DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.254, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018197/2023, resolve: Art. 1º Designar ANDRESSA LUAYCE TEIXEIRA GONÇALVES ULHOA, matrícula N. 317.682, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Comissão Permanente de Licitação, ficando dispensado CARLOS HENRIQUE PETIT, matrícula N. 310.794, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.256, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1017309/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, THIAGO DE ARAÚJO GOMES, matrícula N. 318.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 11ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.257, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018374/2023, resolve: Art. 1º Designar JULLYANA LEMES DI CARVALHO, matrícula 314.726, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio ao Programa Justiça Comunitária, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.258, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018215/2023, resolve: Art. 1º Dispensar DÉBORA NAVES DE ALENCAR SATO, matrícula N. 316.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC?05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves. Art. 2º Dispensar RICARDO ALEXANDRE PIRES DA SILVA, matrícula N. 320.090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves. Art. 3º Dispensar PAOLA CRISTINA BUENO ANANIAS, matrícula N. 316.242, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves. Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, PAOLA CRISTINA BUENO ANANIAS, matrícula N. 316.242, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves. Art. 5º Designar DÉBORA NAVES DE ALENCAR SATO, matrícula N. 316.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves. Art. 6º Designar RICARDO ALEXANDRE PIRES DA SILVA, matrícula N. 320.090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.259, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018369/2023, resolve: Art. 1º Designar POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, matrícula N. 317.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 2º Designar DANIELLE MENDES BARRETO MARQUES, matrícula N. 320.657, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade. Art. 3º Designar BEATRIZ CHAVES LASSANCE, matrícula N. 318.249, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.260, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018190/2023, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MARILIA STROGULSKI VARGAS, matrícula N. 312.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.262, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018396/2023, resolve: Art. 1º Designar INACIA MOREIRA TEODORO, matrícula N. 317.180, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada JUDAINE ARAÚJO FERREIRA, matrícula N. 321.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.263, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018434/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CLAUDIA DE SOUZA MACHADO, matrícula 312.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.267, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1018095/2023, resolve: Art. 1º Designar RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO, matrícula 316.796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ALEXANDRE ADAO FERREIRA, matrícula 311.999, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.270, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1018251/2023, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO GUSTAVO BARBOSA CALDAS, matrícula 312.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 626/SGP, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD 6338/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO MORAES PASSOS, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, I a IV, § 2º, II e § 3º, II, e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, caput, § 3º, I e §6º da Emenda Constitucional 103/2019. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 658/SGP, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal e, considerando o que consta dos autos eletrônicos do PROAD 8572/2023, de aproveitamento de candidatos aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, resolve: Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no Concurso Público, cujo resultado foi homologado pela Resolução TRE/RJ nº 1.021, de 26 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, de 13 de abril de 2018: Carlos Eduardo Cordeiro Plantz, em vaga decorrente de vacância, por exoneração, em 1º.3.2023, de Leonardo Cardoso Monteiro. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 659/SGP, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: