DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500051 51 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 410, DE 24 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.165855/2023-13 (GET nº 786782982), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à DORACY GARCÊZ SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSÉ RIBAMAR SOUZA, matrícula SIAPE nº 0944211, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 27/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/04/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA PORTARIA DE 23 DE MAIO DE 2023 A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto (UG 240270) no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar MARIA CRISTINA FERRAZ ALVES, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 960.377.417-00, na função de ordenadora de despesas, titular; Dispensar MARIANA SIQUEIRA MARTON, segunda secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 298.644.718-05, da função de ordenadora de despesas, substituta; Designar MARIANA SIQUEIRA MARTON, segunda secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 298.644.718-05, como ordenadora de despesas, por delegação de competência, titular; Dispensar SARAH DE ANDRADE RIBEIRO VENITES, segunda secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.510.158-28, da função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta; Designar SARAH DE ANDRADE RIBEIRO VENITES do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.510.158-28, como ordenadora de despesas, substituta; Confirmar CARLOS SOUSA DE JESUS JUNIOR, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 010.923.687-44, na função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular; Designar RENATA CAMPOS NOGUEIRA CID, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 904.330.921-49, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta; Confirmar EDGARD CABRAL CARDOSO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 013.449.996-46, na função de responsável pela conformidade dos Registros de Gestão, titular; Confirmar RODRIGO OTÁVIO MAGALHÃES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 908.364.216-04, na função de responsável pela conformidade dos Registros de Gestão, substituto; Dispensar RICARDO TEIXEIRA DE CASTRO, CPF 358.555.681-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, titular; Designar NÁDIA FERREIRA PARANAÍBA, CPF 796.956.801-78, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, titular; Confirmar CARLOS SOUSA DE JESUS JUNIOR, CPF 010.923.687-44, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de responsável para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, substituto. MARIA CRISTINA FERRAZ ALVES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 846, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RUBENS DIONÍSIO DE CAMARGO CAMPANA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798458, para exercer a função de assessor técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.020, DE 23 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANA ROGERIA SOUZA RANGEL, matrícula no SIAPE 1705320, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 40.0049, da Divisão de Sustentação da Tecnologia da Informação, da Coordenação de Gestão de Redes e Datacenter, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.021, DE 23 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 12 de maio de 2023, THIAGO ASSUNÇÃO LACERDA da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0063, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.022, DE 24 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023, LUCAS SANTIAGO VILELA, matrícula no Siape nº 2163887, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 32.0059, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de sua requisição para outro órgão. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 458, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARCELO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1709616, ocupante do cargo efetivo de Economista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.15, código n° 28.0063, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo VITOR HUGO TOCCI LIMA. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 457, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JOÃO MENDES DE LIMA JÚNIOR, matrícula no Siape nº 1745508, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.15, código nº 24.0116, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 534, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25026.000175/2023-54, resolve: Art. 1º Designar LOIANE MELO DE ALMEIDA CAMARGOS, matrícula SIAPE 1700176, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 16.0374, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo EDNA DA COSTA BARROS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 535, DE 09 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.055813/2023-09, resolve: Art. 1º Designar LUIZ CARLOS MANHÃES FERREIRA, matrícula 1537951, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.° 24.0491, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo MARCOS VINICIUS N U N ES CERQUEIRA . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 561, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25057.006736/2023-61, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIO FEITOSA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula SIAPE 2114568, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Médico-Assistencial, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.09, código n.° 24.0270, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 562, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25057.006736/2023-61, resolve: