DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR/RN0184011 A F DA MOTA GERADORES BF EXPRESS COMBUSTIVEIS - EPP 28.586.173/0001-52 48610.013088/2017-24 . PR/GO0194688 APOIO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 32.146.424/0001-55 48610.006434/2019-80 . PR/RS0062391 ARGOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 00.959.052/0003-51 48610.012374/2008-81 . PR/MG0189680 AUTO POSTO ABREU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 30.957.873/0001-58 48610.011799/2018-45 . PR/RJ0185462 AUTO POSTO BARRA DO VALE LTDA 07.195.629/0001-83 48610.002696/2005-71 . PR/PA0177063 AUTO POSTO JACUNDA LTDA 21.433.280/0002-82 48610.009643/2016-32 . PR/MT0082417 AUTO POSTO KOTOVICZ LTDA - ME 09.022.892/0001-04 48610.005570/2010-14 . PR/PE0149182 AUTO POSTO LIRA & LIRA COMBUSTIVEIS LTDA 18.597.985/0001-40 48610.012810/2013-80 . PR/RR0188518 AUTO POSTO PADRE CICERO LTDA 14.885.363/0001-66 48610.009017/2018-16 . PR/GO0192174 AUTO POSTO RM IV LTDA 20.458.994/0001-00 48610.002284/2019-35 . PR/GO0100902 AUTO POSTO RM LTDA 13.743.815/0001-02 48610.011506/2011-53 . PR/GO0200335 AUTO POSTO RM X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 35.342.325/0001-37 48610.003398/2020-36 . PR/RR0190499 BOA VISTA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 32.020.399/0001-69 48610.000135/2019-31 . PR/SC0169903 CARAMORI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA 19.115.784/0001-21 48610.003135/2015-60 . PR/RS0230874 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DONATOS LTDA 08.632.684/0001-56 48610.006561/2008-26 . PR/PR0179825 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EDU-CAP EIRELI - ME 09.045.209/0001-46 48610.000968/2017-31 . PR/MG0170765 CRISTIANENSE AUTO SERVICOS LTDA 17.251.595/0001-50 48610.005701/2015-78 . PR/RS0013431 DELTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 89.418.214/0001-96 48610.012768/2001-63 . P R / BA 0 2 2 5 8 5 7 DERIVADOS DE PETROLEO VELHO CHICO LTDA 28.071.568/0001-12 48610.212335/2022-31 . P R / BA 0 1 8 4 4 5 6 DERIVADOS DE PETROLEO VELHO CHICO LTDA 28.071.568/0002-01 48610.014690/2017-89 . PR/PA0171368 E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA 04.780.565/0011-61 48610.007413/2015-58 . PR/MA0166367 F. M. M. CORREIA DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 06.038.697/0001-76 48610.000037/2004-18 . PR/MA0133622 FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA CARVALHO - EPP 17.644.480/0001-26 48610.002498/2013-16 . PR/MG0120382 G5 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 08.728.054/0001-80 48610.010316/2012-08 . PR/RR0221538 J. PEREIRA DE JESUS & CIA LTDA 03.980.102/0004-51 48610.202514/2022-60 . PR/RN0181508 LITORAL NORTE COMERCIO EIRELI 26.644.707/0001-24 48610.005127/2017-10 . PR/MG0002380 MAXXI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 02.599.412/0001-15 48610.004942/2000-13 DESPACHO SDL-ANP Nº 526, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 41, inciso II, alínea "a" e o que consta do processo nº 48630.200029/2023-02, torna pública a revogação da Autorização nº 86/2020 para exercício de atividade de distribuição de combustíveis líquidos outorgada à sociedade PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 85.491.074/0001-20, e o cancelamento da Autorização de Operação nº 614/2018, tendo em vista o disposto na alínea "b", do inciso I, do art. 17 da RANP nº 784/2019. JARDEL FARIAS DUQUE . P R / BA 0 1 9 2 4 3 2 MR RIBEIRO - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LT DA 21.217.970/0001-13 48610.002582/2019-25 . P R / BA 0 2 0 9 2 3 6 PF COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 41.576.409/0001-38 48610.206917/2021-05 . PR/PE0192835 POSTO BIPIRANGA LTDA 07.090.825/0001-93 48610.000739/2006-63 . PR/SC0004142 POSTO DO ARIDIO LTDA 83.200.113/0001-68 48610.003192/2001-43 . PR/GO0066584 POSTO EL SHADDAY LTDA 09.355.232/0001-37 48610.002047/2009-01 . PR/MG0115704 POSTO PASSOS & MONTEIRO LTDA 01.134.763/0002-79 48610.007051/2012-52 . PR/MA0090982 POSTO PREMIUM LTDA. - ME. 35.201.953/0001-00 48610.001117/2011-10 . PR/MG0009473 POSTO RODA LIVRE LTDA 19.324.490/0001-00 48610.007665/2001-81 . P R / AC 0 2 1 9 4 1 7 R. D. MEDEIROS EIRELI 10.950.256/0001-13 48610.224858/2021-49 . PR/SC0203797 REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 01.387.686/0015-83 48610.005934/2020-38 . PR/MG0195348 REDE UNIAO COMBUSTIVEIS LTDA 17.048.018/0002-47 48610.006893/2019-63 . PR/SC0192389 RIO TAVARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 06.006.532/0001-12 48600.003050/2005-29 . PR/GO0135163 RMF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.499.106/0001-84 48610.003952/2013-56 . PR/RS0158782 SALING & CIA LTDA 19.568.846/0001-50 48610.006631/2014-94 . P R / BA 0 1 8 6 9 0 6 SILVA E D'ONOFRIO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LT DA 29.120.204/0001-48 48610.004684/2018-02 . PR/SP0204008 VAGUEMIR PAULO DA SILVA 08.447.097/0001-97 48610.011749/2006-24 . PR/RS0062492 VENICE POSTO DE SERVICOS LTDA 09.485.163/0001-86 48610.012628/2008-61 JARDEL FARIAS DUQUE DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 380, DE 24 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL P R O C ES S O R EG I S T R O . 3070304 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 05.092.901/0009-21 DULUB FLUIDTECH 48600.201642/2023-96 17988 . 3073839 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 05.092.901/0009-21 DULUB PROBASIC 15W40 SN 48600.201628/2023-92 18327 . 3072064 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA ULTRAGEAR GL-5 48600.201688/2023-13 19144 . 3068308 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY LEICHTLAUF HIGH TECH 5W- 40 48600.200308/2023-15 20680 . 3064660 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX SUPERA PREMIUM 48600.201528/2023-66 21121 . 3008002 IMPERIUM COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LT DA 97.526.948/0001-17 IMPERIUM CLASSIC 48600.201053/2023-16 22022 . 3064656 KM PRODUTOS AUTOMOTIVOS E LUBRIFICANTES LT DA 19.542.057/0001-40 KM VELOZ 48600.201544/2023-59 22045 . 3068193 DAF CAMINHÕES BRASIL INDÚSTRIA LTDA 13.114.506.0001-73 DAF SUPER ENGINE OIL CK-4 48600.201157/2023-12 22046 . 3068241 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 GTX FULL SYNTHETIC 0W-20 48600.201514/2023-42 22047 . 3069176 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 CENTRAL HYDRAULIC SYSTEM OIL 2600 48600.202675/2022-72 22048 . 3070409 HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 FLOW GUARD SYNTHETIC FLUID ISO 15 48600.201181/2023-51 22049 . 3074494 SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES - EIRELI ME 04.521.158/0001-68 MAXI 1 TRANSTORQ 75W85 48600.201608/2023-11 22050 . 3075829 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT DA 03.972.433/0001-05 EXTRAVIDA XV100 48600.201589/2023-23 22051 . 3077934 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT DA 03.972.433/0001-05 EXTRAVIDA XVT400 48600.201605/2023-88 22052 . 3079336 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 19.739.612/0002-00 MOTORLUB ATF DEXRON III 48600.201656/2023-18 22053 . 3080484 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 19.739.612/0002-00 MOTORLUB SYNTHETIC PLUS 0W20 SN 48600.201630/2023-61 22054 . 3081808 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 38.248.576/0001-45 ENERGY PANTHER 2 T 48600.201408/2023-69 22055 . 3082205 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E CO M É R C I O 61.531.620/0017-09 MAXTEC PREMIUM VW 48600.201494/2023-18 22056 . 3082607 TOTAL ENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA 71.770.689/0001-81 EVOLUTION FULL TECH FEX 48600.201753/2023-01 22057 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS