DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011674/2023-11, resolve: Dispensar VAGNER JOSÉ COSTA, CPF nº 077..-76, matrícula SIAPE nº 2800480, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de apostilamento nº 03, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24 de janeiro de 2023. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011674/2023-11, resolve: Designar FILIPE BRAND, CPF nº 128..-25, matrícula SIAPE nº 1313249, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular DAVID MEISTER. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.013706/2023-12, resolve: Designar EVERTON CORREIA DO CARMO, CPF nº 692..-53, matrícula SIAPE nº 5540622, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador- Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular MARIANA CAMPOS PORTO. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.014198/2023-81, resolve: Designar PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES, CPF nº 104..-05, matrícula SIAPE nº1179022,servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012122/2023-11, resolve: Designar GERALDO MOURÃO DA SILVA, CPF nº 483..-67, matrícula SIAPE nº 9092796, servidor do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Assessora Especial de Controle Interno deste Ministério. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas do Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.014019/2023-14, resolve: Dispensar, a contar de 13 de abril de 2023, a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . NÍVEL INTERMEDIÁRIO . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema Portaria de Concessão . MARCIA REGINA DA SILVA Auxiliar Operacional de Serviços Diversos 0808196 GSISTE/SISG Portaria nº 123, de 27/05/2009, DOU de 28/05/2009 GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.014013/2023-39, resolve: Designar DAIANA MILDENBERGER KNEVITZ,CPF nº 007..-80, matrícula SIAPE nº1811800,servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 2, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA, SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 30, § 3º da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 50500.232688/2022-46, Resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 1, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2023, seção 2, pág. 73, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar os servidores MARCELO CARDOSO FONSECA, matrícula SIAPE 2516035, CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER, SIAPE 2695711 e PAOLA FACCINI, SIAPE 3052873 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR- 277/373/376/476/PR e PR-418/423/427/PR, objeto do Edital nº 01/2023." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.729, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no processo nº 50615.000769/2023-72, resolve: Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, os servidores: Heberth Raimundo Pinheiro, matrículas DNIT nº 4936 e SIAPE nº 2062118; Max Lemos Araújo, matrículas DNIT nº 4970 e SIAPE nº 2062084 e Rycardo Bruno Ferreira Soares, matrículas DNIT nº 3753 e SIAPE nº 1457692. Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, no âmbito daquela Superintendência, os servidores: Antônio Henrique da Luz Bezerra, matrículas DNIT nº 3388 e SIAPE nº 1554790; Edilson Pereira Silva, matrículas DNIT nº 5494 e SIAPE nº 2186925; Guilherme da Glória Diniz, matrículas DNIT nº 5587 e SIAPE nº 2235759; Jackson Silva Ferreira, matrículas DNIT nº 2963 e SIAPE nº 1547676; Lourinaldo Jorge Pires, matrículas DNIT nº 4953 e SIAPE nº 2062330; Lusandro Cunha Rodrigues, matrículas DNIT nº 4902 e SIAPE nº 1709546; Marco Polo Fernandes Araújo, matrículas DNIT nº 4862 e SIAPE nº 2063520; Marlice Magalhães Ramos, DNIT nº 1561 e SIAPE nº 2097262; Sílvio Elissandro Lopes Pereira Silva, matrículas DNIT nº 4966 e SIAPE nº 2063676 e Thadeu Fellipe Lopes Silva, matrículas DNIT nº 4901 e SIAPE nº 2064170. Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.732, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no processo nº 50612.000661/2023-18, resolve: Art. 1º Designar como Agente de Contratação no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, os servidores Diogo Rodrigues Vieira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5496 e SIAPE nº 1485903, Fábio Borges de Oliveira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3308 e SIAPE nº 1549653, Flávia Cintra Evangelista, Engenheira, matrículas DNIT nº 1395 e SIAPE nº 1180256, Fabrício de Oliveira Lima, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT n° 4070 e SIAPE nº 1787865; e Eliane Dourado, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 5500 e SIAPE nº 22202199. Art. 2º Designar como membros da Comissão de Contratação no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, os servidores Flávia Cintra Evangelista, Engenheira, matrículas DNIT nº 1395 e SIAPE nº 1180256, Fabrício de Oliveira Lima, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT n° 4070 e SIAPE nº 1787865, Eliane Dourado, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 5500 e SIAPE nº 22202199, Cláudio Macedo Ferreira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3632 e SIAPE nº 1571042, Leandro de Assis Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4057 e SIAPE nº 1785645, Joberth David Borba Neves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5140 e SIAPE nº 20636205 e Gustavo Zanelati Ribeiro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5420 e SIAPE nº 21242898. Art. 3º Designar como Equipe de Apoio no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, os servidores Diogo Rodrigues Vieira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5496 e SIAPE nº 1485903, Fábio Borges de Oliveira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3308 e SIAPE nº 1549653, Flávia Cintra Evangelista, Engenheira, matrículas DNIT nº 1395 e SIAPE nº 1180256, Fabrício de Oliveira Lima, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT n° 4070 e SIAPE nº 1787865, Eliane Dourado, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 5500 e SIAPE nº 22202199, Anderson Pereira Leite, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3634 e SIAPE nº 1571471, Kenmuel Lima Queiroz, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3636 e SIAPE nº 1570938, Cláudio Macedo Ferreira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3632 e SIAPE nº 1571042, Leandro de Assis Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT 4057 e SIAPE nº 1785645, Joberth David Borba Neves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5140 e SIAPE nº 20636205 e Gustavo Zanelati Ribeiro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5420 e SIAPE nº 21242898. Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado de de Goiás e Distrito Federal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO