DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Exercício 2023; Dotação Orçamentária: 10 122 0037 2.051 Manutenção da Sec Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria; Subelemento 3.3.90.35.01- Assessoria, Consultoria Técnica/Jurídica. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 27/12/2022. Bruno Araújo Danglares, Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20230021. Publicado na Quinta-feira, 16/01/2023, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 3, PAGINA 291. Onde se lê: CONTRATO Nº 20230019 Leia-se: CONTRATO Nº 20230021, Fica mantido os demais itens da matéria original. Em 17 de fevereiro de 2023 CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7002-2/2023- FME A Prefeitura Municipal de Porto de Moz, através de seu Prefeito Municipal, RATIFICA o Termo de Justificativas apresentado pelo Senhor Pregoeiro e REVOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7002-2/2023- FME, cujo Objeto é formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais permanentes, eletroeletrônico, escritório, copa cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, com fulcro no Art. 49 da Lei 8666/93. Porto de Moz, 17 de fevereiro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20210049. PROCESSO Nº Pregão nº 9/2021-180102. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Multi Telecom e Comercio de Informática Eireli - Me CNPJ: 18.402.968/0001-00. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação de Prazo de Vigência e Quantitativo de Item do Contrato nº 20210049 pelo mesmo período, nos termo do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 dispõe sobre a possibilidade de o contrato estender - pelo valor limite e pelo prazo de até 60 (sessenta) meses após o início da vigência do mesmo, e no interesse da Administração do Contratante, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93, Item - descrição do Item - Quantidade Original - Porcentagem Aditivada - Quantidade Aditivada - Valor Unitário - Valor Total: 2 - Fornecimento de Internet - Semed - 1.200-25%-300,00 - R$ 89,40 - R$ 26.820,00 - Especificação: Prestação de Serviço de disponibilização de Conexão/Internet Para Sec. de Educação; Tipo "distribuição Via Fibra Óptica/Rádio" Por (Mbps),Na Sede do Municipio,distrito e Comunidades Com as Seguintes Especificações Técnicas: Simetria na Velocidade de downloads e Uploads (Full),Flexibilidade de Velocidades; Suporte Técnico e Tempo de Atendimento e Reparo em Horário Comercial;Quantidade de dados Transmitidos Garantidos dentro da Rede. Secretaria Municipal de Educação-20 Megas. E.M.E.I. F de Ipanema. Ipanema/Ribeirinha-10 Megas, E.M.E.F. de Itamucuri/Itamucuri-10 Megas, E.M.E.F. Izilda Aragão Brasil/Santa Maria do Uruará-10 Megas, E.M.E.F. Nsra de Nazaré I/Boa Vista do Cuçari-10 Megas, E.M.E.I.F.Senador Jarbas Gonçalves Passarinho/Jatuarana Colonia de Cima-10 Megas, E.M.E.I. Moaci Nunes Cerqueira/Sede-10 Megas, E.M.E.F. Nossa Senhora de Nazare II/Boa Vista-10 Megas, E.M.E.I.F Santa Rosa/Sede-10 Megas, E.M.E.I.F. Vista Alegre/Cupim,Colonia de Cima-10 Megas, E.M.E.I.F Joaquim Pereira Mendes/Santa Maria do Uruara-10 Megas, E.M.E.I Sao Tome/Sede-10 Megas, E.M.E.I Ruth Baia da Rocha/Sede-10 Megas, E.M.E.I Crianca Esperanca/10 Megas, E.M.E.F Pretextato da Costa Alvarenga/Sede-10 Megas, E.M.E.F São Francisco/Pacoval-10 Megas, E.M.E.I Alaide Pires Tavares/Santa Maria do Uruara-10 Megas. Data da Assinatura do 2º Termo de Aditivo Ao Contrato: 30/12/2022 Vigência do Contrato: 02 dejaneiroà31 de Março de 2023. CONTRATO Nº 20210050. PROCESSO Nº Pregão nº 9/2021-180102. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Multi Telecom e Comercio de Informática Eireli - Me CNPJ: 18.402.968/0001-00. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação de Prazo de Vigência e Quantitativo de Item do Contrato nº 20210050 pelo mesmo período, nos termo do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 dispõe sobre a possibilidade de o contrato estender - pelo valor limite e pelo prazo de até 60 (sessenta) meses após o início da vigência do mesmo, e no interesse da Administração do Contratante, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93, Item - descrição do Item - Quantidade Original - Porcentagem Aditivada - Quantidade Aditivada - Valor Unitário - Valor Total: 2 - Fornecimento de Internet - Semed - 1.200-25%-300,00 - R$ 89,40 - R$ 26.820,00 - Especificação: Prestação de Serviço de disponibilização de Conexão/Internet Para Sec. de Educação; Tipo "distribuição Via Fibra Óptica/Rádio" Por (Mbps),Na Sede do Municipio,distrito e Comunidades com as Seguintes Especificações Técnicas: Simetria na Velocidade de downloads e Uploads (Full),Flexibilidade de Velocidades; Suporte Técnico e Tempo de Atendimento e Reparo em Horário Comercial;Quantidade de dados Transmitidos Garantidos dentro da Rede. Secretaria Municipal de Educação-20 Megas. E.M.E.I.F de Ipanema.Ipanema/Ribeirinha-10 Megas, E.M.E.F. de Itamucuri/Itamucuri-10 Megas, E.M.E.F. Izilda Aragão Brasil/Santa Maria do Uruará-10 Megas, E.M.E.F. Nsra de Nazaré I/Boa Vista do Cuçari-10 Megas, E.M . E . I . F. Senador Jarbas Gonçalves Passarinho/Jatuarana Colonia de Cima-10 Megas, E.M.E.I. Moaci Nunes Cerqueira/Sede-10 Megas,E.M.E.F. Nossa Senhora de Nazare II/Boa Vista-10 Megas, E.M.E.I.F Santa Rosa/Sede-10 Megas, E.M.E.I.F. Vista Alegre/Cupim,Colonia de Cima-10 Megas, E.M.E.I.F Joaquim Pereira Mendes/Santa Maria do Uruara-10 Megas, E.M.E.I Sao Tome/Sede-10 Megas, E.M.E.I Ruth Baia da Rocha/Sede-10 Megas, E.M.E.I Crianca Esperanca/10 Megas, E.M.E.F Pretextato da Costa Alvarenga/Sede-10 Megas, E.M.E.F São Francisco/Pacoval-10 Megas, E.M.E.I Alaide Pires Tavares/Santa Maria do Uruara-10 Megas. Data da Assinatura do 2º Termo de Aditivo Ao Contrato: 30/12/2022. Vigência do Contrato: 02 de janeiro à 31 de março de 2023. CONTRATO Nº 20220098. PROCESSO Nº Pregão nº 9/2021-180102. Contratante: Município de Prainha. Contratada: E.W. de Aguiar Lima Comercio, CNPJ 01.057.537/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação de Prazo de Vigência e Quantitativo de Item do Contrato nº 20220098 pelo mesmo período, nos termo do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 dispõe sobre a possibilidade de o contrato estender - pelo valor limite e pelo prazo de até 60 (sessenta) meses após o início da vigência do mesmo, e no interesse da Administração do Contratante, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93, Item - descrição do Item - Quantidade Original-Porcentagem Aditivada-Quantidade Aditivada - Valor Unitário - Valor Total - 1 - Fornecimento de Internet - Semap - 840-25%-210 - R$ 89,40 - R$ 18.774,00 - Especificação: Prestação de serviço de disponibilização de conexão/internet para Sec.Mun. de Administração e Planejamento tipo de distribuição via fibra óptica/rádio por (Mbps), na Sede do Municipio distritos e Comunidades, com as seguintes especificações técnicas: simetria na velocidade de downloads e uploads (full), flexibilidade de velocidades suporte técnico e tempo de atendimento e reparo em horário comercial quantidade de dados transmitidos garantidos dentro da rede,com instalação de equipamentos para entrega da internet com a seguinte forma de distribuição mensal, por um total de 18(dezoito) meses: Centro Administrativo(Sede)-120 Megas - Mensal Predio da Prefeitura Velha(Sede)-30 Megas-Mensal Secretaria Mun. de Cultura(Sede)20 Megas-Mensal Secretaria Municipal de Obras(Sede)20 Megas - Mensal. Data da Assinatura do 1º Termo de Aditivo ao Contrato: 30/12/2022. Vigência do Contrato: 02 de janeiro à 31 de março de 2023. CONTRATO Nº 20220099. PROCESSO Nº Pregão n.º 9/2021-180102. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Contratada: E. W. de Aguiar Lima Comercio, n.º CNPJ 01.057.537/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação de Prazo de Vigência e Quantitativo de Item do Contrato nº 20220099 pelo mesmo período, nos termo do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 dispõe sobre a possibilidade de o contrato estender - pelo valor limite e pelo prazo de até 60 (sessenta) meses após o início da vigência do mesmo, e no interesse da Administração do Contratante, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93, Item - descrição do Item - Quantidade Original - Porcentagem Aditivada - Quantidade Aditivada - Valor Unitário - Valor Total - 1 - Fornecimento de Internet - Semas - 940-25%- 235 - R$ 89,50 - R$ 21.032,50. Especificação: Prestação de serviço de disponibilização de conexão/internet para Sec.Mun. de Assistencia Social tipo "distribuição via fibra óptica/rádio por (Mbps), na sede do Municipio, distrito e Comunidades, com as seguintes especificações técnicas: simetria na velocidade de downloads e uploads(full), flexibilidade de velocidades suporte técnico e tempo de atendimento e reparo em horário comercial quantidade de dados transmitidos garantidos dentro da rede,com instalação de equipamentos para entrega de internet com a seguinte forma de distribuição mensal,por um total de 18(dezoito) meses: Margem Esquerda: Centro Administrativo(Sede Base Fisica) - 80 Megas - Mensal Cras Renascer e Cadastro Único-200 Megas Programa Criança Feliz-50 Megas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-50 Megas Casa Acolhedora-30 Megas Margem direita: Cras Uruará (Santa Maria do Uruará):100 Megas Centro de Atendimento ao Cidadão(Boa Vista do Cuçari): 80 Megas. data da Assinatura do 1º Termo de Aditivo ao Contrato: 30/12/2022. Vigência do Contrato: 02 de janeiro à 31 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ sob nº 19.377.962/0001-92. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 003/2023 Pregão Eletrônico nº 001/2023 AUTO POSTO IMARU LTDA. CNPJ Nº 09.389.852/0001-97. CONTRATO Nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível, tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 16/02/2023. Vigência: O presente Contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, a partir de 16/02/2023 e término em 16/02/2024. O valor total do fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 75.960,00 (Setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA. CNPJ 83.322.412/0001-75. 1º Termo Aditivo ao Contrato 585/2022. Processo Licitatório nº 163/2022. Pregão Presencial nº 034/2022. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Combustível Tipo Gasolina Comum, Diesel Comum E Diesel S-10, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção/Pa, Por Meio De Recursos Próprios. Assinatura: 17/02/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo, dos itens: (Gasolina Comum/Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Recebimento de Proposta A Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada na locação de software de gestão pública, onde integra os módulos de recursos humanos, gestão de folha de pagamento, portal da transparência, portal do servidor, digitalização de documentos, controle de recurso humano, incluindo-se treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA. O critério de julgamento das propostas será o de menor valor global, a presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021 com suas devidas alterações, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 24/02/2022 às 08:15. A proposta de Preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Maria, situada na Av. Rio Maria, n° 660, Centro, Rio Maria - PA. CEP - 68.530-000, Fone: (94) 99165-0735 ou pelo o e-mail: [email protected] no horário de 08:00 às 12:00. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada Av. Rio Maria, nº 660, Centro, Rio Maria - PA, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Rio Maria - PA, 16 de fevereiro de 2023 MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Santa bárbara do Pará, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna pública a prorrogação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por grupo, modo de disputa aberto que versa sobre o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Para o dia 07/03/2023 às 09:00 horas em razão do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Pregoeira