DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cacimba de Dentro - PB, 13 de Fevereiro de 2023. VALDINELE GOMES COSTA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 1/2023 Aos 09 dias do mês de Janeiro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba, localizada na Rua Capitão Pedro Moreira - Centro - Cacimba de Dentro - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 003, de 06 de Fevereiro de 2015; Decreto Municipal nº 184/2022, de 25 de Julho de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00020/2022 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de combustíveis de forma parcelada destinados ao abastecimento da frota veicular (veículos, motos e máquinas) pertencentes e locadas a Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, para o exercício de 2023; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO - CNPJ nº 08.929.648/0001- 59 - R & M COMERCIO DE COMBUSTIVEL II IRMAOS LTDA - CNPJ Nº 26.070.810/0001-08 - Valor: R$ 2.613.600,00. Cacimba de Dentro - PB, 9 de Janeiro de 2023. VALDINELE GOMES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, às 10:00 horas do dia 10 de março de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma quadra coberta com vestiário, localizada na Escola Odete Maciel, neste Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de engenharia. Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores da referida norma. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3302-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Camalaú - PB, 16 de fevereiro de 2023 UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2022 O secretário municipal de administração homologa o pregão eletrônico (srp) nº 104/2022, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino no município de campina grande-pb, em favor das empresas: centro especializado em nutricao enteral e parenteral - cenep ltda inscrita no cnpj sob o nº 01.687.725/0002-43, com valor total de r$ 402.596,72 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), vencedora dos itens: item 4, com valor unitário de r$ 50,99 (cinquenta reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 81.380,04 (oitenta e um mil, trezentos e oitenta reais e quatro centavos); item 6, com valor unitário de r$ 30,29 (trinta reais e vinte e nove centavos), totalizando r$ 320.528,78 (trezentos e vinte mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos); item 8, com valor unitário de r$ 22,93 (vinte e dois reais e noventa e três centavos), totalizando 687,90 (seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); empresa carlos alberto lins, inscrita no cnpj sob o nº 10.858.487/0001-00, com valor total de r$ 764.348,15 (setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), vencedora do item 83, com valor unitário de r$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos), totalizando r$ 66.906,30 (sessenta e seis mil, novecentos e seis reais e trinta centavos); item 85, com valor unitário de r$ 26,89 (vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 61.981,45 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos); item 88, com valor unitário de r$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 384.355,50 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); item 89, com valor unitário de r$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 58.144,50 (cinquenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); item 91, com valor unitário de r$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), totalizando r$ 69.260,40 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos); item 92, com valor unitário de r$ 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais); item 94, com valor unitário de r$ 0,47 (quarenta e sete centavos), totalizando r$ 58.750,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais); empresa cl comercio de materiais medicos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.441.051/0002-81, com valor total de r$ 158.835,24 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), vencedora dos itens: item 5, com valor unitário de r$ 30,73 (trinta reais e setenta e três centavos), totalizando r$ 43.144,92 (quarenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos); item 7 com valor unitário de r$ 30,29 (trinta reais e vinte e nove centavos), totalizando r$ 42.951,22 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos); item 9, com valor unitário de r$ 22,93 (vinte e dois reais e noventa e três centavos), totalizando r$ 33.707,10 (trinta e três mil, setecentos e sete reais e dez centavos); item 10, com valor unitário de r$ 48,79 (quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), totalizando r$ 39.032,00 (trinta e nove mil e trinta e dois reais); empresa distribuidora brazmac ltda, inscrita no cnpj sob o nº 17.020.542/0001-29, com valor total de r$ 2.949.204,04 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e quatro reais e quatro centavos), vencedora dos itens: item 82, com valor unitário de r$ 19,98 (dezenove reais e noventa e oito centavos), totalizando r$ 645.613,74 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e quatro centavos); item 84, com valor unitário de r$ 24,80 (vinte e quatro reais e oitenta centavos), totalizando r$ 1.182.836,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil e oitocentos e trinta e seis reais); item 90, com valor unitário de r$ 14,65 (quatorze reais e sessenta e cinco centavos), totalizando r$ 1.120.754,30 (um milhão, cento e vinte mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos); j.t.a. comercio de artigos descartaveis ltda, inscrita no cnpj sob o nº 21.318.384/0001-65, com valor total de r$ 3.438.622,35 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), vencedora dos itens: item 1, com valor unitário de r$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos), totalizando r$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais); item 18, com valor unitário de r$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos), totalizando r$ 251.878,92 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais, noventa e dois centavos); item 19, com valor unitário de r$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos), totalizando r$ 61.321,08 (sessenta e um mil e trezentos e vinte e um reais e oito centavos); item 20, com valor unitário de r$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); item 27, com valor unitário de r$ 3,97 (três reais e noventa e sete centavos), totalizando r$ 276.375,52 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); item 28, com valor unitário de r$ 3,97 (três reais e noventa e sete centavos), totalizando r$ 61.074,48 (sessenta e um mil e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); item 33, com valor unitário de r$ 5,81 (cinco reais e oitenta e um centavos), totalizando r$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais); item 34, com valor unitário de r$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos), totalizando r$ 456.524,10 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dez centavos); item 35, com valor unitário de r$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos), totalizando r$ 69.975,90 (sessenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); item 39, com valor unitário de r$ 0,69 (sessenta e nove centavos), totalizando r$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais); item 41, com valor unitário de r$ 0,88 (oitenta e oito centavos), totalizando r$ 22.880,00 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais); item 42, com valor unitário de r$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 124.176,71 (cento e vinte e quatro mil, cento e setenta e seis reais e setenta e um centavos); item 43, com valor unitário de r$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 55.583,29 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos); item 44, com valor unitário de r$ 2,28 (dois reais e vinte e oito centavos), totalizando r$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); item 45, com valor unitário de r$ 2,09 (dois reais e nove centavos), totalizando r$ 88.645,26 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos); item 46, com valor unitário de r$ 2,09 (dois reais e nove centavos), totalizando r$ 57.654,74 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); item 47, com valor unitário de r$ 5,45 (cinco reais quarenta e cinco centavos), totalizando r$ 2.670,50 (dois mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos); item 48, com valor unitário de r$ 5,45 (cinco reais quarenta e cinco centavos), totalizando r$ 62.729,50 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); item 49, com valor unitário de r$ 1,69 (um real e sessenta e nove centavos), totalizando r$ 269.100,39 (duzentos e sessenta e nove mil e cem reais e trinta e nove centavos); item 50, com valor unitário de r$ 1,69 (um real e sessenta e nove centavos), totalizando r$ 51.999,61 (cinquenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos); item 52, com valor unitário de r$ 7,19 (sete reais e dezenove centavos), totalizando r$ 174.752,95 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos); item 53, com valor unitário de r$ 7,19 (sete reais e dezenove centavos), totalizando r$ 76.897,05 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinco centavos); item 54, com valor unitário de r$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), totalizando r$ 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais); item 55, com valor unitário de r$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), totalizando r$ 66.985,20 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); item 56, com valor unitário de r$ 7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos), totalizando r$ 65.593,12 (sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e doze centavos); item 57, com valor unitário de r$ 7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos), totalizando r$ 68.366,88 (sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos); item 58, com valor unitário de r$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos), totalizando r$ 10.220,00 (dez mil, duzentos e vinte reais); item 67, com valor unitário de r$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 16.540,28 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e oito centavos); item 68, com valor unitário de r$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 61.259,72 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos); item 69, com valor unitário de r$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 215.891,40 (duzentos e quinze mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos); item 70, com valor unitário de r$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 70.654,60 (setenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); item 71, com valor unitário de r$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos), totalizando r$ 49.170,00 (quarenta e nove mil, cento e setenta reais); item 73, com valor unitário de r$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos), totalizando r$ 79.825,85 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos); item 74, com valor unitário de r$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), totalizando r$ 106.700,10 (cento e seis mil e setecentos reais e dez centavos); item 75, com valor unitário de r$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), totalizando r$ 67.699,90 (sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos); item 76, com valor unitário de r$ 1,19 (um real e dezenove centavos), totalizando r$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais); item 79, com valor unitário de r$ 1,48 (um real e quarenta e oito centavos), totalizando r$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); item 87, com valor unitário de r$ 31,90 (trinta e um reais e noventa centavos), totalizando r$ 66.575,30 (sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos); empresa dla comercial de alimentos ltda inscrita no cnpj sob o nº 24.334.945/0001-08, com valor total de r$ 4.169.801,98 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos), vencedora dos itens: item 23, com valor unitário de r$ 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos), totalizando r$ 40.107,76 (quarenta mil, cento e sete reais e setenta e seis centavos); item 25, com valor unitário r$ 4,52( quatro reais e cinquenta e dois centavos), totalizando r$ 290.816,80 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos); item 59, com valor unitário de r$ 5,81 (cinco reais e oitenta e um centavos), totalizando r$ 18.911,55 (dezoito mil, novecentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos); item 61, com valor unitário de r$ 6,03 (seis reais e três centavos), totalizando r$ 2.633.632,65 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos ); item 72, com valor unitário de r$ 9,68 (nove reais e sessenta e oito centavos), totalizando r$ 210.491,60 (duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos); item 86, com valor unitário de r$ 22,74 (vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), totalizando r$ 975.841,62 (novecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos); empresa fulano de sal comercio de paes e alimentos preparados ltda, inscrita no cnpj sob o nº 33.455.133/001-01, com valor total de r$ 659.079,19 (seiscentos e cinquenta e nove mil, setenta e nove reais e dezenove centavos), vencedora dos itens: item 12, com valor unitário de r$ 0,49 (quarenta e nove centavos), totalizando r$ 239.555,61 (duzentos e trinta e nove mil. quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos); item 13, com valor unitário de r$ 0,49 (quarenta e nove centavos), totalizando r$ 54.444,39 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos); item 14, com valor unitário de r$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos), totalizando r$ 105.896,16 (cento e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos); item 15, com valor unitário de r$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos), totalizando r$ 56.103,84 (cinquenta e seis mil, cento e três reais e oitenta e quatro centavos); item 16, com valor unitário de r$ 10,49 (dez reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$ 153.479,19 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos); item 51, com valor unitário de r$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), totalizando r$ 49.600 (quarenta e nove mil e seiscentos reais); empresa maria carolina calado pinho, inscrita no cnpj sob o nº 35.173.009/0001-89, com valor total de r$ 1.288.372,10 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e dez centavos), vencedora dos itens: item 17, com valor unitário de r$ 10,90 (dez reais e noventa centavos), totalizando r$ 58.522,10 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos); item 21, com valor unitário de r$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), totalizando r$ 104.722,60 (cento e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); item 22, com valor unitário de r$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), totalizando r$ 48.177,40 (quarenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e quarenta centavos); item 63, com valor unitário de r$ 7,79 (sete reais e setenta e nove centavos); totalizando r$ 320.644,19 (trezentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos); item 64, com valor unitário de r$ 7,79 (sete reais e setenta e nove centavos), totalizando r$ 68.855,81 (sessenta e oito