DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 836683/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE DE PASSA QUATRO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.245.293/0001-72. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 09/12/2016 a 27/09/2023. Data da Assinatura: 15/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 900883/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARANDAI, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 04.131.814/0001-16. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 16/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 904763/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DOS ANJOS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.202.168/0001-73. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.133.925,00 (um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 133.925,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/01/2021 a 11/01/2024. Data da Assinatura: 15/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 917789/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 103.281,00 (cento e três mil, duzentos e oitenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 25/11/2021 a 19/03/2024. Data da Assinatura: 15/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 922333/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.258.337/0001-61. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 199.872,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2021 a 25/10/2023. Data da Assinatura: 15/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kenia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 915637/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.025.507/0001-41. P.I.424/2016, art.27, VI. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/10/2021 a 20/09/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / JISY ANNE PEREIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE - SUBSTITUTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 916148/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA - CNPJ nº. 92.238.914/0001-03 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916148/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 20/02/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.127521/2021-77 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 - SUPERINTENDENTE- SUBSTITUTO- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JACINTO BERGMANN- C.P.F. nº. 238.324.100-82, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 850779/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CNPJ nº. 88.648.761/0001-03 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 850779/2017, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 28/02/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.432915/2017-68 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2022 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; JOSE QUADROS DOS SANTOS- C.P.F. nº. 667.594.478-91, PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 824213/2015 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 824213/2015 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 26/08/2023 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.195628/2015-68 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/08/2023 DATA DE ASSINATURA:16/02/2023 SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL;; ALFREDO GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. 007.761.300-72, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 33433.183503/2019-99. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na Cláusula Segunda do Contrato nº 17/2021, firmado em 15/10/2021. A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida da correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo.. Vigência: 18/02/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.010966/2022 . Objeto: Contratação DE EMPRESA PARA A PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UM) SISTEMA DE ANGIOGRAFIA, MARCA PHILIPS, MODELO ALLURA XPER FD20. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em vista da proximidade do término o prazo de prorrogação do contrato de manutenção atual nº 4 /2016 (2439807), do Proc Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023. CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA. Coordenação de Administração. Ratificação em 17/02/2023. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 278.468,84. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (SIDEC - 17/02/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o seguinte medicamento: DIPIRIDAMOL 5MG/ML AMP 2 ML. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Cristiene Basilio no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007270/2021-50. Pregão Nº 137/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição de óleo combustível diesel com entrega parcelada para abastecimento do sistema de geração do instituto nacional de traumatologia e ortopedia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2023 a 15/05/2023. Valor Total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000252202214. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Retorno de pacientes indígenas em tratamento fora de domicilio das aldeias localizadas nos Municípios de Rodrigues Alves, Jordão, Mâncio Lima, CASAI ( para pacientes com retorno ao município de origem), Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Feijó e Tarauacá, pertencentes á área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Isabel Deu, 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021- 5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA Chefe do Selog Dsei Arj (SIASGnet - 16/02/2023) 257021-25702-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032001088202254. Objeto: Aquisição de Água mineral tipo galão de 20 litros, Água em garrafa PET de 500 ml e Gás GLP em botija de 13 Kg, para atender as necessidades da Sede do DSEI - ARJ, CASAI de Mâncio Lima e Polos Base de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Isabel Deu, 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA Chefe do Selog Dsei Arj (SIASGnet - 16/02/2023) 257021-25702-2023NE000001