DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PINHEIRO. Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE N° 006/2023-CMSB/PA. Objeto: Contratação de Serviços em Assessoria e Consultoria na Área de Licitações e Contratos para atender as necessidades da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará. Autorização: 14/02/2023; Ratificação: 17/02/2023, Contrato 006.2023.006-INEX; Contratado: Luiz Henrique Lopes Assessoria e Consultoria - Me, CNPJ: 49.450.363/0001-18; Valor: R$ 55.000,00. Vigência: 11 (onze) Meses; Assinatura: 17/02/2023. Os Contratos e os Termos Aditivos com detalhes estão disponíveis na sede da CMPA, Rod. Augusto Meira Filho - Km 17, S/N - Centro, CEP. 68.798-000 - Santa Bárbara do Pará/Pa. CONTRATO Nº 001.2023.001-D. Contratante: Camara Municipal de Santa Barbara Contratada: Rei dos Quadros - Me Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Quadro Legislativo, Carteira Funcional de Vereador, Letras em Aço Inox, Prisma de Mesa e Placas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Bárbara/Pa. Origem: DISPENSA Nº 001.2023-CMSB-D. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 17/02/2023 à 31/03/2023. Valor: R$ 17.455,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-SRP/CMSB Abertura: 10/03/2023 as 09:00h sede da CMSB Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Gasolina Comum, a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santa Bárbara/PA. Menor preço por item. [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-SRP/CMSB Abertura: 10/03/2023 as 14:00h sede da CMSB Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de 01 Veículo movido à gasolina, a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santa Bárbara/Pa. Menor preço por item. [email protected]. Santa Bárbara/Pa, 17 de fevereiro de 2023 DÊNIO BRÁULIO SOUSA SILVA Presidente da Câmara ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0028/2022 DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO RN, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BARAUNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 000049/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00014/2023 - 14.02.23 - NATAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA - R$ 405.178,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMBEX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00024/2023 - PMBEX. A Prefeitura Municipal de Bayeux - PB, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 00001/2023 - PMBEX, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00024/2023 - PMBEX, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, durante o ano de 2023, no âmbito da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB. Os grupos de fornecedores deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no dia 02/03/2023 às 09h30. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Bayeux, Av. Liberdade, 2637 - Sesi - Bayeux/PB, CNPJ nº 08.924.581/0001-60. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bayeux (https://www.bayeux.pb.gov.br/licitacoespmby/) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Bayeux - PB, 15 de fevereiro de 2023 EMANOEL DA SILVA ALVES Presidente da CPL/Bayeux-Pb AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMBEX PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00007/2023 - PMBEX O Município de Bayeux/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução de empreitada por preço unitário, às 10:00 (dez) horas do dia 03 de Março de 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE BRITO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB. A sessão pública será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Centro Administrativo Municipal da Prefeitura Municipal de Bayeux, Av. Liberdade, 2637 - Sesi - Bayeux - PB, CNPJ nº 08.924.581/0001-60. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bayeux (https://transparencia.bayeux.pb.gov.br/licitacao/) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Bayeux-Pb, 14 de fevereiro de 2023. EMANOEL DA SILVA ALVES Presidente da CPL/PMBEX PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00013/2023 - 17.02.23 - AUTO PECAS SAO FRANCISCO LTDA - R$ 437.194,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS (TRECHO DA RUA SEVERINO CÂMARA DA CUNHA e RUA PROJETADA), localizadas na Zona Urbana do Município de Cacimba de Dentro - PB, objeto do Contrato de Repasse nº: 918232/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1079368-94 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2022 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS - Contrato de Repasse nº: 918232/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1079368-94 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS/CESSÃO ONEROSA DE BONUS DE ASSINATURA DO PRE-SAL) - 07.000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 15.122.2009.1100 /15.451.1029.1064 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00015/2023 - 14.02.23 - TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI - R$ 642.465,56. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de CRECHE 1ª Infância TIPO B, no município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E ESTADUAIS -Convênio nº: 0473/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS - OUTROS) - 04.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12.365.1001.1101/ 12.361.1002.2008/ 12.361.1002.2014 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00014/2023 - 14.02.23 - GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 1.046.060,83. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS) - 02.000 - GABINETE DO PREFEITO - 04.122.2002.2002 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 03.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 04.122.2003.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 12.361.1002.2008/12.361.1002.2014/12.361.1002.2012/12.361.1008.2016/12.362.1003. 2017/12.366.1007.2021 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1014.2033/10.301.1014.2036/10.301.1014.2038/10.301.2007.2043/10.302.1015. 2044/10.305.1018.2050/10.301.1015.2039 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 06.000 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - 08.122.2008.2052/08.242.1025.2055/08.243.1022.2056/08.243.1024.2058/08.244.1023. 2061/08.244.1023.2062/08.244.1025.2068/08.131.2008.2098 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 15.452.2009.2075/15.541.1071.2077 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.2008.2096 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00001/2023 - 09.01.23 - R & M COMERCIO DE COMBUSTIVEL II IRMAOS LTDA - R$ 2.613.600,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2022, que objetiva: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2023; ADJUDICO o seu objeto a: R & M COMERCIO DE COMBUSTIVEL II IRMAOS LTDA - R$ 2.613.600,00. Cacimba de Dentro - PB, 9 de Janeiro de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2022, que objetiva: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: R & M COMERCIO DE COMBUSTIVEL II IRMAOS LTDA - R$ 2.613.600,00. Cacimba de Dentro - PB, 9 de Janeiro de 2023. VALDINELE GOMES COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2022, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de CRECHE 1ª Infância TIPO B, no município de Cacimba de Dentro/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 1.046.060,83. Cacimba de Dentro - PB, 13 de Fevereiro de 2023. VALDINELE GOMES COSTA Prefeito