DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Helena Magalhães Porto Lira - Superintendente Substituta-FUNASA/PE, e Xisto Lourenço de Freitas Neto - Prefeito do Município de Aliança/PE. . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0215/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada à Rua Festejos, nº 167 -Costa e Silva - Porto Velho/RO e o Município de Mirante da Serra/RO, CNPJ: 63.787.071/0001-04, situado na Rua Dom Pedro I, 2389 - Centro. Objeto: prorrogação da vigência "De Oficio"ao Termo de Compromisso Original por 107 dias com término em 22/06/2023 . Data de assinatura: 15/02/2023. Signatário: Paulo Roberto da Silva Pereira, Superintendente Estadual Substituto CPF: 204.507.532-04 Processo n° 25100.007.161/2014-31. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato 001/2021, celebrado entre a FIOCRUZ e a FIOTEC - CNPJ 02.385.669/0001-74. Constitui o objeto do presente 1º Termo Aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 05 (cinco) meses e 26 (vinte e seis) dias, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57, da Lei n.º 8666/93. Vigência: 01/02/2023 à 27/07/2023. Valor: R$2.520.921,27. Data da ass.: 31/01/2023. Signatários: Sr. Rodrigo Murtinho de Martinez Torres -Diretor ICICT e Sr. Hayne Felipe da Silva - Diretor FIOTEC. Processo FIOCRUZ n.º 25380.003323/2020-19. INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 234/2022: Objeto: Aquisição de Material Biológico: Meio de cultura, Mistura, Oligos, Primer, Proteína, Solução, Soro e Suplemento; CNPJ: 13.545.241/0001-68; Item: 29; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 035/2022-IOC; Processo: 25030.000232/2022-55; Data de Assinatura: 16/02/2023. Valor R$ 130,65. Espécie: Ata de Registro de Preços 235/2022: Objeto: Aquisição de Material Biológico: Meio de cultura, Mistura, Oligos, Primer, Proteína, Solução, Soro e Suplemento; CNPJ: 17.930.162/0001-21; Itens: 03, 04, 09, 10, 11, 15, 17 e 18; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 035/2022- IOC; Processo: 25030.000232/2022-55; Data de Assinatura: 15/02/2023. Valor R$ 7.890,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 236/2022: Objeto: Aquisição de Material Biológico: Meio de cultura, Mistura, Oligos, Primer, Proteína, Solução, Soro e Suplemento; CNPJ: 40.392.813/0001-99; Itens: 02 e 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 035/2022-IOC; Processo: 25030.000232/2022-55; Data de Assinatura: 15/02/2023. Valor R$ 1.622,00. Espécie: Ata de Registro de Preços 237/2022: Objeto: Aquisição de Material Biológico: Meio de cultura, Mistura, Oligos, Primer, Proteína, Solução, Soro e Suplemento; CNPJ: 24.096.423/0001-15; Itens: 20, 33, 34, 38 e 39; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 035/2022-IOC; Processo: 25030.000232/2022-55; Data de Assinatura: 15/02/2023. Valor R$ 8.226,28. Espécie: Ata de Registro de Preços 238/2022: Objeto: Aquisição de Material Biológico: Meio de cultura, Mistura, Oligos, Primer, Proteína, Solução, Soro e Suplemento; CNPJ: 33.432.257/0001-71; Itens: 25 e 27; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 035/2022-IOC; Processo: 25030.000232/2022-55; Data de Assinatura: 15/02/2023. Valor R$ 18.168,60 Espécie: Ata de Registro de Preços 239/2022: Objeto: Aquisição de Material Biológico: Meio de cultura, Mistura, Oligos, Primer, Proteína, Solução, Soro e Suplemento; CNPJ: 37.278.754/0001-18; Item: 36; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 035/2022-IOC; Processo: 25030.000232/2022-55; Data de Assinatura: 15/02/2023. Valor R$ 1.520,70. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25387.000119/2022-30. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S . Contratado: 58.309.709/0001-53 - CHEMYUNION LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por 142 (cento e quarenta e dois) dias. Vigência: 08/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 136/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000158202237 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de jardinagem, que compreende a conservação, criação e manutenção dos jardins, áreas verdes, vasos ornamentais e horto, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI s, insumos, máquinas/equipamentos. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 17/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições, faz saber que foram vencedoras desta licitação as empresas: PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - no item 18, no valor de R$ 1.550,00; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 90,93 e 96, no valor de R$ 7.920,00; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens 66 e 87, no valor de R$ 5638,10; ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 11,54,63,65,104,106,107,109,112,116,118,119,120,121,122,132,133,134,136 e 137, no valor de R$ 36.449,00; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, nos itens 08,14,64,92,94,105,108,110,111,117 e 135, no valor de R$ 45.466,05; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 45,52,53,86,88 e 89, no valor de R$ 14.636,00; GERAES DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 19,69 e 81, no valor de R$ 2.252,47; INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item 82, no valor de R$ 1.956,24; NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 01,07,12,15,39,84 e 85, no valor de R$ 5.685,00; FASTLABOR COMERCIAL LTDA, nos itens 02,03,04,05,06,09,28,29,31,32,33,34,35,36,41,51,58,67,70,99,100,102,127,128,138,14,146 e 150. no valor de R$ 36.397,89; S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, nos itens 21 e 22, no valor de R$ 16.240,00; NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 74,76,78,80,140,142 e 144, no valor de R$ 27.074,50; PROGENIX PESQUISA E ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, no item 17, no valor de R$ 1.215,80; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAISLTDA, nos itens 30 ,55,56,57 e 148, no valor de R$ 630,40; IDEAL MATRIZ SOLUCOES EM COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 16, no valor de R$ 16.640,00; FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA, nos itens 123 e 124, no valor de R$ 11.830,00. Os itens a seguir foram cancelados por inexistência de proposta ou no julgamento: 10,13,20,23,24,25,26,27,37,38,40,42,43,44,46,47,48,49,50,59,60,61,62,68,71,72,73,75,77,79 ,83,91,95,97,98,101,103,113,114,115,125,126,129,130,131,139,141,143,145,147 e 149. O valor total dos itens aceitos e Habilitados desta licitação R$ 231.581,45. LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000081202285. Objeto: Serviço de Engenharia para Fornecimento e Instalação de Central de Inativação Térmica para Efluentes Laboratoriais Classificados em Nível de Biossegurança NB-2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ADRIANO DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 17/02/2023) 254420-25201-2023NE000264 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Osmar Boos, CPF .203.199-*, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 087/2009 Plataforma +Brasil- SICONV 728491, processo nº 46069.004275/2009-75, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 3239/2023/MTP. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA O Sr. Sivaldo da Silva Brito, CPF .135.102-, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio CPU MTE/SPPE/CODEFAT nº 053/2006 - SIAFI 560110, processo nº 46069.001618/2006-05, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 4035/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Cláudio Ferdinandi, CPF .438.829-, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 093/2009 - SICONV nº 728904/2009, processo nº 46069.004292/2009-11, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 5864/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Mineiro de Desenvolvimento - IMDC/MG, CNPJ nº 21.145.289/0001-07, na pessoa do seu representante legal, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 060/2009 - SICONV 726082/2009, nº do processo 46069.004166/2009-58, conforme informado pelo OFÍCIO SEI Nº 6635/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA