DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 16/02/2023) 80016-00001-2023NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0006567-36.2022.5.10.8000. Contrato nº 042/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e Supermercado Deusdará LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico de 20 litros, mediante troca de vasilhame, para a Vara do Trabalho de Guaraí, durante o exercício de 2023. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir de 03/02/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 16/02/2023. Valor total: R$ 2.496,00. Cobertura Orçamentária: 33.90.30.07, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE117. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Everton Deusdará, Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0001340-31.2023.5.10.8000. Contrato nº 046/2023. Contratada: Clínica Sul de Oftalmologia LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 33.90.39. Assinatura: 16/02/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Thays Marques Barbosa e Raul Fernandes Marinheiro Neto, Rep. Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0000182-72.2022.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021. Partes: TRT da 10ª Região e XP ON Consultoria LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03/03/2023 a 03/03/2024. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.40.18. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 16/02/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Aguinaldo Alves Barbosa - Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo TRT nº 1292/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: CKZ Diversidade Treinamento Eireli (CNPJ n.º 33.309.771/0001-14). Objeto: Realização do curso denominado "Liderança Feminina". Fundamentação: art. 25, inciso I, c/c o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023, por Samara Gaudêncio Asfora Lacerda, Ordenadora de Despesa. Ratificação em 16/02/2023, por Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador- Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo TRT nº 1.518/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: HEXAGON Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação LTDA (CNPJ n.º 07.305.943.771/0001-71). Objeto: Realização do curso online denominado "Aposentadorias e Pensões - A Nova Previdência". Fundamentação: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, VI, e o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 21.053,00 (vinte e um mil e cinquenta e três reais). Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023, por Samara Gaudêncio Asfora Lacerda, Ordenadora de Despesa. Ratificação em 16/02/2023, por Herminegilda Leite Machado, Desembargadora, Diretora da EJUD-13, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 3.058/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: I9 Serviços Terceirizados Eireli EPP, CNPJ nº 25.245.628/0001-88. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Objeto: Inclusão de previsão de conhecimento e formação em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS em um dos postos de trabalho do contrato, sem alteração no valor contratual. Fundamento legal: art. 65, I, "a", da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 02.02.2023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 03/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: ALFHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 06.262.138/0001-45. OBJETO: contratação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá- Subseção Judiciária de Oiapoque. Valor total da contratação: R$37.406,30 ( trinta e sete mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339037. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 1990. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Charles Gomes de Jesus, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 01/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: ALFHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 06.262.138/0001-45. OBJETO: contratação de serviços especializados de copeiragem, limpeza, conservação e higienização para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Valor total da contratação: R$546.427,08 ( quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339037. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 1990. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Charles Gomes de Jesus, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 02/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: ALFHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 06.262.138/0001-45. OBJETO: contratação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá- Subseção Judiciária de Laranjal do Jari. Valor total da contratação: R$37.510,26 ( trinta e sete mil quinhentos e dez reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339037. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 1990. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Charles Gomes de Jesus, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. OBJETO: 1.1.Ajuste das diferenças financeiras em relação aos valores contratuais praticados no período de março a dezembro de 2022; 1.2.Implementação do adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) ao cargo de bombeiro hidráulico, calculado sobre o salário mínimo vigente; 1.3. A prorrogação do Contrato nº 02/2022 por mais 12 meses (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93), com atualização dos preços mensal e global, a contar de 28-02-2023 e encerramento em 28-02-2024. Processo: 0000357-90.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 17-02-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Fe d e r a l Diretor do Foro, pela Contratada, Alberto Silvio Arruda, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ATO Pae-Sei Nº 001945-02.2022.4.01.8014. A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio da Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à contratação de empresa especializada de prestação de serviços, para disponibilização de profissional com formação em Fisioterapia (15h semanais), em caráter continuado, para atendimento e avaliação ergonômica e realização de ginástica laboral para os Magistrados e Servidores, autorização de tratamentos fisioterapêuticos a rede credenciada e assessoramento à Seção de Bem Estar Social - SEBES em atividades correlatas à saúde física dos colaboradores da SJTO, conforme especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I do Edital; cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa ROCHA E SANTOS, CNPJ 17.689.036/0001-27; Grupo Único: Empreitada Valor Global: R$46.194,96, em 17/02/2023. Palmas -TO, 17 de fevereiro de 2023. ELIANA SILVA INÁCIO 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0003620-83.2021.4.04.8001. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/22, de prestação de Serviços de Comunicação de Dados - Ligação de transporte LAN - TO - LAN da JFPR ao IX/SP (um circuito) - Bagé. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: BRFibra Telecomunicações Ltda. Objeto: 1) Dar nova redação ao preâmbulo do referido contrato, tendo em vista a sua alteração subjetiva em decorrência da incorporação da empresa Brasil Digital Telecomunicações Ltda pela empresa BRFibra Telecomunicações Ltda, passando a vigorar da seguinte forma: " BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 73.972.002/0004-69, com sede na Rua Professor Rubens Elke Braga, nº 107 - B, Curitiba/PR, representado neste ato pelo seu Diretor Comercial - Procurador, Sr. Vander Silva Furmaniak, portador da Carteira de Identidade nº 7.261.163-2 SESP/PR, inscrito no CPF/MF n° 029.547.589-70, como CONTRATADA (...) " ; 2) A empresa incorporadora, BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 73.972.002/0004-69, sucede em todos os bens, direitos e obrigações à empresa incorporada, BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, nas mesmas condições previstas no Contrato nº 005/22. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 17/02/23. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Mikroshop Comércio Soluções e Tecnologia Ltda. (CNPJ nº 08.388.921/0001-85). Fornecimento de 22 Cases Unidade de Armazenamento 2.5", marca Exbom - item 2 do PE nº 20/2022. Valor global: R$ 1.427,58. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 20/2022 - Ata de Registro de Preços nº 18/2022. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, sujeitando-se as partes às determinações das normas e legislação supra indicadas, suas alterações posteriores e cláusulas contratuais. PTR 168364; FR 1000000000, ND 339030, Nota de Empenho 2023NE000287, de 10.02.2023. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura, ou, caso ocorra antes, até o adimplemento recíprocos de todas as obrigações, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. PA nº 0002834- 11.2022.4.04.8001. Assinatura: 16.02.2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: CGK Sistemas de Informação Ltda. (CNPJ nº 91.421.511/0001-32). Fornecimento de 01 Software Team Viewer, Licença 36 meses - item 3 do PE nº 20/2022. Valor global: R$ 16.849,00. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 20/2022 - Ata de Registro de Preços nº 19/2022. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, sujeitando-se as partes às determinações das normas e legislação supra indicadas, suas alterações posteriores e cláusulas contratuais. PTR 168364; FR 1000000000, ND 339040, Nota de Empenho 2023NE000286, de 10.02.2023. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura, ou, caso ocorra antes, até o adimplemento recíprocos de todas as obrigações, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. PA nº 0002834- 11.2022.4.04.8001. Assinatura: 16.02.2023.