DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 16-02-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 116.798/2017. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018, relativo à prestação de serviço de limpeza, coleta seletiva de resíduos sólidos e conservação e demais serviços. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 12.313.874/0001-88. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETOS: Prorrogação excepcional pelo período de 22/02/2023 a 21/04/2023 e supressão contratual no percentual de 1,03% do valor original do contrato, no valor de R$15.200,25. VALOR TOTAL DA PRORRO G AÇ ÃO : R$565.059,12, conforme NEs nº 277, 278 e 279, todas de 14/02/2023. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.37 - Locação de mão de obra. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2020.0.000011756-9. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet utilizando tecnologia 3G & 4G, incluindo o fornecimento de roteador/modem e chip, para transmissão de dados por protocolo IP. CONTRATADA: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001- 47. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação do item 02 do contrato, pelo período de 25/02/2023 a 24/02/2024. VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2023: R$28.152,00, conforme NE nº 254, 07/02/2023. VALOR PARA 2024: R$4.968,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.40.13 - comunicação de dados e redes em geral. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0001632-58.2023.6.27.8000. Pregão Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.333.111/0001-69 - SAFETEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para uso na plataforma Google Cloud Platform: Google Cloud Platform, sustentação Google Coloud Platform, Cloud Load Balancing, Google Cloud Armor e reCaptcha Enterprise, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada. Fundamento Legal: Lei 10.520/2022, Art. 1º. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 308.720,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0000929-30.2023.6. Objeto: Aquisição de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe, por Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/02/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Fornecimento 021/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA- ME. b)Objeto: fornecimento de assinaturas digitais de jornais e revistas de circulação nacional durante o exercício de 2023. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2022 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor ajustado do contrato: R$ 21.384,60. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2023. f)Data da assinatura: 16/02/2023. g)PA 0016041/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio nº 68/2021. OBJETO: Adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Sérgio Roberto Pimentel Scholante. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 7127/2021. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 425/2021. ASSINAM: Desembargador Franciso Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sérgio Roberto Pimentel Scholante, pelo Conveniado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 89/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Dom Arquitetura e Construção LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, a contar de 26/02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 8188/2019. ASSINATURA: 17/02/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Tomada de Preços nº 04/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Patrícia Schneider, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio 115/2020. OBJETO: adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Carmen Gomes Pietoso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad n°: 10188/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta nº 399/2020. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo pelo Tribunal e Sra. Carmen Gomes Pietoso. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 13/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a Senhora Verena Souza da Cunha; Objeto: Alteração a Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020, com base no item I do Edital 01/2021, alterado pelo de nº 03/2022 e, prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 21/04/2023 e vigência até 20/04/2027; Processo TRT8 nº 1853/2022; Assinatura: 25 de janeiro de 2023; pelo Tribunal: o Senhor Rafael Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e a Senhora Verena Souza da Cunha, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TRT8 Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma na Vara do Trabalho de Altamira-PA, conforme documentos elaborados pela Divisão de Manutenção e Instalações Prediais de Obras e Projetos de Engenharia - DIMOP, especificações, condições e prazos definidos neste Edital e Anexos/Apensos. I - HABILITAÇÃO PRÉVIA LOCAL: Somente eletrônicamente, através dos endereços eletrônicos: [email protected], [email protected] e [email protected]. DIA: até dia 13/03/2023. HORARIO: das 8 às 18 horas. II - RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS LOCAL: COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/COLIC, na Travessa Dom Pedro I, nº 746 - 2º andar, ANEXO/BLOCO IV, Bairro do Umarizal, CEP: 66.050-100, Belém/PA . DIA: 16/03/2023 HORARIO: 09:00 (Nove horas) Horário de Belém 1. Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos envelopes referentes a esta Tomada de Preços serão realizados no primeiro dia útil de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região que se seguir. 2. O Edital da presente Tomada de Preços poderá ser obtido: a) No Portal do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, endereco eletronico:https//www.trt8.jus.br/transparencia/contaspublicas/licitacoes; b) Eletronicamente, através do endereço eletrônico: [email protected]. III - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 1. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito deste Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame até o 3º (terceiro) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo do Edital para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes documentação e proposta de preços, mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. 2. A resposta da Comissão Permanente de Licitação ao pedido de esclarecimento formulado sera divulgada mediante publicação de nota no Portal do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, no endereco www.trt8.jus.br - TRANSPARENCIA - CONTAS PUBLICAS - LICITAÇÕES, cabendo aos interessados acessa-la. Belém-PA, 17 de fevereiro 2022. MÁRCIO CLEDSON FERNANDES Presidente da Comissão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2019. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Contratada: Techcom Tecnologia e Informática Eireli - CNPJ 03.399.966/0001-31. Objeto: prorrogação da vigência por 120 dias a partir de 16/3/2023, resultando a data de 13/7/2023 como termo final. Valor mensal: R$ 196.985,34. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 268089; Natureza da Despesa 33.90.40. Data da assinatura: 16/2/2023. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vinculação: Proad 1620/2020 e Vetor 255202. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Henrique Ivo Pereira - Representante, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de consertos/ajustes de vestes talares.Empresa vencedora:JFW Consultoria Lt d a , valorhomologado: R$ 40.077,33.Brasília, 16 de fevereiro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 17/02/2023) 080016-00001-2023NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos para utilização pelos APJ's para a realização de APH básico, por meio do Sistema de Registro de Preços. Empresas Vencedoras/itens/Preços: JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA/6/R$ 86,00. LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA/11 e 14/R$ 10,25, R$ 23,33. Itens 4, 5, 7, 8, 10, 12 e 13 fracassaram. Itens 1, 2, 3, 9 e 15 desertos. Brasília, 16 de fevereiro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIDEC - 17/02/2023) 080016-00001-2023NE000033