DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 565, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25060.000360/2023-22, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ELIS REGINA DOS SANTOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE 502862, do encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código 36.0248. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 578, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.054695/2023-75, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de fevereiro de 2023, THAIS LUCENA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 2050235, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Políticas e Inovação em Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n.° 40.0025, em virtude de ter sido designada titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 582, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.054695/2023-75, resolve: Art. 1º Designar GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula SIAPE 2765911, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no período de 02 a 10/05/2023, o Coordenador de Gestão de Políticas e Inovação em Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n° 40.0025, em virtude de férias da titular e de vacância do encargo de substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 583, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo n.º 25007.000128/2023-39, resolve: Art. 1º Designar MARCOS FELIPE FERNANDES MOTA, matrícula SIAPE 1686939, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período de 08/05/2023 a 17/05/2023, o Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0317, em virtude de vacância da função e férias do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 585, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25057.016842/2022-72, resolve: Art. 1º Designar THIAGO EVANGELISTA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1771687, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Controle Interno, do Instituto Nacional de Traumatologia E Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n° 24.0259, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 588, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25057.006761/2023-45, resolve: Art. 1º Designar RODOLFO DE ANDRADE DAMASCENO, matrícula SIAPE 1772182, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Hotelaria Hospitalar, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.° 24.0284, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 589, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25048.000817/2023-67, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de abril de 2023, ELIZEO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 502412, do encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, desse Ministério, CCE 1.13, código 36.0153. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias SAA nºs 281, 283, 284, 373, 409, 416, 417 e 423/2023, publicadas no DOU de 6/4/2023, Seção 2, pág. 59; 407, 418 e 421/2023, publicadas no DOU de 12/4/2023, Seção 2, pág. 57; 437 a 439, 441, 442, 451, 455 e 456/2023, publicadas no DOU de 18/4/2023, Seção 2, pág. 55; 419, 458 a 461, 466 e 471/2023, publicadas no DOU de 25/4/2023, Seção 2, pág. 56; 447, 457, 462, 479, 492, 494, 497 a 501/2023, publicadas no DOU de 4/5/2023, Seção 2, págs. 60 e 61; 390, 410, 430, 440, 448, 449, 467, 469, 470, 502, 504, 506, e 520/2023, publicadas no DOU de 10/5/2023, Seção 2, pág. 62; 472, 473 e 513 a 521, 527 a 531, 533, 536, 538a 540, 542 a 544 e 572/2023, publicadas no DOU de 15/5/2023, Seção 2, pags. 68 a 71; 507, 508, 590, 592, 596 e 597/2023, publicadas no DOU de 23/5/2023, Seção 2, págs. 53 e 54; onde se lê: "Portaria SE/MS n.º 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022", leia-se: "Portaria SE/MS n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO PORTARIA SELOA/SP Nº 20, DE 23 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 673, de 04 de abril de 2023, resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão Permanente de Licitação (CPL) com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações a serem realizadas pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo - SEMS/SP, de acordo com o art. 51 da Lei 8.666/1993: RAFAEL MUNIZ MORI - Agente Administrativo - Matr. SIAPE 1733650 - Presidente DANIELE CRISTINA VITAL - Agente Administrativo - Matr. SIAPE 1686293 - Suplente DANIELA DE LANA VALLADÃO - Administradora - Matr. SIAPE 2124898 - Membro § 1º. A CPL terá sua sessão instalada e deliberará com quórum mínimo de 2/3 (dois terços) dos membros, sendo válidas as decisões que obtiverem maioria dos presentes à reunião. § 2º. As atividades da CPL poderão ser ordenadas em grupos de trabalho para tarefas específicas, ou por todos os seus membros para tarefas que exijam esforço concentrado. Art. 2º. A Comissão Permanente de Licitação terá por função básica instruir, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, e a exercerá de acordo com os poderes/atribuições conferidos pelas Leis 8.666/93, 10.520/02 e suas modificações complementares e/ou posteriores. Art. 3º Os trabalhos da CPL serão realizados por período de 12 (doze) meses, podendo ser revogada a qualquer tempo mediante razões fundamentadas. Art. 4º Os membros da Comissão não poderão participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários. Considera-se participação indireta, a existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários. Art. 5º Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 6º A designação dos integrantes da Comissão é feita sem prejuízo de suas atribuições junto à Divisão em que trabalham, ou seja, sem dedicação exclusiva do servidor, respeitando o disposto no art. 4º desta Portaria. Art. 7º. Fica estabelecido que a CPL ora constituída poderá requerer outras providências que se fizerem necessárias para esse fim específico. Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA MARIA AFONSO DE CASTRO PORTARIA SELOA/SP Nº 21, DE 23 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 673, de 04 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores como Pregoeiros e Equipe de Apoio para conduzir os processos licitatórios, na modalidade Pregão, no âmbito da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, Unidade Gestora 250037: RAFAEL MUNIZ MORI, matrícula SIAPE 1733650; DANIELE CRISTINA VITAL, matrícula SIAPE 1686293; DANIELA DE LANA VALLADÃO, matrícula SIAPE 2124898; e VILSON ALVES, matrícula SIAPE 0604268. Art. 2º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante publicação de Portaria específica para tal finalidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas versão anteriores. CLAUDIA MARIA AFONSO DE CASTRO PORTARIA SELOA/SP Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 673, de 04 de abril de 2023, resolve: Art. 1º - Constituir Equipe Permanente de Planejamento da Contratação composta por servidores estáveis abaixo relacionados para participar de todas as etapas do planejamento da contratação nas unidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e a Instrução Normativa 5, de 25 de maio de 2017 da Secretaria de Gestão do Ministério da Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: DANIELE CRISTINA VITAL - Agente Administrativo - Matr. SIAPE 1686293 DANIELA DE LANA VALLADÃO - Administradora - Matr. SIAPE 2124898 FELIPE SILVA BOMFIM - Agente Administrativo - Matr. SIAPE 1773326 RAFAEL MUNIZ MORI - Agente Administrativo - Matr. SIAPE 1733650 VILSON ALVES - Agente Administrativo - Matr. SIAPE 0604268 Art. 2º A equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de servidores, que reúnem as competências necessárias a completa execução das etapas de planejamento da contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros. Art. 3º A equipe de Planejamento da Contratação poderá sugerir a indicação de servidores de áreas técnicas para auxiliar temporariamente, no planejamento de contratações específicas. Art. 4º A equipe terá sua sessão instalada e deliberará com quórum mínimo de 2/3 (dois terços) dos membros, sendo válidas as decisões que obtiverem maioria dos presentes à reunião. Art. 5º As atividades da equipe poderão ser ordenadas em grupos de trabalho para tarefas específicas, ou por todos os seus membros para tarefas que exijam esforço concentrado. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA MARIA AFONSO DE CASTRO Superintendente