DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052500068 68 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 660/SGP, DE 23 DE MAIO D 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Juliana Drumond Sickermann em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 31.01.2019, de Eliane Maria Branco Araújo; Cecília Miranda Paiva Pereira Pinto em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 01.04.2019, de Heloisa de Leão Mattos; Diogo Alves do Nascimento em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 03.06.2019, de Izabela Martins de Azevedo; Maria Natália Nascimento Barretto em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 19.06.2019, de Angela Regina Dias Ribeiro; Ana Carolina Matos de Campos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 19.06.2019, de Sônia Marcia Gomes da Silva; Renata Pessoa Clares em vaga decorrente da vacância, por falecimento, em 23.08.2019, de Sergio da Silva Santos; Renata Stephanelli Mansur em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 04.09.2019, de Teresa Cristina Viana Martins; Ana Carolina Santanna Lisbôa em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 30.09.2019, de Luiz Henrique Siciliano; Edimilson Cavalcante de Oliveira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 12.07.2019, de Telma Cristina de Figueiredo; Caroline Wanderley Persiano Lopes em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 30.10.2019, de Idalina Eugenia Rodrigues; Marcella Ferreira Aires de Souza em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 05.08.2020, de Maria Teresa Gondim Cardoso Duarte; Natalia Clicia Maciel Fiore Correia em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 27.08.2020, de Carla Andrade Maial; Amanda Perrusi Oliveira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 27.05.2021, de Giselle da Costa Bastos; Juliana de Sá Moreira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 15.09.2021, de Henrique Oswaldo Mattos Kozlowski; Eduardo Reis Coli em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 09.05.2023, de Danilo Roberto Camargo de Almeida. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 661/SGP, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2020: Taís Gonçalves Portugal Corrêa em vaga decorrente da vacância, por falecimento, em 01.01.2022, de Amaury da Gama Bentes; Isabella Faria Rocha Lima em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012; Filipe de Paula Barreto Gouvea em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 09.03.2018, de Denise Ribeiro Soares; Felipe da Silva Leitão em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 16.07.2018, de Elizabeth Bezerra Fraga da Silva; Carlos Luiz do Nascimento Gomes em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 01.07.2019, de Fernando Henriques de Farias; Alexandre Dias Machado em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 25.05.2020, de Giza Cardoso Pereira; Ariane Coelho de Oliveira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 01.07.2020, de Gina Louise Pinheiro Jorge; Carlos Renato Ribeiro da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 19.04.2021, de Maria Elizabeth Cardoso Correia Lube; Priscilla Evelyn Lamas Medeiros em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 20.05.2021, de Chaia Luis Chainferber; Daniela Oliveira Bahia da Luz em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 27.02.2023, de Andrea Januario Barcelos da Silva; Marina Souza Sardella em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 18.04.2023, de Flavia Giglio Barbosa; Lucas Bragatto Vargas em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 19.04.2023, de Maria Ines de Moraes Palomanes Jannuzzi. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 662/SGP, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Gabriel Jesus de Oliveira Gaia em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 25.08.2017, de Marta Rosario Corrêa; Rafael Silveira Amendola em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 29.08.2017, de Maristela Lessa dos Santos; Joelma Oliveira dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 08.09.2017, de Katia Teixeira de Pinho; Rubens de Paula em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 29.08.2017, de Gisele Nunes Cingolani; Andressa Rossi em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 11.09.2017, de Tereza Cristina Pires de Oliveira Fracho; Helga Szenberg em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 30.03.2023, de Luana Peixoto dos Santos; Leandro Alvim em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 19.04.2023, de Emmanuelly Ramirez Carvalho; Rodrigo Pereira dos Santos em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 18.04.2023, de Renata Bussular de Oliveira; Rafael Costa Cardoso em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Danilo Cesar Barbosa Aguiar; Lidia Ramos da Silva de Britto em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Chayann Bicalho Gonzalez; Beatriz Santelli Braga em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Daniel Fernandes Silva; Sérgio da Silva Ferreira em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Luiz Carlos Fernandes Costa; Mauricio Costa Lima Neto em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Roberto Alves de Oliveira Junior; Júlia Santos Coelho em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Carolina Brandão Teixeira de Freitas; Tamires Costa dos Santos em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Renata Pacheco Trindade Lacerda; Debora Santiago Ferreira em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Ana Carolina Mendes de Souza Sobral; Camila Duque Vieira em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Thamires Nunes de Freitas; Rejane de Medeiros Godois Vieira de Castro em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Salukia Santos Lima Silva; Felipe Abreu Machado em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Diogo Rossi de Almeida; Thaísa Campos Franco em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 18.04.2023, de Mariana de Freitas Ferreira; Thiago de Oliveira Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 24.04.2023, de João Luiz Correia Jurema; Natália Sally Moretti em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 25.04.2023, de Fabio Lopes de Carvalho; Danielle do Carmo Silva Veras em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Fernanda Helena Brito Feres; Aline Magalhães Maniçoba em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 05.05.2023, de Janaina Pinto Maia; Larissa Vieira Zamprogno Marchezi em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 08.05.2023, de Vanessa Asevedo de Alvarenga; Daniel Sansone Cardoso em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 15.05.2023, de Daniel Lattanzi Arcuri de Barros; Talita Favero em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 15.05.2023, de Marianne Coelho Lopes. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Cicero Alves de Lira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 04.07.2017, de Janete Mundstein; Carlos Renato Medeiros da Costa em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 05.06.2017, de Artur José Esteves; Marcel Daher Canto em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 14.07.2017, de Sidney Baptista Ribeiro; Daniel Alberto Lage Ferreira Júnior em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 27.07.2017, de Angela Doris Dadalti Alvares Armando; Mateus Soares Costa em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 15.08.2017, de Conceição do Espírito Santo Batista; Henrique Augusto Hauschild em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 23.10.2018, de Nilton Oliveira Machado; Cristiane Almeida Miguel em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 20.12.2018, de Isabel Adriana Silvares Azevedo; Diego Figueiral Lacerda em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria em 22.01.2019, de Alda de Araujo Nunes. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 663/SGP, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018: Adenisson Fernando de Jesus Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 05.04.2016, de Roberto Lopes Marques; Bruno de Oliveira da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 13.06.2016, de Jose Renato Mendonça Alves; Eduardo Marinati de Barros Martiny em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 29.09.2016, de Raimundo Souto de Oliveira; Marcos Vinicius Rosa da Silva em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 02.05.2017, de Jose Paulo de Sant'Anna; Paulo Ricardo Pereira Carlos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 26.10.2016, de Fernando Pereira de Lima; Alessandro Castelo Nunes em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 06.02.2017, de Maria da Gloria Montalvão Duarte. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 320, DE 18 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 25367/2023, Resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/05/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de DIOGO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 176931, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 338, DE 23 DE MAIO E 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, Resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de FERNANDA HARUMI AMARAL JO, 7ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Ramos Mathiasi, nº 2709, efetivada pelo Ato PR Nº 309, publicado no Diário Oficial da União em 22/05/2023;