Diário Oficial da União · 25/05/2023 · pág. 400

DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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9.029.618,72

8.876.806,75

8.878.119,20

9.188.022,24

10.095.357,50

16.140.987,70

10.264.994,59

12.329.663,36

9.167.752,15

9.331.379,52

9.336.361,23

121.544.297,38

553.012,13

Pessoal Ativo

7.785.661,59

7.893.454,60

7.748.975,36

7.752.823,90

8.078.114,77

8.985.450,03

14.470.178,63

9.155.087,12

10.653.995,35

8.008.216,09

8.143.908,92

8.120.732,39

106.796.598,75

553.012,13

  Vencimentos, Vantagens e Outras

Despesas Variáveis 6.529.959,46

6.641.620,44

6.495.199,71

6.498.467,93

6.823.162,71

7.715.956,60

11.958.258,73

7.995.603,02

9.489.956,96

6.780.641,58

6.919.251,78

6.894.153,30

90.742.232,22

521.477,99

  Obrigações Patronais

1.255.702,13

1.251.834,16

1.253.775,65

1.254.355,97

1.254.952,06

1.269.493,43

2.511.919,90

1.159.484,10

1.164.038,39

1.227.574,51

1.224.657,14

1.226.579,09

16.054.366,53

31.534,14

Pessoal Inativo e Pensionistas

1.119.572,83

1.136.164,12

1.127.831,39

1.125.295,30

1.109.907,47

1.670.809,07

1.109.907,47

1.675.668,01

1.159.536,06

1.187.470,60

1.215.628,84

14.747.698,63

  Aposentadorias, Reserva e Reformas

966.299,73

950.911,90

1.426.782,77

950.911,90

1.429.451,57

995.857,35

1.027.670,22

1.049.026,48

12.646.723,01

  Pensões

153.273,10

169.864,39

161.531,66

158.995,57

244.026,30

158.995,57

246.216,44

163.678,71

159.800,38

166.602,36

2.100.975,62

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) -

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente -

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 1.121.659,38

1.138.586,24

1.138.364,67

1.125.295,30

1.109.907,47

1.114.473,00

1.671.605,47

1.109.907,47

1.675.668,01

1.159.536,06

1.163.339,77

1.165.431,96

14.693.774,80

490,66

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária -

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração -

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 2.086,55

2.422,12

10.533,28

4.565,53

796,40

20.403,88

490,66

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 1.119.572,83

1.136.164,12

1.127.831,39

1.125.295,30

1.109.907,47

1.670.809,07

1.109.907,47

1.675.668,01

1.159.536,06

1.163.339,77

1.165.431,96

14.673.370,92

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 7.783.575,04

7.891.032,48

7.738.442,08

7.752.823,90

8.078.114,77

8.980.884,50

14.469.382,23

9.155.087,12

10.653.995,35

8.008.216,09

8.168.039,75

8.170.929,27

106.850.522,58

552.521,47

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 0,008569 0,018054 LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 0,017151 LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 0,016249 FONTE: TESOURO GERENCIAL, COF/SAO/TRE-ES. Emitido em 22/mai/2023 às 12h e 19m. 2. Valor da RCL referente à Portaria STN nº 425, de 18 de maio de 2023, publicada em 22 de maio de 2023. NOTAS EXPLICATIVAS (Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração) 1 - Exclusão do valor de R$ 3.733,25, competência fevereiro de 2023, trata-se de pagamentos de DEA substituição servidores requisitados referentes ao período dez/2022. PROCESSO 0000761-56.2023.6.08.8000.. 2 - Exclusão do valor de R$ 22.181,16, competência março de 2023, trata-se de pagamentos de DEA gratificação de juízes e promotores titulares e substitutos referentes ao período dez/2022. PROCESSO 0001241-34.2023.6.08.8000, 0001243-04.2023.6.08.8000, 0001242-19.2023.6.08.8000, 0001244- 86.2023.6.08.8000. 3 - Exclusão do valor de R$ 40.255,42, competência abril de 2023, trata-se de pagamentos de DEA gratificação eleitoral juízes e procuradores auxiliares referentes ao período dez/2022, abono permanência out a dez/2022 e ajuste de progressões ordinárias de ativos de ago a dez/2022. PROCESSO 0001923-86.2023.6.08.8000, 0001925-56.2023.6.08.8000, 0002044-17.2023.6.08.8000, 0002045-02.2023.6.08.8000. MAIO DE 2022 A ABRIL DE 2023 UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Abr/23 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS Mai/22 Jun/22 Jul/22 Ago/22 Set/22 Out/22 107.403.044,05

Nov/22 Dez/22 Jan/23 Fev/23 Mar/23 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL 1.253.413.448.092,80

- 1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013. LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 226.291.263,92

214.976.700,72

203.662.137,53

1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. NOTAS: Diretor Geral JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente do TRE/ES JOSE ADRIANI BRUNELLI DESTEFFANI Secretário de Administração e Orçamento FABIO ROSADO BARBOSA Coordenador da Unidade de Auditoria Interna ALVIMAR DIAS NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 732, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 54, caput e inciso III, c/c o inciso I, alínea a do art. 55 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que se refere ao 1º Quadrimestre de 2023, compreendendo o Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao período de maio de 2022 a abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2022 A ABRIL DE 2023 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 . DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) . L I Q U I DA DA S . Mai/22 Jun/22 Jul/22 Ago/22 Set/22 Out/22 Nov/22 Dez/22 Jan/23 Fe v /23 Mar/23 Abr/23 T OT A L INSCRITAS EM RESTOS A P AG A R N ÃO P R O C ES S A D O S 1 . ( Ú LT I M O S . 12 MESES) . (a) (b) . DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 13.286.174,93 13.022.597,59 12.889.501,33 12.817.652,64 14.222.386,74 16.269.884,24 22.923.122,30 22.864.236,01 16.552.242,86 14.039.393,53 13.545.512,51 13.601.991,61 186.034.696,29 2.633.755,02 . Pessoal Ativo 11.731.538,63 11.546.386,05 11.413.161,10 11.353.551,89 12.759.151,07 14.803.995,00 20.715.985,75 21.394.901,75 14.305.005,12 12.543.411,17 12.049.529,62 12.085.829,36 166.702.446,51 2.633.755,02 . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 9.949.970,20 9.788.784,81 9.662.373,75 9.589.276,94 11.004.781,48 13.039.039,93 17.695.061,99 19.659.057,61 12.602.168,12 10.707.276,98 10.240.286,28 10.265.297,77 144.203.375,86 2.633.755,02 . Obrigações Patronais 1.781.568,43 1.757.601,24 1.750.787,35 1.764.274,95 1.754.369,59 1.764.955,07 3.020.923,76 1.735.844,14 1.702.837,00 1.836.134,19 1.809.243,34 1.820.531,59 22.499.070,65 - . Pessoal Inativo e Pensionistas 1.554.636,30 1.476.211,54 1.476.340,23 1.464.100,75 1.463.235,67 1.465.889,24 2.207.136,55 1.469.334,26 2.247.237,74 1.495.982,36 1.495.982,89 1.516.162,25 19.332.249,78 - . Aposentadorias, Reserva e Reformas 1.069.376,02 993.364,03 993.364,03 993.364,03 993.364,03 993.541,83 1.480.331,78 997.037,25 1.508.621,12 1.055.927,41 1.055.927,94 1.077.365,24 13.211.584,71 -