 253/2022. Nº Processo: 50622.001838/2022-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE ITENS DE SERVIÇOS E ADEQUAÇÃO DE VALOR, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, REFERENTE AO CONTRATO SR-RO SR-RO 1.0.00.00253/2022-22, FIRMADO COM O CONSÓRCIO BUREAU VERITAS - SYSTRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 3, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-421/RO, TOTALIZANDO 501,10 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.048.373,52. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50600008710202391. Objeto: Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) na execução de reforma da infraestrutura naval da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 de Cai N'Água - no município de Porto Velho, Estado do Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00218- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional de Rondônia (SIASGnet - 23/05/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009.001028/2022-76. Pregão Nº 74/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.697.901/0001-96 - RT AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., rodovia: br-174/rr, trecho: divisa am/rr (rio alalaú, km 0,00) - fronteira brasil/venezuela (marco bv-8) km 714,50; subtrecho: igarapé caleffi - caracaraí (rua senador hélio campos); segmento: km 281,70 ao km 367,10; extensão: 85,40 km em pista simples.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 28.939.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009.001064/2022-30. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.697.901/0001-96 - RT AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., rodovia: br-174/rr, trecho: divisa am/rr (rio alalaú, km 0,00) - fronteira brasil/venezuela (marco bv-8) km 714,80; subtrecho: entronc. Rr-400 (pedra pintada) - fronteira brasil/venezuela (marco bv-8); segmento: km 627,90 - km 714,80; extensão: 86,90 km.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 33.999.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009.001077/2022-17. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.697.901/0001-96 - RT AMBIENTAL EIRELI. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., rodovia: br-174/rr, trecho: divisa am/rr (rio alalaú, km 0,00) - fronteira brasil/venezuela (marco bv-8) km 714,50; subtrecho: igarapé arruda - igarapé seabra; segmento: km 102,80 - km 182,40 em pista simples; extensão: 79,60 km.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 36.732.032,71. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 390070 Nº Processo: 50009.000308/2021-86. Pregão Nº 77/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 38 (trinta e oito) obras de arte especiais localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da unidade local (ver tabela 1), no âmbito do proarte.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 5.930.725,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 217/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000355/2023. Objeto: Contratação integrada de Empresa Especializada para a Elaboração de Estudos Preliminares, Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de construção dos acessos à ponte Rodoviária sobre o Rio Araguaia, km 151,56 ao km 151,87 (PARÁ) - km 1,20 ao km 2,90 (TOCANTINS), na Rodovia BR-153/PA/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-99-00217-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 24/05/2023) 393023-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.000499/2022-58. Pregão Nº 180/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-364/AC, segmento km 620,90 ao km 682,90. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 92.095.925,20. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023 N° Processo: 72031.003580/2023-35.Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL CENTRAL BRASIL, CNPJ: 07.202.627/0001-74 - Objeto: é a prestação de serviços, por meio de Agente Financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 23.650.000,00. NE n°2023NE000003.