DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 6 de junho de 2023. Horário: 10:00h (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 926836 ROSELEY PEREIRA GOMES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto (6º) Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019, Processo Administrativo nº 41.792/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE, CNPJ 09.420.282/0001-50. Contratado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A, CNPJ sob nº 63.554.067/0001-98. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2023 até 01/06/2024. DO OBJETO: prestação de serviços continuados na área de assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico, tratamento e serviços auxiliares, nas segmentações de atendimento clínico, obstétrico, ambulatorial, laboratorial e internação hospitalar, urgência e emergência, através de rede própria ou credenciada, com abrangência no Estado do Ceará, ao atual quadro de empregados do CRECI/CE e aos seus dependentes, bem como os possíveis aderentes na condição de admitidos após o início da vigência do contrato, e seus dependentes, conforme a Lei 9.656/98 da Agência Nacional de Saúde. DA RATIFI C AÇ ÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 Nº Processo: 42.094/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n° 09.420.282/0001-50 Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95 Objeto: contratação de empresa especializada na disponibilização de 01 (uma) licença de uso de software de base visando à assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Sistema Banco de Preços. Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Anual: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 160/2022 - Pregão Eletrônico nº. 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado. Do Prazo do Contrato: Início na data de instalação de cada localidade. Data da Assinatura: 14/04/2023. Do Valor do Contrato: R$ 69.048,00 (sessenta e nove mil e quarenta e oito reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 160/2022 - Pregão Eletrônico nº. 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado. Do Prazo do Contrato: Início na data de instalação de cada localidade. Data da Assinatura: 14/04/2023. Do Valor do Contrato: R$ 69.048,00 (sessenta e nove mil e quarenta e oito reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com instalação para a Delegacia Regional de Osasco - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 19/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com instalação para a Delegacia Regional de Jundiaí - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 19/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com instalação para a Delegacia Regional de Praia Grande - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 19/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com instalação para o Departamento de Dívida Ativa - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 19/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 017/2022 - Pregão Eletrônico nº 052/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: AT & Santos Consultoria e Serviços EIRELI. Objeto: Prestação de serviços contínuos de motorista fixo na categoria "D" - Alteração do local de prestação de serviços. Data da Assinatura: 15/05/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Adalberto Tabajara dos Santos. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com instalação para a Delegacia Regional de Santo André - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 19/04/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de Serviços de Engenharia de Natureza Comum, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 13/06/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 14h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 24 de maio de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO, CNPJ N.º 05.437.908/0001-8, Torna Público: LEILÃO 001/2023. Online. Maior Lance. Bens móveis inservíveis (veículos e sucatas). AUTOMÓVEIS: FORD/FIESTA FLEX, Chassi: 9BFZF55A5D8401867, RENAVAM: 490334466; KASINSKI/CRZ 150 10, Chassi: 93FCRECHCDM005829, RENAVAM: 494240288; E SUCATAS. Lances a partir desta publicação, encerrando-se em 15/06/2023, às 15:00h, conforme edital no site www.bezerraleiloes.com.br. Leiloeiro: João Paulo Mineiro Bezerra, Juceb 18/847818-3. Informações: (0xx71) 9.8420-2465. Em 24 de maio de 2023. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ZOOM COMERCIAL SUDESTE CNPJ: 45.822.500/0001-47. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza (itens 16 e 17). Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 24/05/23 . Valor: R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais). Vigência: 12 (dose) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2023 Inexigibilidade: Processo n° 012/2023 - Chamamento Público / Credenciamento n° 001/2023. Objeto: Contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão) para concessão do auxílio "vale alimentação" e/ou "vale refeição" para os empregados do Coren-MG. Valor total estimado: R$ 2.776.665,00. Lista de Credenciados: Ticket Serviços S.A., Cnpj: 47.866.934/0001-74; Sodexo Pass Do Brasil Serviços E Comércio S.A., Cnpj: 69.034.668/0001-56; Up Brasil Administração E Serviços Ltda., Cnpj: 02.959.392/0001-46; Le Card Administradora De Cartões Ltda., Cnpj: 19.207.352/0001-40; Green Card S/A Refeições Comércio E Serviços, Cnpj: 92.559.830/0001-71; Biq Benefícios Ltda., Cnpj: 07.878.237/0001-19; vigência 23/05/2023 a 23/05/2024 e Alelo Instituição De Pagamento S.A., Cnpj: 04.740.876/0001- 25, vigência 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor da taxa administrativa: 0%. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da lei 8.666/1993. Ratificação: 24/05/2023. MARIA DO SOCORRO PACHECO PENA Vice-Presidente do Coren-MG CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL E X T R AT O S 02º Aditivo ao Contrato nº 14/2021. PAD 419/20. Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 11.914.229/0001-58. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e o reajuste no percentual de 6,79% (ICTI). Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Gustavo Veronese. Valor Total Estimado: R$ 394.541,00. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Contrato nº 20/2023. PAD 40/23. Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. FUNDAÇÃO LA SALLE, CNPJ Nº 08.341.725/0001-55. Prestação de serviços de assessoria técnica administrativa para organização e orientação do concurso público para provimentos de empregos do quadro de recurso humanos do Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Jonas Eder Cerbaro. Valor Total R$ 80.800,00 até 1.000 inscritos. Após, R$ 48,50. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. 06º Aditivo ao Contrato nº 25/2019. PAD 335/2019. Art. 37, XXI da CF e art. 40, XI da Lei nº 8.666/93. MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 94.308.798/0001-87. Repactuação dos preços no percentual de 6,3063% do valor atualizado do contrato. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Adriana Barrili. Valor Total Estimado: R$ 548.398,08. As demais cláusulas permanecem inalteradas. 03º Aditivo ao Contrato nº 09/2020. PAD 232/2020. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DERCIMAR ZANINI DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 01.088.597/0001-30. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e o reajuste no percentual de 0,1724% (IGPM). Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Dercimar Zanini da Silva e Sonia Marisa Coronel da Silva. Valor Total: R$ 4.392,10. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024.