DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 17/02/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ 59.456.277/0001-76, com vistas à prestação de serviços de atualização de versão e de suporte técnico de licenças de uso permanente do software Oracle Database Enterprise e demais módulos da solução Oracle, pelo valor anual de R$ 905.327,83, perfazendo o montante de R$ 4.526.639,15 em caso de prorrogação por até 60 meses. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 46/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0021364-93.2022.4. , publicada no D.O.U de 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Mobiliário Padronizado - Estações de Trabalho completas com painel (vinculadas estruturalmente). Novo Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIDEC - 17/02/2023) 090029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 40/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Raupp e Fernandes Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do termo principal, que é a remodelação do espaço de convivência da vigilância, em 90 (noventa) dias, a partir de 07.03.2023. Acréscimo do serviço de instalação de aparelho de ar- condicionado. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-186379, ND 3390.39 e 3390.30, reforço às 2022NE500938 e 2022NE500939, emitidos em 15.02.2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.200,00. PA: 0006418-89.2022. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor- Administrativo, em 16.02.2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020 de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem serviços gerais e administrativos nas dependências da JFMG em Patos de Minas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: reequilíbrio econômico a partir de 01/01/2023, em face do reajuste salário mínimo e SAT e alteração de cláusula contratual. BASE LEGAL: Processo SEI 0011443-14.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 16/02/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Marcus Vinícius Maia Gonçalves, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditamento ao Termo de Credenciamento n° 10/2019, firmado em 17/02/2023, com a empresa INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA LTDA. (CNPJ: 26.746.397/0001-59); Objeto: Pelo presente Termo, fica alterada a razão social da CREDENCIADA de SIMONIA CORREA NUNES para INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA LTDA., e a forma societária de EMPRESÁRIO INDIVIDUAL para SOCIEDA D E EMPRESÁRIA LIMITADA, passando a se constituir sob o tipo jurídico SOCIEDADE LIMITADA, nos termos do Contrato Social; Processo SEI: 0005491-70.2019.6.07.8100; Signatários: Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhora SIMÔNIA CORRÊA NUNES, representante do INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA LTDA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 11/2023. Processo SEI nº. 0012953- 73.2022.6.07.8100. Credenciada: GABRIELA LOPES ODONTOPEDIATRIA EIRELI. (CNPJ: 09.431.884/0001-03). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE- SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 15/02/2023. Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sra. GABRIELA MESQUITA LOPES FREIRE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 22.0.000001582-6. Objeto: Contratação de serviços de lavagem/limpeza das fachadas de vidro e áreas envidraçadas internas, com altura superior a 2,00 (dois) metros, dos prédios que abrigam a Sede do TRE-GO e Anexos I, II e III, em Goiânia, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação (SIASGnet - 16/02/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000205. Data de emissão: 15/2/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012198-03.2022.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL DO MARANHÃO, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO (O IMPARCIAL). Ata de Registro de Preços 5/2023, PREGÃO 2/2023. Valor: R$ 7.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM DIVULG. Empresa: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 11.779.005/0001-80). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de livros nacionais impressos (lote I) e livros digitais (lote II) para compor o acervo da Biblioteca e dos Cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 17/02/2023) 070022-00001-2023NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0012650-73.2022.6.14.8000. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 07.537.669/0001-66 - EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prestação de serviços de suporte técnico operacional para manutenções evolutivas e adaptativas do software engeman para 5 usuários do software de manutenção predial engeman - módulo básico - versão plena, 01 módulo ssw, 01 módulo consulta e módulo mobile (quantidade de 11 coletores).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2023 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 34.351,20. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0012650-73.2022.6.14.8000. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 07.537.669/0001-66 - EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prestação de serviços de suporte técnico operacional para manutenções evolutivas e adaptativas do software engeman para 5 usuários do software de manutenção predial engeman - módulo básico - versão plena, 01 módulo ssw, 01 módulo consulta e módulo mobile (quantidade de 11 coletores).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/02/2023 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 34.351,20. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 24/2016. Nº Processo: 0007268-25.2021.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 160.234.803-06 - JOAO RODRIGUES DE SOUSA. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato tre-pi n° 24/2016, passando a quantia mensal da contratação r$ 1.821,44 (mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 1.920,73 (mil, novecentos e vinte reais e setenta e três centavos), decorrente da aplicação do índice positivo de 5,451290%, alusivo à variação acumulada do igp-m, da fundação getúlio vargas, relativa ao período de janeiro/2022 a dezembro/2022, com efeitos financeiros a partir de 28/01/2023.. Vigência: 21/07/2016 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.243,80. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).