DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022-PMO Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP -012-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENV.DA PESQUISA - FADESP, CNPJ nº 05.572.870/0001-59. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 37.110,00 (trinta e sete mil, cento e dez reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 187.110,00(cento e oitenta e sete mil, cento e dez reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/02/2023 com vigência até o dia 25/11/2023. Data da assinatura: 17/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela 1276/2022, de 25 de julho de 2022, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-PMO/2023. OBJETO: contratação de empresa capacitada para fornecimento da licença de uso e manutenção de um sistema informatizado para gestão dos tributos municipais (ISSQN, IPTU, ITBI e taxas), em consonância com a execução das atividades e demais características e especificações técnicas constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 07/03/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 17 de janeiro de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 080/2023, de 17 de Janeiro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔN I CO Nº PE - 004 - FMS/2022. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de material de expediente, processamento de dados e material permanente, com entrega parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Mistas, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 13/03/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 17 de fevereiro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 006 - SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDEB. Empresa Contratada: VANCIRA M DE MACEDO, CONTRATO Nº 016/2023-FME, no valor R$ 35.120,00 (trinta e cinco mil, cento e vinte reais) e VANCIRA M DE MACEDO, CONTRATO Nº 017/2023-FUNDEB no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Objeto: Aquisição de vasilhame de gás GLP 13 kg e reabastecimento de botijões de gás GLP 13 kg, destinados a suprir as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural, assim como da Secretaria Municipal de Educação e dos conselhos atrelados a mesma, de acordo com as especificações e condições constantes no termo. Vigência: 17/02/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 17/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0035/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADO: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 13.364.628/0001- 18; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos para manutenção predial, ferramentas e outros; VALOR TOTAL: R$ 76.661,81 (Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0072/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0030/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADO: STAR GOLD HOTEL LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 06.816.505/0001-05; OBJETO: Aquisição de refeições preparadas; VALOR TOTAL: R$ 44.400,00 (Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0073/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0050/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADO: F M DA SILVA BORRACHARIA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia; VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (Doze Mil e Seiscentos Reais). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0074/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0050/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADO: JESSICA MAYRA MOURAO DE OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 29.066.732/0001-66; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia; VALOR TOTAL: R$ 16.470,00 (Dezesseis Mil e Quatrocentos e Setenta Reais). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0031/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADO: EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 22.006.630/0001-06; OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem; VALOR TOTAL: R$ 59.569,00 (Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0076/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0039/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADO: C B SANTOS & CIA LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 04.012.595/0001- 56; OBJETO: Fornecimento de vidros e esquadrias em geral, com mão de obra inclusa; VALOR TOTAL: R$ 90.407,00 (Noventa Mil e Quatrocentos e Sete Reais). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0077/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE LICITAÇÃO Nº 0003/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADO: DIOMARIO L. DA COSTA PARADIESEL - ME, inscrita sob o CNPJ de nº 09.254.942/0001-70; OBJETO: Prestação de serviços em bicos e bombas injetoras; VALOR TOTAL: R$ 43.117,00 (Quarenta e Três Mil, Cento e Dezessete Reais). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0078/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADO: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 13.364.628/0001- 18; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 5.506,27 (Cinco Mil, Quinhentos e Seis Reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADO: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 344.522,16 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADO: L DA CRISTINA DA SILVA - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 07.076.386/0001- 64; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 121.111,60 (Cento e Vinte e Um Mil, Cento e Onze Reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230015 ORIGEM: ARP 002 - PREGÃO Nº PE SRP 001/2022 CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA.: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - CNPJ 05.368.599/0002-15 OBJETO.: fornecimento, sob demanda, de combustíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 300.500,00 (trezentos mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividades 2.033, 2.034, 2.2.035, 2.036, 2.037, 2.038, 2.039, 2.041, 2.042, 2.048 2.049 e 2.050, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230020 ORIGEM: ARP 002 - PREGÃO Nº PE SRP 001/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 05.368.599/0002-15. OBJETO: objeto o fornecimento, sob demanda, de combustível e lubrificantes para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 840.200,00 (oitocentos e quarenta mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividades: 2.051, 2.064, 2.071, 2.079 e 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230010 ORIGEM: ARP 002 PREGÃO Nº PE SRP 001/2022 CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI. - CNPJ: 08.870.944/0001-21 OBJETO: fornecimento, sob demanda, de lubrificantes para atender as demandas da Fundo Municipal de Meio da Ambiente. VALOR TOTAL: R$ 22.978,40 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230008 ORIGEM: ARP 002 PREGÃO Nº PE SRP 001/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 05.368.599/0002- 15 OBJETO: fornecimento, sob demanda, de combustíveis e lubrificantes para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. VALOR TOTAL: R$ 328.200,00 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230012 ORIGEM: ARP 002 PREGÃO Nº PE SRP 001/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA. CNPJ: 28.644.957/0001-90 OBJETO: fornecimento, sob demanda, de combustíveis e lubrificantes para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio. VALOR TOTAL: R$ 171.901,08 (cento e setenta e um mil, novecentos e um reais e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade, 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230024 ORIGEM: ARP 003 - PREGÃO Nº PE SRP 004/2022 CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA: CONSTRUTORA CRISTALINA LTDA. CNPJ: 35.748.157/0001-84 OBJETO.: fornecimento e instalação de janelas, portas e placas de vidro temperado destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 75.960,00 (setenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2.033, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023