DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a conclusão da construção da Escola do Bairro do Triângulo do Município de Santa Izabel do Pará; EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA CARIPI LTDA EPP, com CNPJ Nº 21.382.376/0001-88; Contrato nº 185/2022; Valor do Contrato; R$ 3.485.450,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/12/2022 a 23/12/2023; Data de assinatura do contrato: 23 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: MODIFICAR O PROJETO E PLANILHA DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE URBANO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; Contrato nº 168/2022; Data de assinatura: 31 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: alterar o ITEM 8,0 DA PLANILHA DE EXECUÇÃODO CONTRATO Nº 174/2022, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, tendo como base o Convênio nº 280/2022-SEDOP, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas"; Data de assinatura: 31 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2022. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas em Manutenção Preventiva e corretiva de Veículos leves, médios e pesados, máquinas, motos, motores e implementos para prestação de serviço mecânico, incluindo serviços de socorro perímetro rural e urbano. Beneficiárias: Curinga Pneumaticos LTDA, CNPJ 34.637.195/0021-40, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,762. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. HR Machado & CIA LTDA-ME,CNPJ 05,04.309.664/0001-98, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,762. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. DJ Comercio de Pneus LTDA- CNPJ 31.582.533/0001-52, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO R$: 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO R$: 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. ITEM: 4, VALOR UNITÁRIO: R$ 62,00. JBL Equipamentos Automotivos LTDA-CNPJ 02.389.821/0001-97, ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01.Martins e Queiroz LTDA,CNPJ 03.038.682/0001-10, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01.Automotiva Pinheiro, CNPJ 35.457.099/0001-30, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. ITEM: 4, VALOR UNITÁRIO: R$ 62,00.Santos e Pimentel LTDA, CNPJ 13.038.683/000-18, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. Atual Diesel Bombas Injetoras LTDA, CNPJ 18.303.557/0001-67, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALO R UNITÁRIO: R$ 108,01. Auto Elétrica Ventura LTDA, CNPJ 41.528.724/0001-90, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. KN Embreagens LTDA,CNPJ 17.844.250/0001-00, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01.L.S Lopes Auto Peças LTDA, CNPJ 41.540.179/0001-57, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. M.P. Batista da Silva,CNPJ 20.124.110/0001-72, ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. L A Santos Oliveira Serviços Mecanicos,CNPJ 31.907.681/0001-73, ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. D S Loiola Viera e CIA LTDA, CNPJ 07.887.489/0001-04, ITEM 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. CLA Comercio e Servicos LTDA,CNPJ 15.018.543/0001-03, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. C E Pimentel Aires EIRELI,CNPJ 27.717.554/0001-60, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO R$: 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO R$: 108,01. ITEM: 4, VALOR TORAL: R$ 62,00.Rainha da Chevrolet Peças Automotivas LTDA,CNPJ 35.831.611/0001-66, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. ITEM: 4, VALOR UNITÁRIO: R$ 62,00. W P da Silva Comércio Varejista de Peças ,CNPJ 40474642/0001-47, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. E.R. Correa Serviços LTDA,CNPJ 15.816.079/0001-09, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. Mirian Marcia de Morais,CNPJ 10.960.116/0001-26, ITEM: 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 154,76. ITEM: 2, VALOR UNITÁRIO: R$ 126,25. ITEM: 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 108,01. ITEM: 4, VALOR UNITÁRIO: R$ 62,00. Órgãos Solicitantes: Todas as Secretaria e Fundos Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SEMINFRA - UASG 927644 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO DE TRAPICHE DE MADEIRA NA ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Na publicação do DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 17 de Fevereiro de 2023 - SEÇÃO 3, Nº 35, página 283. Onde se lê: "Abertura das propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.", Leia- se: "Abertura das propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.". As demais informações permanecem inalteradas, não havendo prejuízo para os licitantes. Santarém - Pá, 20 de fevereiro de 2023. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023. Processo Administrativo Nº 23080001/2022. Pregão Eletrônico N° 017/2022-SRP, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Materiais Técnicos e Laboratorial para o Hospital Bosco Moises, Unidades de Saúde da Família, Samu, Laboratório, Sala de Raio X e Centro de Covid 19 através de Quantitativo Estimado em Conformidade com as Informações acostado ao Procedimento.: A L F SILVA CIA LTDA | Tipo: EPP/SS - CNPJ: 40.949.490/0001-91, vencedora dos itens 10, 11, 14, 22, 24, 38, 39 40, 46, 71, 73, 79, 80, 83, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 122, 123, 124, 156, 158, 166, 169, 185, 186, 187, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 214, 215, 231, 240, 246, 247, 249, 266, 270, 274, 276, 295, 296, 297, 298 no valor de R$ 334.698,06, BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME CNPJ: 07.832.455/0001-12, vencedora dos itens: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 42, 45, 75, 76, 77, 105, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 157, 159, 213, 228, 273 no valor R$ 178.867,70, C J A PARENTE CNPJ: 83.646.307/0001-91 vencedora dos itens: 12, 13, 16, 19, 23, 31, 34, 37, 43, 44, 49, 50, 51, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 78, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 98, 99, 130 no valor de R$ 176.356,10, F Cardoso & Cia Ltda CNPJ: 04.949.905/0001-63 vencedora dos itens: 74, 167, 170, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 183, 184 no valor de R$ 15.707,60, MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 14.202.227/0001-24 vencedora dos itens 1, 17, 21, 33, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 88, 89, 90, 91, 92, 106, 107, 108, 109, 111 no valor de R$ 314.137,40, P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME CNPJ: 07.606.575/0001-00 no valor de R$ 561.497,34, R C Zagallo Marques & Cia Ltda CNPJ: 83.929.976/0001-70 no valor de R$ 56.510,00 tendo o valor total da Ata de R$ 1.637.774,20, (um milhão seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 07/02/2023. Vigência de 01 ano a contar da presente data. Merian Benoliel Gomes. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230045; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de Farmácia Básica para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 74.401,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n° 20222554. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001PMT; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PMT e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de 3.009,16 m de vias urbanas no município de tucumã. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 100.566,13 (cem mil, quinhentos e sessenta e seis reais treze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 2°, inciso II da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 8.672.870,68 (oito milhões, seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta reais e oito sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 92023001; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230013, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00001; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado na alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino; Fornecedor: Acougue Bom Bife Eireli; no Valor Total: R$ 419.700,00 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos reais); Fornecedor: C D Almeida de Aguiar; no Valor Total: R$ 427.320,00(Quatrocentos e Vinte Sete Mil, Trezentos e Vinte Reais); Fornecedor: Cristielle Muniz de Sa; no Valor Total: R$ 1.024.206,00(um milhão, vinte quatro mil, duzentos e seis reais); Fornecedor: Industria e Comercio Laticinios Santa Luzia Ltda; no Valor Total: R$ 196.220,00(cento e noventa e seis mil, duzentos e vinte reais); Fornecedor: Pedro I. Batista da Silva Eireli; no Valor Total: R$ 720.500,00(setecentos e vinte mil, quinhentos reais); Fornecedor: Valtemir Pereira Araujo Cia Ltda; no Valor Total: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais); Vigência:12 meses, contados de 14/02/2023 à 14/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20227002-FME. Origem: Despesa nº 7/2022-00002. Objeto: locação do imóvel localizado na Rua Benjamim Constante, nº 24, Bairro Centro, Uruará/Pa, a ser utilizado na instalação do Almoxarifado da Semed; Departamento Zona Rural; Conselho Municipal de Educação; Vigência: 01/02/2023 á 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003-SRP - PE - PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10h do dia 08 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-003-SRP - PE - PMVN, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ/PA. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e- mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002-SRP - PE - PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10h do dia 09 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023- 002-SRP - PE - PMVN, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ-PA. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA. Pregoeiro - Paulo Henrique do N. Pinheiro.