DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200047 47 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . CR 881482/18 Op. 1057572-60 M C I DA DA N I A PM Ulianópolis/PA Altera vigência: 28/04/2024 Pista de At l e t i s m o T Aditivo:17/02/2023 . 869935/18 MTur PM Bom Gravatal/SC Altera contrap: R$ 366,00 T Aditivo: 30/01/2023 . 0599168-91 AG E V A P PM Santa Bárbara do Leste/MG Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:16/02/2023 . 874712/18 M C I DA DA N I A PM Sarzedo/MG Altera contrap: R$ 601.934,39 T Aditivo: 16/02/2023 . 0310163-27/2009 MTUR/CAIXA SEDEC/MT/PM Chapada dos Guimarães Altera vigência: 30/06/2023 EX-Ofício: 15/02/2023 . 913538/21 MDR PM Itanhaém/SP Altera contrap: R$ 216.258,28 T Aditivo:17/02/2023 . 911769/2021 MDR PM ITABERÁ/SP Altera contrapartida: R$ 31.741,01 Termo Aditivo:17/02/2023 . 881115/18 MDR PM Cristinápolis/SE Altera vigência: 29/05/2023 T Aditivo:17/02/2023 . 0218858-70/2004 MDR PM Serra/ES Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:17/02/2023 . 875605/18 MDR PM Borebi/SP Altera vigência: 20/07/2023 T Aditivo:17/02/2023 . 802597/14 MC PM Angra Dos Reis/RJ Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:17/02/2023 . 851373/17 MS SOCIEDADE HOSPITAL SAO GABRIEL ARCANJO/RS Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:16/02/2023 . 921916/21 MDR PM Morro Reuter/RS Altera contrap: R$ 10.529,39 T Aditivo:16/02/2023 . 928708/22 MDR PM Ivoti/RS Altera contrap: R$ 76.416,38 T Aditivo:16/02/2023 . 918739/21 CAIXA PM Harmonia/RS Altera contrap: R$ 6.598,87 T Aditivo: 17/02/2023 . 1015032-05/2014 MC PM de Pedro Avelino/RN Alt. Vig.: 30/06/2023 TAditivo: 17/02/2023 . 885452/19 MDR PM Espírito Santo/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:17/02/2023 . 885448/19 MDR PM Espírito Santo/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:17/02/2023 . 885455/19 MDR PM Espírito Santo/RN Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:17/02/2023 . 0223542-53/2007 MDR SEINFRA/MG Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:16/02/2023 . 914166/21 M C I DA DA N I A PM Tenente Portela/RS Altera contrap: R$ 312.659,40 T Aditivo:16/02/2023 . 912210/21 MDR PM Três Passos/RS Altera contrap: R$ 683.844,59 T Aditivo:16/02/2023 . 912557/21 MDR PM Getúlio Vargas/RS Altera contrap: R$ 8.060,04 T Aditivo:16/02/2023 . 912597/21 MDR PM São José do Inhacorá/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:17/02/2023 . 900189/20 MDR PM SENHOR DO B O N F I M / BA Altera contrap: R$ 256.880,49 T Aditivo:17/02/2023 . 911476/21 MDR PM Maravilhas/MG Altera contrap: R$ 400,00 T Aditivo:16/02/2023 . 917688/21 MDR PM Orindiúva/SP Altera contrap: R$ 485,00 T Aditivo:16/02/2023 . 0350829-06/11 MDR PM Olímpia/SP Altera vigência: 21/04/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 1064637-46/2019 MDR PM de São João do Sabugi/RN At. Vig.: 31/05/2023 TAditivo: 17/02/2023 . 800590/13 MTUR PM Rio Grande da Serra/SP Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 780631/12 MTUR PM Rio Grande da Serra/SP Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 812133/2014 MTUR PM TORRE DE PEDRA/SP Altera contrapartida: R$ 40.983,29 Termo Aditivo: 17/02/2023 . 824706/15 MDR PM Itapuranga/GO Altera contrapartida: R$10.920,84 T Aditivo: 17/02/2023 . 921816/21 MAPA PM SERRARIA/PB Altera contrap: R$ 6.139,65 T Aditivo:17/02/2023 . 1076.144-10/911813/21 MDR PM Alterosa/MG Altera contrap: R$ 54.519,36 T Aditivo: 16/02/2023 . 778688/12 MC PM Campinas/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:16/02/2023 . 925681/21 CAIXA PM Martinópolis/SP Altera contrap: R$ 30.897,39 T Aditivo:16/02/2023 . 886773/19 M C I DA DA N I A PM Limeira/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:15/02/2023 . 896821/19 M C I DA DA N I A PM Limeira/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:15/02/2023 . 782955/12 MJS SECRETARIA DA A D M I N I S T R AC AO PENITENCIARIA/SP Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 840624/16 MDR PM Viçosa/MG Altera contrap: R$ 162.223,31 T Aditivo:17/02/2023 . 895910/19 M C I DA DA N I A PM CAMPO FORMOSO/BA Altera vigência: 05/05/2024 Ex-Officio:17/02/2023 . 912690/21 MDR PM Ilha Comprida/SP Altera contrap: R$ 63.777,12 T Aditivo:16/02/2023 . 911685/21 M C I DA DA N I A PM Americana/SP Altera contrap: R$ 6.967,26 T Aditivo:15/02/2023 . 908717/20 MAPA Aguanil/MG Altera CP: R$48.223,34 T Aditivo- 16/02/2023 . 834530/16 MDR PM Brejo Grande/SE Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo:30/01/2023 . 833555/16 MAPA SECRETARIA DE ESTADO DE D ES E N V O LV I M E N T O AGROPECUARIO E DA P ES C A / P A Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:17/02/2023 . 885868/19 CAIXA PM São Carlos/SP Altera vigência: 22/02/2024 T Aditivo:16/02/2023 . 923269/2021 MDR P M Pedra Bonita/MG Altera contrapartida: R$ 11.280,34 Termo aditivo: 16/02/2023 . 911529/21 CAIXA PM Crateús/CE Altera contrap: R$ 96.545,93 T Aditivo:16/02/2023 . 914032/21 MDR PM RIBEIRÃO BRANCO/SP Altera contrap: R$ 4.635,63 T Aditivo:16/02/2023 . 879469/18 M C I DA DA N I A PM Viçosa/AL Altera vigência: 20/10/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 902557/20 CAIXA PM Madalena/CE Altera vigência: 09/04/2024 T Aditivo:16/02/2023 . 902557/20 CAIXA PM Madalena/CE Altera vigência: 09/04/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 895672/19 M C I DA DA N I A PM Vargem Alegre/MG Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:16/02/2023 . 844371/17 MAPA PM Simão Dias/SE Altera vigência: 02/03/2023 T Aditivo: 31/01/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/5688-2022 A Caixa Econômica Federal comunica alteração no Edital do Pregão Eletrônico nº 480/5688-2022, originalmente divulgado no DOU em 02/12/2022, Seção 3, pg. 125. Processo: 5688.01.2191.0/2022.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte em ônibus para crianças, jovens, adultos e idosos que apresentem ou não deficiências (auditiva, intelectual, física, motora, visual, etc.), incluindo o transporte de seus eventuais acompanhantes, para atendimento de demandas associadas às atividades promovidas pelas Caixas Culturais: Brasília/DF, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e São Paulo/SP. Horário e data do credenciamento: até às 23h59 do dia 06/03/2023. Horário e data do recebimento das propostas: até as 08h00 do dia 07/03/2023. Horário e data do recebimento dos lances dia 07/03/2023: Itens I a II - das 10h00 às 10h10; Itens III a V - das 11h00 às 11h10; Itens VI a VII das 13h às 13h10. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 480/5688- 2022. Contato: [email protected]. ALINE ROCHA LOPES GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0222.0/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Bahia, item Canavieiras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 16/03/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 16/03/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 16/03/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0149 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 5688.01.1114.029/2021 Objeto: Credenciamento de Leiloeiros para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1881/2022; fornecedor: CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, CPF: 181; pr.627.818-11, prazo de entrega/execução: 31/03/2023 a 30/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:25/03/2022. Processo nº 5688.01.1114.028/2021 Objeto: Credenciamento de Leiloeiros para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1880/2022; fornecedor: RICARDO LUCAS GRANADO DA SILVA, CPF: 335.912.858-38; prazo de entrega/execução: 31/03/2023 a 30/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:25/03/2022. Processo nº 5688.01.1376.101/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2362/2022; fornecedor: A.R. FIRMINO IMÓVEIS, CNPJ: 40.202.602/0001-46; prazo de entrega/execução: 11/04/2023 a 10/04/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:11/04/2022. Processo nº 5688.01.1376.97/2021 Objeto: Credenciamento de Corretorres para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2355/2022; fornecedor: LAR E RESIDÊNCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ: 14.152.684/0001-51; prazo de entrega/execução: 11/04/2023 a 10/04/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:11/04/2022. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 7073.01.3094.01/2019, assinado em 31/01/2020. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: METROVIAS MUDANCAS & TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME, CNPJ 02.627.526/0001-21. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/05/2023. Objeto: Prestação de serviços de armazenagem, coleta e entrega, mudanças comerciais e serviços especiais para atender todas as unidades CAIXA nos estados do RS e SC. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da ALTONIA/PR, na Avenida 7 de Setembro, esquina com Rua Tupinambá, n 40, Centro, Altônia/PR pelo período de 02/01/2023 a 1/1/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.0146/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18.000,00. LOCADOR: KONDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1199/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.38/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: ANTONIA APARECIDA MIGUEL IMOBILIARIA, CNPJ: 31.087.025/0001-06. Nova vigência: 23/02/2023 até 22/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 17/02/2023. 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1209/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.039/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da