DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.vipleiloes.com.br Edital disponível nos sites: www.vipleiloes.com.br e www.crcpa.org.br/licitacoes Informações: 91-3202-4179/e-mail: [email protected] IAN BLOIS PINHEIRO Presidente do CRCPA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023 Contrato nº 008/2023. Processo 059/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço Continuados de Assistência Odontológica para os colaboradores do CRCPA e seus dependentes. Contratada: COPERATIVA DE ASSITÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA,-UNIODONTO BELÉM, CNPJ nº 15.308.521/0001-88. Valor Estimado: R$ 16.200,00. Vigência: de 15/05/2023 até 15/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ROSALIA ANTUNES SANTOS, MG-123933/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/000337 e 2023/000338, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 24 de maio de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EXTRATOS DE ACORDOS Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Infoway Comércio e Soluções em Informática EIRELI - CNPJ 11.205.320/0001-02, e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 23/5/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda - CNPJ 00.910.509/0013-05, e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de assinatura: 23/5/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais com bagagem despachada, para a administração do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CRCPB PASSAGENS - FUNCIONÁRIOS (6.3.1.3.02.04.001), projetos 2001-3015-4002-5005 PASSAGENS - CONSELHEIROS (6.3.1.3.02.04.002), projetos 2001-3015-4002-5006 PASSAGENS - COLABORADORES (6.3.1.3.02.04.003), projetos 2001-3015-4002-5007. VIGÊNCIA: até 11/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba e: CT Nº 00013/2023 - 11.04.23 - MELO AMORIM TURISMO EIRELI - R$ 56.648,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais com bagagem despachada, para a administração do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CRCPB PASSAGENS - FUNCIONÁRIOS (6.3.1.3.02.04.001), projetos 2001-3015-4002-5005 PASSAGENS - CONSELHEIROS (6.3.1.3.02.04.002), projetos 2001-3015-4002-5006 PASSAGENS - COLABORADORES (6.3.1.3.02.04.003), projetos 2001-3015-4002-5007. VIGÊNCIA: até 11/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba e: CT Nº 00013/2023 - 11.04.23 - MELO AMORIM TURISMO EIRELI - R$ 56.648,00. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA EDITAL CIENTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, CIENTIFICA os Profissionais e empresas relacionados abaixo, cuja localização é incerta e desconhecida da abertura de processo administrativo de fiscalização a comparecerem à sede do Regional localizada na Av. Presidente Dutra, nº 2374 - Centro - CEP 76.801-034 Porto Velho - RO ou contatem o Setor de Fiscalização, por meio do e-mail [email protected], para tomarem ciência do processo de fiscalização conexos. As partes intimadas ficam ciente do prazo de 15 (quinze) dias úteis, se quiserem, apresentar RECURSO, a contar da publicação, não havendo manifestação tempestiva o processo seguirá os trâmites legais: . Profissional N° Registro N° Processo . JOSE CARLOS DA SILVA RO-002489/O 2019/000101 . BARBARA CRISTINA GONÇALVES RO-005772/O 2021/000107 . LIDIANE DIVINA AGUIAR SOUZA PF-099914/K 2020/000012 . MIRIAM FERREIRA SILVA RO-004290/O 2021/000001 . FÁBIO DE FREITAS DANTAS RO-005599/O 2021/000147 . Pessoa Jurídica N° Registro N° Processo . CONTE ASSESSORIA CONTABIL LTDA PJ-100018/K 2021/000002 . DIVERSE CONSULTORIA EIRELI RO-003716/K 2021/000128 . SISTECOM SERVICOS CONTABEIS E SISTEMAS LTDA RO-003759/K 2021/000110 Porto Velho-RO, 16 de maio de 2023. CT JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES Presidente do CRCRO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADO: Agencia Aerotur LTDA . OBJETO: Serviços de agenciamento de viagens. A íntegra do pregão encontra-se disponível no site do CRCSE, através do link: https://crcse.org.br/consultas/licitacao-pregao. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 17ª Região/RN torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação tipo TOMADA DE PREÇO 001/2023. Objetivo: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para contratação em regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO para a execução das obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da sede do CRECI/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O serviço também inclui a elaboração do Projeto Estrutural Executivo a cargo da Contratada. Após analisada documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta autarquia, verificou que as empresas: UN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 48.393.324/0001-63, não realizou cadastro prévio exigido no art. 22, §2º, da Lei nº8.666/93, bem como no item 7.3 do Edital; e ROCHA CONSTRU ÇÕ ES - M DA SILVA ROCHA LTDA - CNPJ: 26.789.426/0001-60, documentos apresentados possuíam divergência. Portanto, ficaram INABILITADAS. E a(s) empresa(s): WAF CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:21.417.705/0001-89; AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.563.630/0001-59; R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP - CNPJ: 18.914.388/0001-00; M DOIS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 36.338.988/0001-40, foram HABILITADAS. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação e/ou publicação do resultado, para que aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos, interponham recursos administrativos. Caso não seja interposto recurso, fica aprazada e intimadas para às 13h00min do dia 02 DE JUNHO DE 2023, a sessão de abertura do envelope de proposta de preço. Natal (RN), 24 de maio de 2023. GLEYDSON RUBENS DE FARIAS BEZERRA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2023/003904- Termo de Convênio que objetiva a concessão de desconto na prestação de serviço de ministração de curso de idiomas inglês e espanhol, nas modalidades presencial, on-line e in company aos beneficiários do conveniente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/RJ. Contratada: SCHROEDER MANHAES CENTRO DE ENSINO LTDA ME; CNPJ: 22.774.537/0001-41. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926804 Nº Processo: 064/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento arquivístico e gestão e guarda de documentos do CRECI/SC.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926804- 5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Comprasnet, e as especificações constantes neste Edital, deverão ser consideradas as do Edital e seus anexos.. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 926804-00001-2023NE000001