DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200067 67 Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A dos Reis (NB: 0488871638, CPF: 60678135568, Protocolo: 1305754576); Elvira Rosa de Souza Dias (NB: 5436249090, CPF: 25277134832); Julio Cezar de Godoy (NB: 1314893154, CPF: 01286693063, Protocolo: 1679809696, Representante Legal: Vera Lucia de Godoy, CPF 68603444072); Diana Maria Gerlach (NB: 1268984474, CPF: 01039796036, Protocolo: 1872618542, Representante Legal: Teresinha Gerlach, CPF 57844178000); Jonatan Braum (NB: 1240501479, CPF: 01252647042, Protocolo: 1657169240, Representante Legal: Ana Paula Braun, CPF 00479685088); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Olinda Flores (NB: 5465340858, CPF: 02535593084, Protocolo: 1327388120); Natalia Castro Spiering (NB: 5416483977, CPF: 03094199054, Protocolo: 478219414, Representante Legal: Julio Cesar Spiering, CPF 00647177048); Terezinha Ferreira Braz (NB: 5193090784, CPF: 23049855304, Protocolo: 948184424); Jefferson Francisco da Silva (NB: 5375557424, CPF: 09835260443, Protocolo: 1380413456, Representante Legal: Francisco Jose da Silva, CPF 58626840420); Joo Batista Guimaraes (NB: 1587951085, CPF: 86735527887, Protocolo: 1920043033); Carlos Henrique Alves Geronimo (NB: 5436649706, CPF: 05880969380, Protocolo: 1019411323); Albaniza da Rocha Abreu (NB: 7019406778, CPF: 31030459304, Protocolo: 1164079234); Paulo Ricardo de Mello Damaceno (NB: 7008988460, CPF: 01441009086, Representante Legal: Paulo Clesio Damaceno, CPF 57125023053); Jose Antonio Pegoraro (NB: 1587951697, CPF: 02460672845, Protocolo: 906256162); Kleber Vieira Alves (NB: 1029550945, CPF: 70570377404, Protocolo: 1261993609, Representante Legal: Kalina Vieira Alves, CPF 69136955434); Felipe Ramos de Oliveira (NB: 5506697232, CPF: 03155391006, Protocolo: 919799913, Representante Legal: Tereza Aparecida Ramos de Oliveira, CPF 89504070000); Murilo Acosta Cerveira (NB: 5064556213, CPF: 01725155052, Protocolo: 483551203, Representante Legal: Danielle Schiavi Acosta, CPF 91152801015); Antonia Pereira de Almeida (NB: 7037207293, CPF: 65900090310, Protocolo: 1783893633); Alex Galdino dos Santos (NB: 5370295561, CPF: 41519308841, Protocolo: 1386032989, Representante Legal: Jacira Galdino da Silva, CPF 34858748847); Manoel Reis Pinto da Conceicao (NB: 5326949187, CPF: 04347733364, Protocolo: 1179994268); Caique dos Santos (NB: 5223296296, CPF: 04824266599, Protocolo: 1470582437, Representante Legal: Cleonaide Ivone dos Santos e Santos, CPF 01497831598); Denise Daniele Batista de Souza (NB: 1262133316, CPF: 06152194466, Protocolo: 473772722, Representante Legal: Maria Aparecida Batista, CPF 23048549404); Emanuel Messias Lima de Oliveira (NB: 7000664690, CPF: 10793051495, Protocolo: 197630034, Representante Legal: Janaina Andrade de Lima, CPF 05231956481); Ana Celina dos Passos (NB: 5448568242, CPF: 00534402003, Protocolo: 338103876); Antonio Carlos Silva de Oliveira (NB: 7034480444, CPF: 00730959074, Protocolo: 283272533); Tania Ritterbuch (NB: 1174826360, CPF: 84010550082, Protocolo: 992564010, Representante Legal: Celia Garcia do Nascimento, CPF 58185135053); Mayara Gabriely Nunes Bohn (NB: 7018098050, CPF: 04184771084, Protocolo: 1749178915, Representante Legal: Franciele Baggio Nunes, CPF 00931222095); Jeferson Miguel da Silva dos Santos (NB: 5367484049, CPF: 02741948054, Protocolo: 625812230); Francisca Pessoa Viega (NB: 1365069335, CPF: 30111736803); Guilherme Augusto da Costa (NB: 5404436960, CPF: 42507787899, Representante Legal: Christiane Augusto Azevedo, CPF 26605437802); Eduvirges de Lima Nunes (NB: 5345254881, CPF: 61290106053, Protocolo: 1033285369); Marcio Andre Postay (NB: 5066111464, CPF: 84125268053, Protocolo: 801675365); Ketlyn Amanda Escobar Leite (NB: 7023249339, CPF: 05128707059, Protocolo: 691712417, Representante Legal: Daniela Padilha Escobar, CPF 03223261095); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente Interino DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO DE REVOGAÇÃO Processo nº 35000.001062/2013-46. Data: 16/02/2023. Objeto: Ocupação do móvel situado na SQS 104 BLOCO "K" Apartamento nº 104, Asa Sul, Brasília/DF, com área privativa de 235,98 m², registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. DECISÃO: Com fundamento no art. 53 da Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, na alínea "b" do Inciso II do § 1º do art. 70 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada em 12/12/2022 DOU, Seção 1, página 113/139, pela Portaria nº 1.432/CC/PR, de 29 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 246, de 29 de dezembro de 2021, pela Nota n. 00027/2021/DAAA/PFE-INSS- SEDE/PGF/AGU, e Nota n. 00005/2023/CGMLP/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, pelas manifestações do Serviço de Gerenciamento de Ocupação Imobiliária, da Coordenação de Patrimônio e Gerenciamento Imobiliário e da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, revogo o Termo de Rescisão do Termo de Ocupação nº 01/2014, publicado no DOU em 11/01/2023, Edição: 8, Seção: 3, Página: 141 e solicito o apostilamento do Termo de Ocupação nº 01/2014 a vinculação do cargo de Assessor do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código CCE 2.13, nomeado conforme Portaria MTE nº 141, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24/01/2023, Edição 17, Seção 2, Página 54 e apostilado pela Portaria MTE nº 151, de 24 de janeiro de 2023. Publique- se, e restitua-se à Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário para adoção das medidas decorrentes. LARISSA ANDRADE MORA Diretora COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 29.929.302,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 29.929.302,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 29.929.302,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 29.929.302,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 29.929.302,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 29.929.302,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO DE ORCAMENTO E FINANCAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 29.929.302,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo: 35014.030951/2023-33. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 08.451.064/0001- 10, representada neste ato por seu presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, CPF nº 028.008824-84, Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS n° 414, de 28 de setembro de 2017 e o Presidente da OAB- Seccional Rio Grande do Norte, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO, CPF nº 401.173.167-68, no uso das atribuições que lhe confere art. 38 do Regimento Interno da OAB-RN. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRNE/INSS nº 12 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Benta Feitosa da Silva, CPF nº 250.295.923-34, Maria de Fátima dos Santos Silva, CPF nº 280.756.413-53, e Raimunda Viana Ribeiro, CPF nº 435.636.273-04, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected] ou [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.036419/2023-20, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. RAQUEL CAMILO ALMENDRA Presidente da CTTCE GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.049968/2023-64, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Croatá, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade Rural; Auxílio- Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios; Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULATORAS FAMILIARES DE CROATÁ. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023 SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Francisca Erlene Otaviano da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Croatá/CE.