DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25004.001365/2019-61). CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 122, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Conceder Pensão por Morte de natureza vitalícia, a contar de 08/01/2023 a Sra. MARIA JOSELIA ROCHA MENDES, portadora do CPF 927.069. 194-42, na qualidade de cônjuge, conforme certidão de casamento apenso aos autos do processo, do ex-servidor EDIVAR MENDES CAMPOS, matricula SIAPE nº 566015, aposentado no cargo de Médico, conforme portaria 17/1997, publicada no dou nº 14, de 21/01/1997. Nível "S" Classe "S" Padrão " III", em face do falecimento do citado servidor ocorrido em 08/01/2023, conforme Certidão de óbito nº 06883300 01 55 2023 4 00068 254 0036769 11, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal de 05/10/88 e artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, com efeito financeiro a partir da data do óbito. (Processo nº 25018.000550/2023-65) MARIA BETÂNIA QUIRINO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 93, DE 24 DE MAIO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000454/2023-26 resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria de Nazaré de Oliveira Limongi, matrícula SIAPE nº 6530661, cargo de medico, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 105, DE 24 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Aposentar compulsoriamente, a contar de 15.05.2023, o servidor Antônio Ximendes da Silva, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 1086996, pertencente ao Quadro de Servidores do Ministério da Saúde, de acordo com os critérios previstos no inciso III, §1º do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinada com o inciso I, §4º do artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº25010.000892/2022-74). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 452, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO SAMPAIO DE HOLANDA, matrícula SIAPE 1956478, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de Pronto Atendimento, da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, código FCE 1.02, código n° 24.0208. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO PORTARIA Nº 453, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar REINALDO RONDINELLI, matrícula SIAPE 242460, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de Cirurgia Abdômino Pélvica, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.02, código n° 24.0187, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo RODRIGO OTÁVIO DE CASTRO A R AÚ J O. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO PORTARIA Nº 454, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA PESQUEIRA FONSECA MONTEIRO, matrícula SIAPE 1729836, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.04, código n° 24.0458, ficando dispensado da referida função HERBERT FERREIRA DE LACERDA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO PORTARIA Nº 455, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar HERBERT FERREIRA DE LACERDA, matricula SIAPE 1747601, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.03, código n° 24.0459, ficando dispensado da referida função EDMILSON CARDOSO NOGUEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO PORTARIA Nº 456, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DEBORA HOLANDA GONCALVES, matrícula SIAPE 1535945, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.04, código n° 24.0368, ficando dispensada da referida função LICIA DE MACEDO FERNANDES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO PORTARIA Nº 457, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar DEBORA HOLANDA GONCALVES, matrícula SIAPE 1535945, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.03, código n° 24.0373. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 322, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EDSON NELSON PINHO CARPES, matrícula SIAPE nº 0626140, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.108403/2022-21) GABRIEL FARIAS DA CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 269, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FRANKLIN DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 241703, ocupante do cargo de assistente em ciência e tecnologia, NI, Classe R, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.007351/2023-45). Art. 2º Declarar vago o cargo de assistente em ciência e tecnologia - código 407/002. ROBERTO DE ALMEIDA GIL