DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500066 66 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO Nº 172, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2023.0.000019018-4, resolve: Art. 1º Designar a servidora MICHELE FERNANDES RODRIGUES DE BARROS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ambas da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora ANDREA CASTELLO BRANCO PATINO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, ambas da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Des. João Ziraldo Maia ATO Nº 178, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2023.0.000018038-3, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABIANE BARREIROS CUNHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 016ª Zona Eleitoral/Laranjeiras, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 134, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA ESMERALDA HENGLER, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 131ª Zona Eleitoral - São Roque, a partir de 6 de junho de 2023. Art. 2º Dispensar CLÓVIS ALEXANDRE FLORES CIARLINI, Analista Judiciário - Área Judiciária, removido do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 131ª Zona Eleitoral - São Roque, a partir de 6 de junho de 2023. Art. 3º Designar CLÓVIS ALEXANDRE FLORES CIARLINI, Analista Judiciário - Área Judiciária, removido do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 131ª Zona Eleitoral - São Roque, a partir de 6 de junho de 2023. Art. 4º Designar MIRIAN HELENA MODESTO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Mairinque, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 131ª Zona Eleitoral - São Roque, no período de 6 de junho de 2023 a 6 de setembro de 2023. Art. 5º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 135, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar EDNA FERREIRA DA SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de Angatuba, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 215ª Zona Eleitoral - Angatuba, no período de 24 de maio de 2023 a 24 de agosto de 2023. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 136, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ANNA KARINA BORGES SOARES BRANDÃO MARGONI, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 345ª Zona Eleitoral - Vinhedo, a partir de 29 de maio de 2023. Art. 2º Dispensar CARLOS GABRIEL TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 234ª Zona Eleitoral - Fartura, a partir de 19 de maio de 2023. Art. 3º Designar CARLOS GABRIEL TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 345ª Zona Eleitoral - Vinhedo, a partir de 29 de maio de 2023. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 138, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar WILBER HENRIQUE SAKAKURA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 224ª Zona Eleitoral - Cardoso, a partir de 18 de maio de 2023. Art. 2º Designar WILBER HENRIQUE SAKAKURA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 297ª Zona Eleitoral - Lins, a partir de 26 de maio de 2023. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 451/PRES/DG/SGP/COPES, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, e, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos n° 1008902-23.2021.4.01.4300, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Resolve: Art. 1° Revisar a aposentadoria da servidora JO HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, matrícula 30925405, CPF 775.245.431-15, objeto da Portaria n° 719/2019, publicada no DOU n° 213, de 4 de novembro de 2019, para alterar o fundamento legal, do art. 40, § 1º, I, da CF/1988, art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 186, I, da Lei nº 8.112/1990, passando a aposentadoria a ser com proventos integrais, com fundamento no art. 40, I, da CF/1988, e art. 186, inc. I e § 1º, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos retroativos à data de concessão em 4/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.236, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017792/2022, resolve: Art. 1º Designar ALLAN VICTOR DI PAOLA TRAMONTANO, matrícula N. 320.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.240, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018149/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL RUAS BATISTA, matrícula N. 321.212, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.244, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1017347/2023, resolve: Art. 1º Designar ANDRE RESENDE FERREIRA, matrícula N. 321.115, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.245, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018100/2023, resolve: Art. 1º Designar GILBERTO CORTEZ ARAUJO FILHO, matrícula N. 320.894, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada ANDREA BEVILÁQUA MATIAS DA PAZ CASADO, matrícula N. 318.190, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.247, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1017796/2023, resolve: Art. 1º Designar ROBSON FERRER LIMA CARNEIRO, matrícula 318.353, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Medicina do Trabalho, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.248, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1017846/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito NADINE CALAZANS E SILVA, matrícula 315.038, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.249, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1017844/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito JULIANA ALVES ALMEIDA MARINHO, matrícula 313.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada KARINNE SANTOS RIOS, matrícula 319.567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO