DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.888,64. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170533 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10814.723203/2020-17. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato alf/spo 04/2021, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de materiais, nas dependências da alfândega do aeroporto internacional de são paulo/guarulhos - alf/gru, para o período de 15 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024.. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.811,75. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do art. 23, § 1°, inciso III, do Decreto-Lei nº 70.235/72, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, ficam os interessados abaixo indicados, intimados a tomar ciência do Termo de Revelia e Aplicação de Perdimento e do Despacho Decisório, insertos no Processo Administrativo correspondente, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16° (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento. . Interessado Documento de Identificação Fls. Processo Administrativo . DAVID BARTON JACO BY 059.758.797-36 25/26 PA 10814.720891/2022-17/ AI 15003/2022 SILVIA SAYURI HINUY EQ U I P E EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA EQUIPE DE AUTUAÇÕES DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO EM GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do Art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, fica(m) o(s) interessado(s) relacionado(s) abaixo cientificado(s) do processo administrativo n° 10814.721804/2021-68 de inscrição de ofício de CPF para fins de lavratura de Auto de Infração. Ficam também cientificados da lavratura de Auto de Infração inserto no respectivo Processo Administrativo, e INTIMADOS a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou apresentar impugnação à exigência fiscal dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação do interessado em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento. Os documentos que instruem o mencionado processo podem ser integralmente consultados pelos interessados através do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no sítio da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet ou em qualquer unidade de atendimento ao contribuinte (CAC) da RFB. Os documentos que constituirão a impugnação devem ser juntados digitalmente ao processo, obrigatoriamente, por meio do e-CAC, como preconiza a Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021 (publicada no DOU de 20 de abril de 2021, seção 1, página 43). Os contribuintes excepcionados dessa obrigatoriedade pelo § 1º do Art. 2º da referida Instrução Normativa podem optar pelo atendimento presencial em qualquer CAC da RFB. . NOME Documento de Identificação CARNÊ ATA Nº DO AUTO (RPF) PROCESSO AI . ALAIN JOSEPH ALEXANDRE REBMANN 718.684.171-66 FR XXII-3/1711527 0817600.2023.00083 10814-720.367/2023-27 . MARK STEVEN DUFAU 718.684.181-38 US 89/17-68099 0817600.2023.00086 10814-720.368/2023-71 . NICHOLAS DOMINIC FITZGERALD 718.684.191-00 GB/LO 01/17/01474 0817600.2023.00080 10814-720.369/2023-16 . DANIEL LIPSKI 717.822.131-39 US87/1750095/S1 0817600.2023.00079 10814-720.370/2023-41 . LUCILIA MARIA RODRIGUES MONTEIRO 717.817.671-73 PT 23/2018L 0817600.2023.00084 10814-720.371/2023-95 . STÉPHANE PIERRE FRANÇOIS LECLERCQ 718.684.201-16 FR XV-1/1802154 0817600.2023.00081 10814-720.372/2023-30 . SILVIA ERIKA KOBER 718.684.261-57 AT ST37219 0817600.2023.00082 10814-720.373/2023-84 . PATRICK TOBIAS HOERNLIMANN 718.684.211-98 AG 2 0 1 9 2 4 8 7 0817600.2023.00085 10814-720.374/2023-29 . JUAN ANTONIO PUYOL 717.543.451-07 US85/1945049 0817600.2023.00078 10814-720.375/2023-73 . JOHN WILLIAM WOODMAN 718.684.221-60 GB/LO 051908979 0817600.2023.00077 10814-720.376/2023-18 . IMRE METJER 718.684.301-89 EE 1906 0817600.2023.00076 10814-720.377/2023-62 ANA CAROLINA DO PRADO FERREIRA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170147 Nº Processo: 10855.721342/2023-64. Pregão Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 68.313.105/0001-34 - COMPETITIVIDADE LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 74.739,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720113/2020-47, resolve: 2. Notificar à COMERCIAL FELIZARDO DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº 37.230.508/0001-96 do encerramento e arquivamento do presente. 3. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Ponta Grossa, 15 de fevereiro de 2023 GUSTAVO LUIS HORN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720098/2020-37, resolve: 2. Notificar, Nos termos dos autos do processo administrativo em epígrafe e na qualidade de Contratante, comunicamos à FIREWALL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 28.759.759/0001-71 do encerramento e arquivamento do presente, segundo cópia de despacho em anexo. 3. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Ponta Grossa, 15 de fevereiro de 2023 GUSTAVO LUIS HORN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.736743/2022-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os imóveis de uso da inspetoria da receita federal do brasil em chuí e alfândega da receita federal do brasil no porto de rio grande.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 692.390,80. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 0521779-43/2018/AGEVAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da AGEVAP, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Muriaé/MG, CNPJ 17.947.581/0001-76; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício 121/PC/PMM/2022 da Prefeitura Municipal de Muriaé, datado de 29/07/2022, solicitando o encerramento do contrato. Data do distrato 16/02/2023. Contrato de Repasse nº 0521786-36/2018/AGEVAP/CAIXA . CONTRATANTE: União Federal por intermédio AGEVAP, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Muriaé/MG, CNPJ 17.947.581/0001-76; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício 121/PC/PMM/2022 da Prefeitura Municipal de Muriaé, datado de 29/07/2022, solicitando o encerramento do contrato. Data do distrato 16/02/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 899466/20 M C I DA DA N I A PM Inaciolândia/GO Altera contrap: R$ 120.046,26 T Aditivo:17/02/2023 . 917541/21 MDR PM Parnamirim/RN Altera contrap: R$ 979.666,66 T Aditivo:17/02/2023 . 925207/21 MIDR Pariquera-Açu/SP Altera CP: R$ 3.573,92 T Aditivo-17/02/23 . 869935/18 MTur PM Gravatal Altera contrap: R$ 366,00 T Aditivo: 30/01/2023