DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regime de execução: empreitada por preço unitário. Data da assinatura: 16/02/2023. Vigência: 16/02/2023 a 16/10/2023. Prazo de execução: 08 meses a partir da emissão de ordem de serviço. Valor global: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Clelson Amarildo de Araújo (Representante Legal). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.002095/2023-57; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA:AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA; CNPJ: 08.472.572/0001-85; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.008994/2022-82; OBJETO: Registrar preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com fornecimento de produtos, medida pelo número de pessoas servidas, visando atender aos eventos da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e da Procuradoria Regional da República da 3 ª Região; VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 15/02/2024;VALOR GLOBAL: R$ 400.840,00 (Quatrocentos mil e oitocentos e quarenta reais); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CO N T R AT A DA : HELENA MASTROIANI DE LEMOS BRITTO; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0005152/2022-20. Empresa vencedora: PROTEMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, com valor global anual de R$ 345.226,08. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 17/02/2023) 200008-00001-2023NE000036 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0006.0000048/2022-76. Licitação Fracassada. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 17/02/2023) 200008-00001-2023NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Minuta de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Objeto: Renovação do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Data de assinatura: 16/2/2023. Vigência: 17/2/2023 a 17/2/2028. Assinam: Dr. Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar, pelo MPM, e Dra. Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Procuradora- Geral de Justiça, pelo MPES. SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 5/2019-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0005532/2020-61. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: GRALHA ELEVADORES LTDA. CNPJ: 21.169.089/0001-94. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da plataforma elevatória, fabricante Thyssenkrupp Elevadores, para acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais de locomoção, instalada na Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Vigência: 1º/3/2023 a 28/2/2024. Data de assinatura: 17/2/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Gilberto Sales Costa, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3/2019-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0005531/2020-54. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: NAIRO VANDERLEI M. SEVERO E CIA LTDA. CNPJ: 03.795.434/0001- 13. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação e monitorização de um sistema de alarme para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 18/2/2023 a 17/2/2024. Data de assinatura: 17/2/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Carla Josiane Porto de Godoy, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 0006896/2021-54 . Objeto: Contratação de empresa especializada no provimento do serviço b-Cadastro. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Órgão com atividade demaandada em seu estatuto Declaração de Dispensa em 14/02/2023. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS. Diretora Administrativa. Ratificação em 16/02/2023. ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA. Diretor-geral Adjunto. Valor Global: R$ 79.640,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 17/02/2023) 200200-00001-2023NE000117 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 02110-2022-69. Objeto: Contratação compartilhada, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) nos edifícios do MPT, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos, materiais e sistema de monitoramento, a efetivação do acesso junto à concessionária.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LAURIBERTO MAXIMO ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 200200-00001-2023NE000117 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que homologou a adjudicação feita pelo Pregoeiro do objeto do Pregão Eletrônico 02/2023, para contratação de serviços de manutenção de plataforma elevatória na Sede, em favor da empresa Movlev Manutenção e Reforma de Elevadores Ltda., CNPJ 41.246.644/0001-41, pelo valor mensal de R$ 430,00. Os autos do PGEA 20.02.0200.0002385/2022-38 estão à disposição dos interessados. São Paulo, 15 de fevereiro de 2023 VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2019. PGEA n. 20.02.1200.0000212/2019-68. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: André Luiz Tomazini Ltda - CNPJ: 13.214.327/0001-08. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de prestação de serviços de Jardinagem e Manutenção de Paisagismo, na Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó/SC. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor por demanda: R$ 399,75 (trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), a partir de 24/01/2023. Valor anual: R$ 3.198,00 (três mil, cento e noventa e oito reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinatura: 03/02/2023. Signatários: Marcelo Goss Neves, pela Contratante, e André Luiz Tomazini, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 6/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de garçonaria para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa P. A. FRANZO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - ME, CNPJ 07.214.822/0001-14. Processo: 20.02.1500.0001084/2022-48. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.467,86, a partir de 1º/01/2023. Assinam: pela contratante, Eduardo Luís Amgarten - Vice-Procurador-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Paulo Andre Franzo, em 15/02/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023 Processo: 20.02.2400.0000800/2022-36. Contratada: EDINO ALVES FERREIRA EIRELI. CNPJ 10.226.319/0001-93. Objeto: PINTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. Valor: 31.885,87(trinta e um mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 15/02/2023 a 15/08/2023. Fundamento Legal: nº 8.666/93 -. Assinam: Simone Beatriz Assis de Rezende - VICE-PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT DA 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Edino Alves Ferreira, Representante Legal, em 15/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2022, pactuado o objeto de contratação menor aprendiz sede prt24º com a empresa INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE - I.M.C.G., CNPJ 15.528.821/0001-72. Processo: 20.02.2400.0000224/2022-68. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por Objeto a alteração do item 1 da Cláusula Oitava e do item 6 da Cláusula Nona do Contrato nº 10/2022, cujo objeto é o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Novo Valor: R$ 24.793,56 (Vinte e quatro mil e setecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Assinam: pela contratante, Simone Beatriz Assis de Rezende - Vice-procurador(a)-chefe da Prt da 24ª Região, e pela contratada, Patrícia Saraiva Sousa de Moraes, Representante Legal, em 15/02/2023.