DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco-AC, 10 de fevereiro de 2023. ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA Presidente da CPL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por intermédio do seu Coordenador, torna público que pretende alugar imóvel em Confresa - MT para servir de Polo Base. As propostas serão recebidas até as 9:00h (horário de Brasília - DF) do dia 16 de março de 2023, na Rua Mato Grosso, nº 94, Bairro: Centro, Confresa - MT, pessoalmente ou pelo correio eletrônico [email protected] até a data e horário limites para apresentação das propostas. Art. 1º CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL O imóvel a ser locado para o Polo Base de Confresa-MT deverá dispor das características abaixo relacionadas. - O terreno do imóvel não poderá estar localizado em área alagadiça nem em área de risco de desmoronamento; - O imóvel deverá ser acessível a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, conforme Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004 e Decreto nº 6.949/2009, no que couber, de acordo com Guia Nacional de Licitações Sustentáveis; - Localizado na cidade de Confresa-MT, em perímetro urbano e de fácil acesso; - Infraestrutura urbana com rede de água potável, rede de água pluvial, rede elétrica, pavimentação, telefonia, iluminação pública e coleta de lixo; - Estar totalmente construído, em condições de uso, em alvenaria no todo ou em parte, em perfeito estado de uso e conservação; - Instalações elétricas trifásica 380 W e estabilizada, no mínimo; - Sistemas de instalação para aparelhos condicionadores de ar, combate a incêndio, rede lógica (cabeamento para telefonia e internet) e hidráulica em perfeito funcionamento; - Possuir reservatório de água com reserva mínima de dois dias; - Iluminação e aeração em todos os compartimentos habitáveis; - Dispor de, no mínimo, 1 (uma) vaga interna de garagem para guarda do veículo oficial; - Área não construída: mínimo de 184,00 m² - Dispor de, no mínimo, 1 (uma) copa, equipada com pia, torneira, tomadas de energia, e espaço para a disposição de no mínimo 1 (um) bebedouro, 1 (uma) mesa com quatro cadeiras, 1 (uma) geladeira e 1 (um) Fogão e 1 (um) forno micro-onda. DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL - O imóvel deverá estar no nome do locador ou da pessoa jurídica, ou, se o locador for terceiro deverá ter procuração devidamente assinada e autenticada em cartório para tal procedimento; - O imóvel deve possuir Certidão Oficial de Registro de imóvel (escritura) ou documento equivalente; - O imóvel deve possuir o documento do "habite-se"; - Deverão ser apresentadas as duas últimas faturas de água e energia elétrica quitadas DA DOCUMENTAÇÃO DO LOCADOR - Cópia da cédula de identidade e do CPF; - Cópia do comprovante de residência; - Certidões de regularidade fiscal. Art. 2º. Este Chamamento Público entra em vigor na data de sua publicação. MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000955202176. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de paredes e painel de vedação, esquadrias, forro, piso elevado, piso porcelanato, pintura, ar condicionado e instalações elétricas para a nova Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul no Edifício da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no município de Florianópolis em Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 15/03/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC. MAURICIO GRANDI MANDELLI Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 16/02/2023) 257053-00001-2023NE999999 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25063.001142/2019-07. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o presente termo aditivo tem por objeto os serviços de piloto fluvial, proeiro e operador de rádio chamada (diurno), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prorrogar por mais 12(doze) meses, para o período de 26/02/2023 a 25/02/2024, nos termos do art.57, inciso II, da lei nº8.666, de 1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do adequação dos módulo 3. Provisão para renovação e do módulo 6. Custos indiretos, tributos e lucros.. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.542.958,93. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000503202295. Objeto: Aquisição de Água mineral (recarga de 20 litros), Vasilhames de plástico (20L), Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - botijão de 13 kg) e Gelo (em escama) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe de Selog Substituto (SIASGnet - 17/02/2023) 257051-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2013 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.002009/2012-13. Dispensa Nº 3/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Exploração dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica objeto das concessões de que é titular a concessionária, discriminadas e reagrupadas no anexo i, em conformidade com a resolução aneel nº 72 de 25 de março de 1998, publicado no diário oficial da união de 28 de naui de 1998, para atendimento das necessiddes defornecimento de luz e energia na casai, sp; ubsi jaraguá, sp e centro de educação de cultura indígena (ceci) tenonde porã.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/01/2013 a . Valor Total: R$ 309.597,47. Data de Assinatura: 14/01/2013. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 15/2015. Nº Processo: 25060.000834/2015-26. Dispensa. Nº 6/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 615.738.179-53 - VITALINO GALLO. Objeto: O processo em epígrafe trata da solicitação de prorrogação (3º termo aditivo) do contrato nº 15/2015, cujo objeto é a locação de imóvel para sediar o Polo Base de Santa Helena - PR. Vigência: 20/02/2023 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.329,90, com a supressão de 1% mensal. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2022 O Distrito Sanitário Especial Indigena de Porto Velho/RO, através de sua pregoeira e equipe deapoio, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletronico 16/2022 e declara vencedoras as empresas: 1 - MEDICALTEC COMERCIO E REPRES. PROD HOSPI T A L A R ES CNPJ: 15.023.268/0001-16 NOS ITENS: 01,02,11,16,17,18,20 AO 27,37,39,40,41,43,44,45,48,50,51,56,58,59,61,62,63,64,65,67,68,71,72,74,86,87,88,89,90,92, 94,95,97,110,111,112,113,115,116,123,124,126,127,128,129,131,133,134,135 PERFAZENDO O VALOR DE R$ 361.211.40 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 2 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.105.456/0001-75, ITENS 03,05,53,55,66,69,100,101,102,107,109,122,108, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 35.575,00 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 3 - AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDACNPJ: 02.566.043/0001-64 ITEM 96, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 4.165,00 (QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS). 4 - NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGI CO S , CNPJ: 05.234.897/0001-31, ITEM 85, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS. 5 - CENTRALMIX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.222.411/0001-04, ITEM 49, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 6 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.376.051/0001-97, ITEM 114, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 4.797,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). 7 - COMERCIAL MILENIO LTDA, CNPJ: 09.583.781/0001-69, ITENS 08,09,91 E 93, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 16.924,50 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 8 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14.323.297/0001- 30, ITENS 125 E 136, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 106.927,59 (CENTO E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 9 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 18.702.558/0001-84, ITENS 06,07,10,28,29,30,31,32,33,35,36 E 98, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 18.435,00 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). 10 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85, ITENS 70,105 E 106, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 11.960,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). 11 - D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, CNPJ: 24.083.086/0001-21, ITEM 119, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 3.297,00 (TRES MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). 12 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43, ITEM 19, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). 13 - TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO DE COLCHOES LTDA, CNPJ: 37.652.650/0001-21, ITEM 130, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 6.444,90 (SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 14 - START SHOP GLOBAL LTDA, CNPJ: 37.912.727/0001-55, ITENS 38, 42 E 60, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 6.329,10 (SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). 15 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05, ITEM 77, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 6.586,80 (SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). 16 - RG LUNA LTDA, CNPJ: 44.223.965/0001-19, ITEM 84, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 885,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). 17 - DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 48.346.978/0001-36, ITENS 04,12,13,14,15,34,46,47,52,54,57,73,75,76,78,79,80,81,82,83,103,104,117,118,120 E 121, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 62.458,00 (SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). ITEM 99 - FRACASSADO ITEM 132 - DESERTO LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA Chefe Substituta do SELOG (SIDEC - 17/02/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257045 Nº Processo: 25054001923202206. Objeto: Microscópio - Biológico Binocular Ótica Infinita Pancromático Mod. No226b - Aumento: 40x - 1000x - Cabeçote Binocular De Livre Articulação Tubo 30mm - Ajuste De Dioptria Duplo (5) Para Compensar Deficiência De Visão Com Escala De Dioptria Para Facilitar O Ajuste Correto - Campo Amplo (pl10x) com 22 Mm De Campo De Visualização - Ponto De Mira Elevado Com Protetor De Olhos - Condensador Abbe Campo Claro N.a. 1.25 (com Óleo De Imersão). Voltagem: Bivolt Automático. Objetivas Pancro,,,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 17/02/2023) 257045-00001-2023NE111111